Etiqueta: stf

POLÍTICA

Bancadas da Câmara acionam STF para barrar PL da Dosimetria

18/12/2025

Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]

POLÍTICA

Ministério da Previdência exonera secretário-executivo Adroaldo Portal após operação da PF

18/12/2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, determinou nesta quinta-feira (18) a exoneração imediata do secretário-executivo da pasta, Adroaldo da Cunha Portal. A decisão ocorre após Portal ser alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos associativos […]

POLÍTICA

STF forma maioria para invalidar marco temporal de terra indígenas

17/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria para invalidar lei que instituiu marco temporal de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto de Alexandre de Moraes. “O transcurso de mais de 32 anos após esse prazo, sem que os procedimentos tenham avançado significativamente, ou que se tenham empreendido esforços relevantes […]

POLÍTICA

Moraes votar para condenar cinco réus do núcleo 2 da trama golpista

16/12/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]

POLÍTICA

Moraes votar para condenar 5 do núcleo 2 da trama golpista

16/12/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado Fernando Oliveira, da Polícia Federal (PF), e condenar mais cinco réus no caso da chamada trama golpista. Eles são acusados de fazer parte de uma organização criminosa para manter no poder após as eleições de 2022 o […]

POLÍTICA

PF mira deputado Antônio Doido em operação contra desvio de emendas

16/12/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Igapó, que tem como um dos principais alvos o deputado federal Antônio Leocádio dos Santos, conhecido como Antônio Doido (MDB-PA). A ação investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de […]

POLÍTICA

Lula defende condenação de Bolsonaro, mas evita antecipar decisão sobre PL da Dosimetria

16/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News veiculada nesta segunda-feira (15) que irá tomar a decisão sobre sanção ou veto do PL da Dosimetria quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou […]

POLÍTICA

STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal

16/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a transferência imediata do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Tiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, para o Sistema Penitenciário Federal. O destino exato do detento ainda não foi definido, mas a Secretaria Nacional de Políticas Penais já […]

POLÍTICA

PF prende desembargador do TRF-2 em nova fase de operação no Rio

16/12/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação no Rio de Janeiro que resultou na prisão do desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado atua como relator dos processos ligados ao caso da empresa TH Joias na corte. A detenção ocorreu no âmbito da […]

POLÍTICA

PF deflagra 2ª fase da Operação Unha e Carne e mira novamente Rodrigo Bacellar

16/12/2025

A Polícia Federal (PF) deu início, na manhã desta terça-feira (16), à segunda fase da Operação Unha e Carne. A ação tem como objetivo o cumprimento de ordens judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, as equipes policiais cumprem um mandado de prisão e outros dez de busca […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede liberação para cirurgia urgente

15/12/2025

O pedido foi feito após novos exames comprovarem, segundo a defesa, a “evolução objetiva” de uma hérnia. Os advogados alegam que as crises de soluço do ex-presidente intensificam o risco de estrangulamento intestinal e exigem intervenção imediata, além de um procedimento para tratar os soluços. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (15) […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal e fixa prazo para demarcações

15/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o decano e relator das ações argumentou que a fixação da data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal ignora o […]

POLÍTICA

Bolsonaro realiza exames de ultrassom e resultados indicam a necessidade de cirurgia

14/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de ultrassom neste domingo (14), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que integra a equipe de defesa, os resultados indicaram a necessidade de uma cirurgia. Segundo Freitas, a ultrassonografia identificou duas hérnias inguinais, […]

POLÍTICA

Atos contra PL da Dosimetria tomam conta do RJ e SP e tem presença de Caetano, Gil e outros artistas

14/12/2025

O domingo (14) foi marcado por atos contra o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As manifestações aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Belém, Recife, Porto Velho, Rio Branco, Goiânia e a capital Brasília. Na […]

POLÍTICA

Esquerda celebra renúncia de Zambelli, mas ressalta que decisão não reverte a inelegibilidade

