Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

Atos 8 de janeiro
POLÍTICA

Justiça argentina determina extradição de 5 condenados pelo 8 de Janeiro

04/12/2025

A Justiça argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que estavam foragidos e buscavam refúgio no país vizinho. A decisão foi emitida pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 de Buenos Aires, sob responsabilidade do juiz Daniel Rafecas. A sentença, no entanto, […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias
POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Toffoli acolhe pedido e caso Master fica sob crivo do STF

03/12/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3), que todas os novos movimentos relacionados a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), devem passar pelo crivo do Tribunal antes de serem realizados. A operação investiga o banco Master. A decisão foi tomada, segundo o ministro, pela suspeita de que pessoas […]

Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Lewandowski demite Ramagem e Anderson Torres da PF para cumprir decisão do STF

03/12/2025

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira (3), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público do réus na […]

bolsonaro condenado
POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

POLÍTICA

Toffoli põe pedido da defesa em caso Master em sigilo máximo

02/12/2025

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo máximo no pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A equipe de advogados que defende o empresário acionou o STF argumentando que a Justiça Federal não seria a instância competente para o caso. Pedido estava sob segredo de Justiça. Agora, […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos na manhã desta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente à casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasí­lia
POLÍTICA

Moraes autoriza visitas de cardiologista a Bolsonaro sem autorização prévia

02/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado realize visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem a necessidade de comunicação prévia ao juízo. A decisão foi proferida no âmbito da Execução Penal 169. Ao analisar o requerimento apresentado pela defesa nesta segunda-feira (1º), […]

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de cardiologista e fisioterapeuta

01/12/2025

Os advogados do ex-presidente protocolaram um pedido para que dois profissionais de saúde o visitem na prisão. A solicitação visa garantir a continuidade do tratamento em cardiologia e fisioterapia, e a defesa pediu “célere apreciação” ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia
POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que teste da urna garante ‘sossego eleitoral’ para 2026

01/12/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF)
POLÍTICA

Mendonça concede Habeas Corpus a empresário que iria depor na CPMI do INSS

01/12/2025

O empresário Sandro Temer de Oliveira, preso pela PF, não irá prestar depoimento na sessão da CPMI do INSS nesta segunda-feira (1). Ele foi beneficiado com um Habeas Corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fundamentou a decisão na garantia do “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. No […]

Davi Alcolumbre à mesa do Plenário durante sessão deliberativa Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Senadores endossam Alcolumbre após presidente da Casa subir o tom contra o governo

01/12/2025

Os senadores Carlos Viana e Sóstenes Cavalcante endossaram nesta segunda-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador emitiu uma nota no último domingo, uma nota criticando o governo federal pela demora pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser enviado ao Senado. “O executivo ultrapassou todos os limites”, disse Viana. […]

POLÍTICA

Defesa de Heleno corrige diagnóstico de Alzheimer após cobrança do STF

01/12/2025

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enviou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) retificando informações sobre o estado de saúde do militar. Em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, o advogado Matheus Milanez informou que o diagnóstico de Alzheimer de Heleno data do início de […]

Ministra Carmén Lúcia participou neste sábado (29) da conferência Literatura e Democracia, evento que faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui)
POLÍTICA

Cármen Lúcia compara ditadura a ‘erva daninha’ e defende vigilância

30/11/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A […]

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Líder do governo no Congresso elogia Alcolumbre

28/11/2025

A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar 52 dos 63 vetos à lei de licenciamento ambiental provocou um clima de tensão entre o governo e o Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressou seu apoio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apesar da derrota significativa para o governo. Rodrigues destacou […]

Movimentação na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso
DESTAQUES

Defesa de Jair Bolsonaro prepara pedido de prisão domiciliar

28/11/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, elabora um novo pedido de prisão domiciliar. A tese já está em fase final e deve ser protocolada na Suprema Corte nos próximos dias. Segundo fonte, os advogados vão alegar que a saúde do ex-presidente está mais comprometida e que a Polícia […]

PGR manifesta-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos
POLÍTICA

PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno

28/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]

BRASILIA, JAIR BOLSONARO
POLÍTICA

Após audiências de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

26/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]

Michelle Bolsonaro
POLÍTICA

Moraes autoriza nova visita de Michelle a Bolsonaro

26/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a primeira a receber autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a execução da condenação dele no processo da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes autorizou Michelle a fazer a visita na quinta-feira (27), […]

POLÍTICA

Preso, General Augusto Heleno alega conviver com Alzheimer desde 2018

26/11/2025

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que convive com a doença de Alzheimer. A declaração foi feita durante o exame de corpo de delito realizado logo após sua prisão, na terça-feira (25), para o início do cumprimento de pena. Segundo o militar, o diagnóstico da condição clínica teria […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Defesas de Bolsonaro e aliados contestam decisão do STF

