Etiqueta: stf

POLÍTICA

PF diz que celular de Cid contém documentos para ‘suporte jurídico’ a golpe de Estado

16/06/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou público o relatório com a perícia da Polícia Federal sobre o celular do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. No documento, o delegado Fábio Shor diz que “a análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico evidenciou que o investigado reuniu […]

POLÍTICA

STF: Toffoli suspende julgamento do piso da enfermagem

16/06/2023

Ministro do STF interrompe julgamento do piso nacional da enfermagem O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um pedido de vista, interrompendo o julgamento do piso nacional da enfermagem nesta sexta-feira, 16. Na semana anterior, o julgamento havia sido liberado para discutir a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, relator do […]

POLÍTICA

‘Que responda perante a polícia e a Justiça’, diz Dino sobre operação da PF que mirou Do Val

16/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), falou nesta sexta-feira, 16, sobre as operações de busca e apreensão que o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) foi alvo na última quinta. Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma “emboscada”. Em uma […]

POLÍTICA

Em podcast com Nikolas Ferreira, pastor pede que evangélicos orem para que Lula ‘arrebente a mandíbula’

16/06/2023

O pastor Anderson Silva afirmou que os evangélicos têm que pedir que Deus quebre a mandíbula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O religioso, que é líder da igreja Vivo Por Ti, de Brasília, participava de conversa em seu canal no YouTube acompanhado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele falava sobre a […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues calcula 60 votos pela aprovação de Zanin ao STF

16/06/2023

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) demonstrou confiança nesta quinta-feira, 15, na aprovação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado. “Esperamos semana que vem a sabatina e a aprovação com votos de pelo menos 60 colegas senadores”, […]

POLÍTICA

STF extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão

15/06/2023

Nesta quinta-feira, 15, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a multa de R$ 3,6 milhões […]

POLÍTICA

Marcos do Val vê tentativa de intimidação em operação da PF e diz que Moraes deve ser declarado suspeito em inquérito no STF

15/06/2023

Após ser alvo de diligências de buscas e apreensões em seu endereço profissional, no Senado, e em suas residências funcional e pessoal, em Brasília e no Espírito Santo, o senador Marcos Do Val (Podemos) concedeu uma entrevista nesta quinta-feira, 15, para tratar sobre o tema. Questionado sobre a possibilidade de um depoimento ser colhido ainda […]

POLÍTICA

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid em CPI que investiga 8 de Janeiro na Câmara do DF

15/06/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 15, a convocação do ex-ajudante de ordens presidencial, Mauro Cid, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de 8 de Janeiro – ação que investiga os atos de vandalismo e invasão ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional – na […]

POLÍTICA

TRF1 libera acesso de mensagens hackeadas a réus da Lava Jato

15/06/2023

Processados na Operação Lava Jato foram autorizados a ter acesso às mensagens obtidas pela Justiça que haviam sido hackeadas dos aparelhos telefônicos do então juiz Sergio Moro e de ex-procuradores da força-tarefa. Por 5 votos a 3, a segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) entendeu que as defesas de todos os […]

POLÍTICA

CCJ lê relatório de indicação de Zanin ao STF, e Alcolumbre confirma sabatina para a próxima quarta

15/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fez a leitura do relatório que indica o advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira 15. Ao final, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou para a próxima quarta-feira 21, o agendamento […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda bloquear perfis do influenciador Monark

14/06/2023

Na tarde desta quarta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis ou contas utilizadas pelo influenciador e podcaster Monark, criados após o bloqueio inicial determinado em janeiro deste ano. Além disso, o ministro ainda decidiu por medida cautelar que Monark se abstenha de […]

POLÍTICA

Após intensificar beija-mão, Zanin reúne ao menos 33 dos 41 votos necessários para aprovação no Senado 

14/06/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin iniciou, nesta semana, seu périplo pelos gabinetes do Senado, Casa responsável pela sabatina dos escolhidos para a mais alta Corte do país. O nome escolhido pelo Executivo é sabatinado pela […]

POLÍTICA

MDB vai votar de forma unânime em Zanin

14/06/2023

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, 14, e falou sobre a situação da sabatina de Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicado para a cadeira atualmente vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o emedebista, os senadores da legenda não fecharam […]

POLÍTICA

Depois de ‘dia cheio’ com senadores independentes e de oposição, Zanin se reúne com PT e evangélicos

14/06/2023

Em mais um dia de compromissos no Senado em busca de votos pela sua aprovação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitou na manhã desta quarta-feira 14, a liderança do Partido dos Trabalhadores na Casa. Ele ainda tem reuniões agendadas para mais […]

POLÍTICA

Moraes diz que ações relacionadas ao 8 de Janeiro serão julgados em seis meses

13/06/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira, 13, que as ações penais relacionadas aos eventos do 8 de Janeiro deverão ser julgados em até seis meses. De acordo com o ministro, pelo menos 250 ações são relativas aos casos mais graves, envolvendo pessoas presas preventivamente ou ligadas diretamente aos […]

