Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19/05/2022

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo […]

POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Advogada de Bolsonaro assume defesa de Daniel Silveira

18/05/2022

Karina Kufa vai representar o deputado em questões eleitorais; decisão do STF tornou o parlamentar inelegível Karina Kufa, uma das advogadas do presidente Jair Bolsonaro (PL), assumiu a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta terça-feira, 17. “Diante das inúmeras notícias, venho confirmar que estarei na defesa do deputado federal Daniel Silveira, especialmente para […]

POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente

16/05/2022

Dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, sete já se manifestaram de maneira favorável a invalidar uma ação sobre empreendimentos de irrigação e áreas de proteção O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 16, para derrubar um decreto presidencial. A Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) alterou três normas […]

POLÍTICA

Daniel Silveira reafirma candidatura o Senado e critica Romário: ‘Nunca mencionou o presidente e agora se diz bolsonarista’

15/05/2022

Deputado afirma que candidatura à reeleição do ex-jogador baseia-se em acordos partidários; parlamentares buscam o apoio de Bolsonaro na corrida pela única cadeira fluminense na Casa Alta do Congresso Deputado federal de primeiro mandato, o ex-policial militar Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma espécie de estrela nas hostes bolsonaristas. Integrante da tropa de choque governista no […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de eleição indireta para governador em Alagoas

13/05/2022

Fachin, Toffoli, Alexandre de Moraes e Lewandowski seguiram o relator, que votou por manter o pleito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vista nesta sexta-feira, 13, no processo que questiona a realização de uma eleição indireta para governador e vice-governador em  Alagoas. No momento da solicitação, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já haviam […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF

10/05/2022

Proposta também vale para indicados ao Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior do Trabalho; texto vai à promulgação O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros para o Supremo […]

POLÍTICA

Advocacia-Geral da União diz que indulto presidencial concedido a Daniel Silveira é constitucional

10/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, e alegou que a graça presidencial cedida por Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

STF decide se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsnaro

08/05/2022

Expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é […]

POLÍTICA

Dallagnol diz que STF ‘esvaziou’ combate à corrupção no Brasil

07/05/2022

Segundo o ex-procurador, o fim da prisão em segunda instância leva à impunidade e ainda faz com que as delações premiadas não seja vantajosas para os investigados O ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato e atual pré-candidato à Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol (Podemos) avaliou neste sábado, 7, que seria “impossível” iniciar uma operação de combate […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito e afirma que Moraes comete ‘abuso investigatório’

06/05/2022

Mesmo com o pedido do presidente, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal alegou enxergar indícios de crimes cometidos pelo chefe do Executivo O presidente Jair Bolsonaro (PL), através da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que o investiga sobre um possível vazamento de dados sigilosos. […]

POLÍTICA

PGR pede que STF arquive inquérito envolvendo Ciro Nogueira

06/05/2022

Investigação a existência de um suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de apoio à chapa Dilma-Temer em 2014 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de arquivamento de um inquérito que investiga o recebimento de propina por parte do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, […]

POLÍTICA

Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus

06/05/2022

Imposto sobre Produtos Industrializados foi reduzido em até 35%; decreto que zerava alíquota sobre concentrados de bebidas também foi paralisado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca […]

POLÍTICA

Sem imprensa livre, Constituição é apenas um ‘papel’, diz Luiz Fux

06/05/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal ressaltou o papel da imprensa na democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou o papel da imprensa na democracia. “No país, onde a imprensa não é livre, em um país onde a imprensa é intimidada. Em uma país onde a imprensa é amordaçada, no país […]

POLÍTICA

Caso Allan dos Santos: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

05/05/2022

Recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do jornalista, que solicita um habeas corpus, já havia recebido cinco votos contrários O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vistas do julgamento que analisava o recurso solicitado pela defesa de Allan dos Santos. Nesta quinta-feira, 5, houve a interrupção do processo pelo […]

POLÍTICA

Em meio a tensões, Luiz Fux se reúne com Rodrigo Pacheco e ministro da Defesa

05/05/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu harmonia entre as instituições e a necessidade e um ‘judiciário forte, independente e responsável para a manutenção da paz social’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, explicou aos demais ministro da Casa os dois encontros que teve com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, […]