25/11/2025

As defesas de Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela chamada trama golpista reagiram ao trânsito em julgado das condenações no STF e afirmaram que houve violações ao direito de defesa. A equipe do ex-presidente declarou que o regimento do Supremo permite novos recursos e afirmou ser “surpreendente a certidão de trânsito em julgado, com […]

POLÍTICA

Dino vota com Moraes pra encerrar julgamento de Bolsonaro

25/11/2025

Flavio Dino seguiu o relator Alexandre de Moraes, em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou a favor de manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista. A votação começou às 18h desta terça-feira (25). Mais cedo, Moraes determinou as prisões. Faltam os votos de Cristiano Zanin […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Por que Bolsonaro foi condenado? Relembre julgamento

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta terça-feira (25), o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Bolsonaro e aliados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de […]

POLÍTICA

Trânsito em julgado: entenda o conceito jurídico que selou o destino de Bolsonaro e aliados

25/11/2025

Uma expressão técnica dominou o noticiário político-jurídico nesta terça-feira (25): o trânsito em julgado. O termo voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a […]

Bolsonaro
DESTAQUES

Moraes declara julgamento de Bolsonaro encerrado; não cabem mais recursos

25/11/2025

O Supremo Tribunal Federal declarou o trânsito em julgado do processo contra Jair Bolsonaro, o que impede novos recursos. O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na PF após uma tentativa de fuga, que ele alegou ser resultado de um “surto” medicamentoso. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (25), […]

DESTAQUES

Flávio Bolsonaro diz que pai não confia em comida da PF

25/11/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou a proibição de receber alimentos de fora da carceragem. Ele alegou que o pai precisa de alimentação especial devido às sequelas da cirurgia e defendeu que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar, onde estaria sob os cuidados da esposa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (25) que seu pai, […]

Davi Alcolumbre à mesa do Plenário durante sessão deliberativa Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Resposta fria de Alcolumbre indica tarefa dura para Messias no Senado

25/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]

POLÍTICA

Anderson Torres pede para cumprir pena na PF ou em batalhão da PM, alegando ameaças

24/11/2025

A defesa de Anderson Torres apresentou nesta segunda-feira, 24, uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que, caso o ministro Alexandre de Moraes determine a execução antecipada da pena, o ex-ministro não seja enviado ao sistema prisional comum Os advogados pedem que Torres cumpra eventual prisão em local especial, como a Superintendência da Polícia Federal […]

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POLÍTICA

Bolsonaro tentou abrir tornozeleira, conclui perícia: ‘Aquecimento direcionado para abertura’

24/11/2025

Peritos da Polícia Federal (PF) concluíram que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica ao utilizar um ferro de solta para violar o equipamento. Segundo apurou a Jovem Pan, a perícia constatou que houve ‘aquecimento direcionado para abertura’. Os agentes utilizaram fotos, análise microscópica, comparação com uma tornozeleira íntegra e exames de microfluorescência […]

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informa a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira
POLÍTICA

Alcolumbre fala em analisar indicação de Messias em ‘momento oportuno’

24/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu por meio de nota as declarações feitas por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24). O senador afirmou que “cumprirá com absoluta normalidade” o processo do Senado de analisar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ex-ministro […]

Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a promover um almoço de aniversário de 15 anos para a filha na casa em que cumpre prisão domiciliar
POLÍTICA

Moraes afirma que Bolsonaro rompeu tornozeleira ‘conscientemente’

24/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu de forma proposital ao romper o equipamento de monitoramento eletrônico que utilizava. A manifestação consta no voto do magistrado durante o julgamento na Primeira Turma da Corte, que analisa a manutenção da prisão preventiva do […]

Advogado-geral da União, Jorge Messias, divulga comunicado oficial direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
POLÍTICA

Indicado ao STF, Jorge Messias elogia Alcolumbre e busca aproximação com o Senado

24/11/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira (24) direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa ocorre logo após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Messias exalta o papel institucional de Alcolumbre. Ele classifica o […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Médicos interrompem remédio que teria causado surto em Bolsonaro

23/11/2025

Os médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique, que visitaram o Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, divulgaram um boletim sobre o estado de saúde do ex-presidente. De acordo com o relatório, Bolsonaro está estável, mas os médicos interromperam “imediatamente” o uso do medicamento pregrabalina, que teria prescrito por outra médica […]

Michelle Bolsonaro
POLÍTICA

Michelle faz visita a Bolsonaro, preso na PF de Brasília

23/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi à Superintendência da Polícia Federal em Brasília na tarde deste domingo, 23, para visitar o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a prisão preventiva decretada na véspera. Michelle chegou às 15 horas no local e a visita pode durar até 17 horas, conforme determinou a Justiça. Ela não […]