POLÍTICA

Zanin começa beija-mão para sabatina e visita gabinetes no Senado

13/06/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin visitou logo cedo o Senado Federal, dando início ao périplo antes de sua sabatina marcada para o próximo dia 21. Acompanhado por assessores e um segurança do Senado, ele caminhou pelos corredores e priorizou alguns […]

POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatina de Zanin na CCJ para o dia 21 de junho

12/06/2023

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a quarta-feira, 21, a sabatina que será realizada com o advogado Cristiano Zanin – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). *Mais informações em instates […]

POLÍTICA

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

10/06/2023

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]

POLÍTICA

Damares recusa diálogo com Zanin e diz que votará contra indicação ao STF: ‘Nada me fará mudar’

10/06/2023

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou neste sábado, 10, que votará contra a indicação do advogado Cristiano Zanin paga a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prevista para acontecer na quarta-feira, 14, com a votação em plenário na semana […]

POLÍTICA

Após pedir vistas, Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem

10/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que pode pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem. *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

STF forma maioria e deixa a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara com o Podemos

09/06/2023

Com 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 9, maioria sobre o processo que julga o entendimento do ministro Dias Toffoli sobre o substituto do deputado cassado, Deltan Dallagnol (Podemos). Convocado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o plenário virtual foi palco da análise dos magistrados pelo acompanhamento da […]

POLÍTICA

STF forma maioria e decide tornar réus mais 70 acusados pelo 8 de Janeiro

09/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira 9, tornar réus mais 70 denunciados pela Procuradoria Geral da União (PGR) por participarem dos atos de 8 de Janeiro . Os votos dos magistrados estão sendo recolhidos virtualmente, em sessão que iniciou no último dia 2, e já formou maioria contra os acusados. Até agora, apresentaram […]

POLÍTICA

Moraes e Gilmar Mendes acompanham Toffoli para que Podemos fique com vaga de Deltan

09/06/2023

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) depositaram votos a favor da liminar do ministro Dias Toffoli , que determinou que a vaga deixada por Deltan Dallagnol, deputado federal que teve mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, seja de direito do Podemos. O julgamento acontece nesta sexta-feira, 9, em […]

POLÍTICA

Na Marcha para Jesus, Mendonça agrade orações e diz que sempre ‘busca Deus’ antes de decisões no STF

09/06/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira, 8, em São Paulo. Em discurso, o magistrado relembrou a espera por sabatina, agradeceu as orações e disse que “sempre busca Deus” antes das decisões na Corte. *Texto em atualização. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

STF começa julgamento de decisão sobre substituto de Dallagnol na Câmara

09/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira, 9, a decisão sobre o substituto do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O julgamento foi agendado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e começou às 0h desta sexta no plenário virtual. Os ministros têm até as 23h59 de hoje para depositar seus votos. Nesta modalidade, os […]

POLÍTICA

Rosa Weber agenda julgamento para analisar decisão de Toffoli sobre vaga de Deltan

08/06/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou o julgamento que ocorrerá no plenário virtual que irá analisar a determinação do ministro Dias Toffoli sobre o nome que irá substituir Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como deputado federal na Câmara. No sistema eletrônico, os magistrados irão julgar a decisão de Toffoli que definiu Luiz […]

POLÍTICA

‘STF atropela as prerrogativas do Congresso’, diz Filipe Barros sobre julgamento do Marco Temporal

08/06/2023

Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do Marco Temporal na Corte. Com isso, a análise foi suspensa e deverá ser pautada novamente dentro de 90 dias. A análise havia recomeçado nesta quarta e estava com placar de 2 a 1, com […]

POLÍTICA

Pedido de vista de Mendonça em julgamento do marco temporal gera ‘climão’ no plenário do STF

07/06/2023

O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes posicionar-se, junto ao relator, de maneira contrária ao marco. O placar é de 2 votos a 1. Como o site da Jovem […]

POLÍTICA

STF agenda julgamento de Gleisi por suposta participação em ‘quadrilhão do PT’

07/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para análise no plenário virtual da Corte, entre os dias 16 a 23 de junho, a ação que envolve a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Junto da parlamentar, o processo também contempla o possível envolvimento do ex-ministro do Planejamento e Orçamento nos primeiros […]

POLÍTICA

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores […]

POLÍTICA

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-governador do Amapá, ministro do Desenvolvimento Regional havia sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2019 Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação de […]

POLÍTICA

Toffoli concede salvo-conduto e libera Tacla Duran para depor na Câmara sobre suposta extorsão na Lava Jato

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em decisão proferida nesta terça-feira, 6, ministro do STF assegura ‘imunidade’ ao advogado, que deve prestar esclarecimentos na Comissão de Administração e Serviço Público, em 19 de junho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo para permitir […]

POLÍTICA

Decisão histórica do STF: “Fez-se Justiça”, afirma Lira, atraindo grande atenção

06/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve uma investigação arquivada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a uma denúncia de suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime entre os ministros e o parlamentar utilizou suas redes sociais para manifestar sua opinião sobre o assunto. […]

