Etiqueta: stf

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

STF julga ação penal contra Daniel Silveira nesta quarta-feira

18/04/2022

Deputado federal é acusado de fazer graves ameaças a ministros, impedir o livre exercício dos poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira, que segue em uso de tornozeleira eletrônica após ser preso […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que Lula irá ‘aprovar aborto pelo Supremo Tribunal Federal’

13/04/2022

Presidente alegou que a Corte já conta com ‘cinco ou seis ministros favoráveis’ao tema e, caso o petista vença as eleições, indicará outros magistrados que apoiem a pauta O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta quarta-feira, 13, e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de articular uma aprovação do aborto […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira não apresenta irregularidades, informa Saepe ao STF

13/04/2022

Defesa do parlamentar alegou que o item apresentava ‘comportamentos estranhos’; ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma inspeção no equipamento de segurança A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 13, que a tornozeleira eletrônica colocada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não […]

POLÍTICA

Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos

11/04/2022

Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Bolsonaro cobra posicionamento de Moraes sobre ameaças de Lula: ‘Vai ficar quieto?’

11/04/2022

Petista declarou na última semana que a militância deveria mapear o endereço dos deputados para ‘conversar e incomodar’ a família dos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre as ameaças realizadas a parlamentares pelo pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobrou uma ação do ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Zambelli vai ao STF pedir que Lula seja proibido de se aproximar do Congresso Nacional

06/04/2022

Medida tomada pela parlamentar ocorre após o ex-presidente sugerir aos manifestantes petistas que ‘incomodem’ os deputados em seus endereços residenciais A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não possa se aproximar do Congresso Nacional. O […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]

POLÍTICA

Moraes ordena que tornozeleira de Daniel Silveira seja inspecionada

04/04/2022

Representantes do deputado alegaram que o equipamento passou a apresentar ‘comportamentos estranhos’ e anormalidades’

POLÍTICA

‘Não temos situação concreta para cogitar impedimento de ministros do STF’, afirma Marco Aurélio Mello

04/04/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também falou sobre a corrida presidencial, pedindo moderação ao Executivo e ao Judiciário

POLÍTICA

Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

01/04/2022

Legislativo alega que deputados e senadores foram notificados a detalhar possíveis recebimentos da medida

POLÍTICA

Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’

01/04/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o flerte com o retrocesso’

POLÍTICA

STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

01/04/2022

Até o momento, Alexandre de Moraes e outros cinco ministros já se manifestaram a favor da manutenção das medidas impostas pelo magistrado

POLÍTICA

‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda ex-ministro Marco Aurélio a Alexandre de Moraes

01/04/2022

Mello acha exagerada a forma como o ministro do STF tem conduzido o caso do deputado federal Daniel Silveira

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

Weintraub: ‘Daniel Silveira será derrotado pois depende do Centrão’

31/03/2022

Ex-ministro da Educação criticou os partidos centristas e chamou deputados que compõem a atual base do governo Bolsonaro de ‘crocodilos’

POLÍTICA

Daniel Silveira define hora e data para colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Parlamentar divulgou manifestação após Moraes definir multa diária de R$ 15 mil caso ele não cumprisse as medidas cautelares

POLÍTICA

Silveira chama Moraes de ‘inimigo da nação’ e diz que colocará tornozeleira

30/03/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado diz que vai esperar a PF para cumprir a decisão judicial: ‘Vou colocar o aparelho para agradá-lo’

POLÍTICA

Deputado que levou colchão a Silveira diz que decisões de Moraes são ‘desproporcionais’

30/03/2022

Luiz Lima (PL-RJ) prega ‘harmonia’ entre os Poderes e defende que colega da Parlamento tenha ‘liberdade’ para se expressar

POLÍTICA

Polícia Federal vai à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

30/03/2022

Parlamentar passou a noite na Casa para não cumprir a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Cúpula da Câmara vê caso Silveira com preocupação e teme que Casa ‘sirva de escudo’ para descumprimento de decisão judicial

30/03/2022

Deputado federal afirmou que não cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

STF marca julgamento da ação penal contra Daniel Silveira para 20 de abril

30/03/2022

Deputado é acusado de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio das redes sociais; data foi agendada após pressão de Arthur Lira um dia depois do parlamentar dormir na Câmara para evitar colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

