Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, seja mantida. *Reportagem em atualização Fonte: Jovem […]

POLÍTICA

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Determinação do ministro da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos […]

POLÍTICA

Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado por Lula em 2006, magistrado afirma que um dos ‘orgulhos’ de sua carreira no Judiciário foi ter contribuído para a implementação das audiências de custódia: ‘Avanço civilizatório’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou […]

DESTAQUES

PGR pede para STF rejeitar denúncia contra Arthur Lira por corrupção

04/04/2023

Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que denúncia foi embasada apenas em delação premiada e reforçou que não há no processo provas que reforcem a acusação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia apresentada pela própria procuradoria contra o presidente da Câmara dos Deputados, […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF

31/03/2023

Plenário virtual da Suprema Corte analisava uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31,  o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais. A interrupção acontece […]

POLÍTICA

Em audiência pública, Fux e Toffoli defendem a autorregulação das redes sociais

30/03/2023

Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos Terminou nesta quarta-feira, 29, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o marco civil da internet. O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz […]

DESTAQUES

Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais: ‘Golpe na meritocracia’

16/03/2023

Ministro suspendeu norma que proíbe indicação política para estatais nesta quinta-feira, 16 O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações […]

DESTAQUES

Lewandowski suspende regra que proíbe indicação política para estatais

16/03/2023

Ministro concedeu liminar que retira a quarentena de três anos para que dirigentes, ministros e secretários assumam comando de empresas; julgamento estava suspenso por pedido de vista de André Mendonça O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, dispositivo da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores […]

POLÍTICA

‘Seguirei firme confirmando a minha inocência no STF’, diz Ibaneis após decisão de Moraes

15/03/2023

Governador do Distrito Federal recebeu autorização para retornar ao cargo após mais de dois meses afastado Pouco mais de dois meses após ser afastado do Governo do  Distrito Federal, o governador o Ibaneis Rocha (MDB) recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar ao cargo. Em comunicado compartilhado com jornalistas nesta […]

POLÍTICA

Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF

15/03/2023

Emedebista estava afastado do cargo desde janeiro, após a invasão de Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB-DF) retome ao cargo. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes entende que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

13/03/2023

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]

POLÍTICA

Moraes determina que Anderson Torres preste depoimento ao TSE

10/03/2023

Ex-ministro deve ser ouvido na condição de testemunha e terá direito a permanecer em silêncio; ação investiga minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deponha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão desta sexta-feira, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender ações contrárias a decreto de Lula que paralisa compras de armas

10/03/2023

Ministro da Suprema Corte respaldaram decisão de Gilmar Mendes que vetou processos contra o despacho presidencial; petista paralisou aquisições de armamento e munições de uso restrito O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, e chancelou o entendimento do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os julgamentos das ações impetradas na Corte contrárias ao […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar mais 80 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

10/03/2023

Segundo o STF, 440 homens e 82 mulheres permanecem na prisão; em 9 de janeiro, a PF prendeu 2.151 pessoas em flagrante O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão desta sexta-feira, 10, […]

POLÍTICA

Corregedor do TSE pede para ouvir Torres sobre minuta de intervenção na Justiça Eleitoral

09/03/2023

Ministro Benedito Gonçalves pediu autorização a Alexandre de Moraes para realizar oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso desde janeiro por suspeita de omissão nos atos de vandalismo na capital federal O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu nesta quinta-feira, 9, autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Barroso está internado em UTI de Brasília após cirurgia de emergência

09/03/2023

Ministro do STF teve episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos; internação na unidade de terapia intensiva busca ‘facilitar observação médica’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado no Hospital Sírio Libanês, de Brasília, após ser submetido a uma cirurgia de emergência em razão de dois episódios de obstrução […]

POLÍTICA

STF reconhece decreto que recompõe alíquotas do PIS/Cofins reduzidas por Mourão

08/03/2023

Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar que possibilita o recolhimento dos tributos federais com taxas de 0,64% e 4% O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar nesta quarta-feira, 8, pela suspensão das decisões judiciais que afastem a aplicação do Decreto 11.374/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]

DESTAQUES

No Dia da Mulher, Moraes manda soltar 149 denunciadas por atos de 8 de janeiro

08/03/2023

Até o momento, o STF já concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a envolvidas no episódio em Brasília No Dia Internacional da Mulher, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 detidas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

07/03/2023

Depoimento está marcado para acontecer na quinta-feira, 9, às 10h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal; comissão investiga atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão […]

POLÍTICA

STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia

03/03/2023

Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, não apenas nos casos […]