Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado foi internado na noite desta quarta-feira, de acordo com comunicado do gabinete dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagnóstico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. Segundo sua assessoria […]

POLÍTICA

Relator no STF, Fachin vota pela condenação de Collor a 33 anos

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-senador e outras duas pessoas são investigados por denúncias no contexto da Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello na ação penal que está em julgamento na tarde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF adia julgamento sobre redes sociais

17/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados nas plataformas. A data, porém, ainda não foi definida. O tema estava na pauta desta quarta-feira (17), mas a análise foi adiada a pedido dos relatores — os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Leia […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede explicações sobre Lei das Privatizações

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República têm um prazo de cinco dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu informações sobre a capitalização da Eletrobras e sobre o poder de voto da […]

POLÍTICA

Após adiamento no STF, Câmara vai votar projeto que fatia PL das Fake News

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que plenário vote urgência e o mérito do projeto 2370/2019, que regulamenta remuneração de conteúdos jornalísticos e o pagamento de direitos autorais pelas redes sociais A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 17, o requerimento de urgência 1383/2023, de autoria do deputado […]

POLÍTICA

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo iria analisar nesta quarta-feira as ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para junho o julgamento de três ações de artigos do Marco Civil da Internet […]

DESTAQUES

Lula deve indicar Cristiano Zanin ao STF após viagem ao Japão

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente irá participar da reunião da cúpula do G7 e retornar ao Brasil no próximo domingo, 21; indicado deverá ser sabatinado pela CCJ do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai definir a indicação para a vaga deixada pelo ministro […]

DESTAQUES

Bolsonaro chega à PF para explicar fraude em cartões de vacina

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente será ouvido para explicar se tem envolvimento no suposto esquema de fraudes; seis pessoas estão presas, incluindo seu ex-ajudante de ordens O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta terça-feira 16, na sede da Polícia Federal , em Brasília, para prestar depoimento […]

POLÍTICA

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Confederação Nacional manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional pelo Supremo A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta […]

POLÍTICA

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]

DESTAQUES

Moraes abre inquérito contra Google e Telegram por “campanha abusiva”

12/05/2023

Tudo sobre Google ver mais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar as ações de diretores e responsáveis de Google e Telegram que estiveram envolvidos em uma campanha considerada “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News” brasileiro. Para quem tem pressa: A Polícia Federal recebeu […]

POLÍTICA

Governo destina R$ 7,3 bilhões para piso nacional da enfermagem

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Novos salários base valem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras O governo federal publicou a Lei nº 14.581, de 11 de maior de 2023, que sancionou o piso nacional da enfermagem e liberou orçamento de R$ 7,3 bilhões para […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento de Collor por corrupção na BR Distribuidora

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira, 11, com as manifestação da defesa e os votos dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, o julgamento em que o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de […]

POLÍTICA

Telegram cumpre decisão do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aplicativo havia enviado aos usuários da plataforma uma mensagem contrária ao projeto de lei 2630/2020 O aplicativo Telegram cumpriu nesta quarta-feira, 10, a decisão determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apagou a mensagem enviada na última terça-feira, […]

POLÍTICA

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em três julgamentos anteriores, Supremo Tribunal Federal já tornou réus 550 pessoas acusadas de envolvimento nos atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro. O […]

POLÍTICA

Após STF anular indulto a Silveira, oposição pede revisão do perdão de Dilma a Dirceu

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República alegando existir motivos ‘infinitamente superiores’ para a suspensão da graça ao ex-ministro O deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão peça […]