‘Quero ver até onde vai a petulância dele’, diz Daniel Silveira sobre decisão de Moraes

29/03/2022

Deputado confirmou que irá passar a noite no Plenário da Câmara para evitar que a determinação judicial do magistrado seja cumprida e disse que suas decisões são um ‘bando de atrocidade jurídica’

POLÍTICA

Moraes determina instalação imediata de tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

29/03/2022

Deputado alegou que não irá utilizar o equipamento e que irá ‘morar’ nas dependências da Câmara: ‘Aqui dentro tenho imunidade’

POLÍTICA

Poder Judiciário passou a interpretar como quer a Constituição, diz Ives Gandra Martins

27/03/2022

Em entrevista à Jovem Pan, jurista afirma que a CPI da Covid-19 não gerou nenhum fato concreto, discorda da prisão do deputado Daniel Silveira e vê o bloqueio do Telegram como restrição à liberdade de expressão

POLÍTICA

PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro por suposto esquema envolvendo pastores

25/03/2022

Corporação vai apurar se titular do MEC favoreceu prefeitos indicados por líderes religiosos; investigação foi pedida pela PGR e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

24/03/2022

Investigação visa esclarecer se ministro da Educação estaria favorecendo pastores na liberação de recursos da pasta

POLÍTICA

Daniel Silveira volta a criticar ministros do STF e manda recado para Moraes: ‘Tem que pegar e agir dentro da Constituição’

21/03/2022

Deputado federal teve ordem de prisão expedida pelo magistrado após publicar vídeo com ofensas a membros da Corte; no último domingo, o parlamentar se encontrou com o empresário Otávio Fakhoury

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio

20/03/2022

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado (19), para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, […]

DESTAQUES

Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram ‘não tem amparo na Constituição’

19/03/2022

Presidente comentou brevemente sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em passeio neste sábado

POLÍTICA

‘Suspensão do Telegram deve ir a plenário’, diz advogado sobre decisão monocrática de Moraes

19/03/2022

Decisão de Alexandre de Moraes repercutiu de forma negativa no meio político; Jair Bolsonaro considerou a determinação ‘inadmissível’

POLÍTICA

AGU pede ao STF suspensão de bloqueio do Telegram no Brasil

19/03/2022

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PF; advogado-geral da União defende que decisão foi ‘inconstitucional’

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

18/03/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]

POLÍTICA

Ida de Carlos Bolsonaro à Rússia não teve despesas ao governo, afirma Planalto ao STF

14/03/2022

Pedido de esclarecimento havia sido requisitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

POLÍTICA

Governadores vão acionar o STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

12/03/2022

Coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT) afirma que proposta aprovada pelo Congresso é inconstitucional e irá ‘implodir’ contas de Estados e municípios

DESTAQUES

Chega nesta quinta-feira o contrato de compra da Sputnik V, do Consórcio que MS participa

20/04/2021

Após acordo avançado para compra de 28 milhões de doses da Sputnik V, o contrato da vacina deve chegar nesta quinta-feira (22). A informação é do Consórcio Brasil Central (BrC), que une seis estados e o Distrito Federal para acelerar a vacinação contra Covid-19. De acordo com o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), o […]

POLICIA

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

17/04/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19.  No ano passado, o STF validou a decisão individual do ministro Edson Fachin que estabelece as balizas, com o objetivo de […]

JUSTIÇA

Alegação de dor e calafrios não convence ministro do STF a soltar servidor douradense

13/04/2021

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do servidor público Wellington Jose Carvalho de Almeida, fiscal de posturas municipais em Dourados condenado no dia 23 de janeiro de 2020 a 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos […]

POLICIA

Polícia Federal prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil

19/03/2021

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia (MG), durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal. A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades. As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da […]

ECONOMIA

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

21/12/2020

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

GERAL

STF vai discutir a situação do meio ambiente nesta segunda-feira (21)

21/09/2020

Em meio à crise ambiental provocada pelos incêndios no Pantanal, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

POLÍTICA

Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

21/09/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]

GERAL

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite de segunda-feira (14) no plenário virtual, formato em que os […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]