POLÍTICA

Prisão, condução coercitiva ou multa: o que pode acontecer com Silveira após descumprimento de ordem do STF

04/05/2022

Constitucionalista ouvida pela Jovem Pan afirma que parlamentar pode ser enquadrado em crime de desobediência à ordem judicial; recusa em receber intimação pode ser interpretada como ato improbidade administrativa O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que […]

POLÍTICA

STF define lista tríplice para Bolsonaro indicar novo ministro do TSE

04/05/2022

Lei prevê que corte eleitoral tenha dois integrantes que são advogados indicados pelo STF e escolhidos pelo presidente O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta, 4, os indicados a ocupar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma lista tríplice, composta de três advogados. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (PL) definir […]

POLÍTICA

Daniel Silveira se recusa a receber intimação do STF para colocar tornozeleira eletrônica

04/05/2022

Deputado argumentou que não precisa mais portar o equipamento em virtude do indulto da graça concedido pelo presidente Bolsonaro O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) recusou nesta quarta-feira, 4, a receber uma intimação para o uso da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as restrições impostas […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

‘Não podemos deixar que o processo eleitoral descambe em anomalias graves’, diz Pacheco após reunião com Fux

03/05/2022

Senador citou as falas sobre intervenção militar, volta de atos institucionais, frustração de eleições e pedidos por fechamento do STF como comportamentos que precisam ser ‘contidos e rebatidos’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 3, o diálogo permanente entre os Três Poderes para evitar que as eleições “descambem em anomalias graves”. […]

POLÍTICA

PGR volta a pedir ao STF que Daniel Silveira seja obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica

03/05/2022

No despacho, a vice-procuradora-geral da República evitou opinar sobre o indulto concedido por Bolsonaro ao parlamentar A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja obrigado a utilizar a tornozeleira eletrônica. O parecer é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa se reúne com Bolsonaro antes de encontro com Fux

03/05/2022

Segundo a pasta, o ex-comandante do Exército e o presidente trataram de ‘assuntos de interesse da Defesa Nacional’; conversa acontece em meio à tensão entre Executivo e Judiciário O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, se reuniu com Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta terça-feira, 3, antes do […]

POLÍTICA

Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

03/05/2022

Reunião acontece na esteira do caso Daniel Silveira e das novas críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE; magistrado também se encontrará nesta quarta-feira com o ministro da Defesa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende reforma do Judiciário para acabar com ‘ativismo’

03/05/2022

Proposta do deputado federal é aprimorar partes da Constituição para reduzir ‘arbitrariedades’ e amenizar a crise entre os poderes O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) defende que o Congresso Nacional avance com uma ampla reforma do Judiciário, considerado o “grande causador das instabilidades políticas” no Brasil. A proposta é aprimorar partes […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]

POLÍTICA

Mourão diz que pedidos de fechamento do STF em protestos são ‘liberdade de expressão’

02/05/2022

Para o vice-presidente, as reivindicações por intervenção militar e ataques ao Supremo são ‘normais’, mas enfatizou que ‘imensa maioria’ da população ‘não quer’ O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicamos) disse nesta segunda-feira, 2, que os pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e da volta da ditadura militar nos protestos pró-Bolsonaro são “liberdade de expressão”. […]

POLÍTICA

Daniel Silveira nega descumprimento de medida judicial e diz que imposição de tornozeleira ‘foi ilegal’

02/05/2022

Acusado de ter realizado atos antidemocráticos, deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e 9 meses de prisão em regime fechado O deputado federal Daniel Silveira disse que, juridicamente, a tornozeleira eletrônica nunca deveria ter sido aplicada. O equipamento foi colocado em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores

01/05/2022

Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. A transmissão da fala do mandatário […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

01/05/2022

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira se manifesta sobre tornozeleira e diz que deputado é ‘perseguido político’

30/04/2022

Advogados foram intimados pelo Supremo Tribunal Federal a responder sobre a falta de uso do equipamento pelo parlamentar Os advogados do deputado federal Daniel Silveira havia sido intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dar explicações, em 48 horas, sobre o motivo da tornozeleira eletrônica do parlamentar estaria desligada. Porém, o prazo para resposta se encerrou […]