POLÍTICA

Indicação de Zanin ao STF deve ser votada até 21 de junho, diz Randolfe

06/06/2023

Líder do governo no Congresso afirmou que o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, concordou em dar um ‘rito célere’ para análise do escolhido por Lula; estimativa é que sabatina aconteça em 14 de junho A votação da indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de recurso de Lira contra denúncia de corrupção

06/06/2023

Primeira Turma da Corte decide se presidente da Câmara dos Deputados se tornará réu; ação envolve caso de ex-assessor do parlamentar flagrado com mais de R$ 105 mil em dinheiro vivo. Após mais de dois anos de tramitação paralisada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pela […]

POLÍTICA

Sabatina de Zanin será na próxima semana, diz Kajuru

06/06/2023

Senador afirma que oitiva do advogado, indicado pelo presidente Lula para vaga no STF, deve acontecer em 14 de junho A sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pode acontecer na próxima semana, em 14 de junho. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a […]

POLÍTICA

Lula cita prejuízo nas políticas de energia em ação no STF sobre Eletrobras

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo AGU questiona legislação que permitiu a venda da Eletrobras e pede maior participação da União no comando da empresa Em parecer da Advocacia Geral da União (AGU) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede maior participação do governo federal na […]

POLÍTICA

Após ‘prova de fogo’ de Lula, foco em Brasília será julgamento de Lira, decisão sobre Marco Temporal e reforma tributária

04/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Com uma semana mais curta, Senado Federal terá audiência com Marina Silva, enquanto Câmara pode definir futuro de Deltan Dallagnol Após um semana de “prova de fogo” no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto deve enfrentar dias mais tranquilos em Brasília. Com uma […]

POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital particular no RJ

04/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-deputado vai receber tratamento médico no Hospital Samaritano Botafogo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo, 4, a transferência de Roberto Jefferson do presídio de Bangu 8 para o hospital particular Samaritano Botafogo, localizado na zona sul […]

POLÍTICA

STF homologa por unanimidade acordo entre governo e estados sobre compensação de perdas com ICMS

03/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acordo prevê repasse de R$ 26,9 bilhões para os estados entre 2023 e 2026, a partir de dezembro Por meio de plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou por unanimidade o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]

POLÍTICA

Senado espera concluir sabatina de Zanin até o fim de junho

02/06/2023

Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre tem dito que não criará ‘obstáculos’; advogado de Lula na Lava Jato também precisa de 41 votos no plenário da Casa O Senado espera concluir a sabatina e aprovar o nome de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

POLÍTICA

STF vai retomar julgamento sobre descriminalização do uso pessoal de maconha; veja o que pode mudar

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o relator Gilmar Mendes, que entende que a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute a descriminalização do porte […]

POLÍTICA

‘Notável saber jurídico se tornou adorno constitucional’, diz Ives Gandra sobre indicação de Zanin ao STF

02/06/2023

Em entrevista ao programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, desta sexta-feira, 2, jurista analisou a indicação feita pelo presidente Lula para o Supremo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira, 1º, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi […]

POLÍTICA

STF começa a julgar denúncia contra Otoni de Paula por ‘violência moral’ a Moraes

02/06/2023

Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso teria ocorrido durante uma live […]

DESTAQUES

‘Indicação é de competência do presidente’, afirma Jair Bolsonaro sobre nomeação de Cristiano Zanin ao STF 

02/06/2023

Ex-presidente evitou se estender no assunto e tecer críticas à escolha de Lula para a Suprema Corte; Bolsonaro chegou a indicar dois nomes para a mais alta instância do Judiciário O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 2, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele evitou tecer críticas […]

POLÍTICA

Com advogado pessoal indicado ao STF, Lula já disse em debate eleitoral que ‘ter amigo no Supremo não é democrático’

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante debate na campanha eleitoral de 2022, o então candidato também afirmou que indicar ‘amigos, companheiros ou partidários’ é um atraso para o país e afirmou ser contra a decisão; Zanin defendeu o petista nos processos da Lava Jato O presidente Luiz Inácio […]

POLÍTICA

Moraes vota a favor para tornar réus mais 70 denunciados pelo 8 de Janeiro

02/06/2023

Até agora, 1.175 pessoas já se tornaram rés nos inquéritos sobre as manifestações violentas Em julgamento do sétimo bloco de acusados pelos atos de 8 de Janeiro, que iniciou nesta sexta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre o caso, votou a favor de tornar réus 70 […]

POLÍTICA

Moraes vota a favor para tornar réu mais 70 denunciados pelo 8 de Janeiro

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Até agora, 1.175 pessoas já se tornaram réus nos inquéritos sobre as manifestações Em julgamento do sétimo bloco de acusados pelos atos de 8 de Janeiro, que iniciou nesta sexta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos […]

POLÍTICA

STF retoma no dia 21 de junho julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros analisam constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; três ministros votaram pela descriminalização O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para o consumo pessoal. […]