14/12/2025

A renúncia de Carla Zambelli (PL-SP) foi comemorada pelos parlamentares de esquerda, que comentaram a decisão nas redes sociais. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, cobrou a cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). “A renúncia não produz qualquer efeito jurídico: não apaga os fatos, os crimes e nem os efeitos da condenação. Ou […]

POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada

14/12/2025

A deputada federal, Carla Zambelli, anunciou, neste domingo (14), sua renúncia do cargo. “A Câmara dos Deputados informar que a Deputada Carla Zambelli (PL-SP) comuicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúnci ao mandato parlamentar na data de hoje”, diz a nota. “Em decorrência disso, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do […]

POLÍTICA

Moraes autoriza exame de ultrassom em Bolsonaro a pedido da defesa do ex-mandatário

13/12/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar exames médicos na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde ele está preso, cumprindo pena de 27 anos e três meses de prisão. Em sua decisão, publicada neste sábado (13) Moraes ressaltou que, conforme determinado em […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

12/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (12) para referendar a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que impôs a perda automática do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A análise ocorre na modalidade de plenário virtual, sistema em que os magistrados depositam seus votos eletronicamente. Embora o […]

POLÍTICA

PF faz buscas contra assessora de Arthur Lira na Câmara para apurar desvios de emendas

12/12/2025

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (12) contra uma assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) para investigar suspeitas de desvios de recursos por meio de emendas parlamentares. O alvo da operação é Mariângela Fialek, considerada braço-direito de Lira para a viabilização de emendas parlamentares. Ela foi […]

POLÍTICA

STF analisa decisão de Moraes que determina perda de mandato de Zambelli

12/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (12) uma sessão virtual extraordinária, agendada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A sessão ocorre das 11h às 18h e tem […]

POLÍTICA

Quem é Coronel Tadeu, suplente de Zambelli que deve assumir cadeira na Câmara

12/12/2025

POLÍTICA

Oposição ataca Moraes após ordem para cassar Zambelli: ‘Congresso está de joelhos’

11/12/2025

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de anular a decisão da Câmara sobre a não cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o decreto imediato da retirada dela do poder, gerou uma movimentação entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles não demoraram para se manifestar nas […]

POLÍTICA

Quem são os cotados pelo PL para disputar o Senado pelo RJ com Flávio candidato à Presidência

11/12/2025

A entrada de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa pela Presidência da República em 2026 abriu espaço para que outros nomes do PL fluminense também se movimentem para a vaga ao Senado. Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ) são cotados como opções da sigla. Até antes do […]

POLÍTICA

Moraes pede perícia para avaliar necessidade de cirurgia de Bolsonaro

11/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11), que Jair Bolsonaro passe por exames que comprovem a necessidade de que o ex-presidente passe por cirurgia. A análise deve ser feita por médicos da Polícia Federal em prazo de até 15 dias. Decisão vem após a defesa de Bolsonaro pedir […]

POLÍTICA

Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj após sair da prisão

11/12/2025

O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nesta quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o direito de se […]

DESTAQUES

Após pressão do Congresso, Gilmar suspende decisão sobre impeachment de ministros do STF

10/12/2025

A decisão do decano libera a prerrogativa de denúncia para além da PGR, em meio a negociações com o Senado para reduzir tensões institucionais. O ministro manteve, contudo, o quórum elevado (dois terços) para a abertura dos processos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

POLÍTICA

OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF

09/12/2025

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a criação de um código de conduta específico para magistrados de cortes superiores — incluindo a própria Corte. A proposta, inspirada em modelos adotados em tribunais constitucionais de outros países, […]

POLÍTICA

Moraes deve definir cautelares para Rodrigo Bacellar após decisão da Alerj

09/12/2025

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votar pela revogação da prisão do deputado Rodrigo Bacellar, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação de medidas cautelares para a soltura do parlamentar. A expectativa é que a liberação ocorra ao longo desta semana, respeitando os ritos processuais […]

DESTAQUES

STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas

09/12/2025

Os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, serão julgados pela Primeira Turma nos dias 10 e 11 de março. A PGR acusa o grupo de corrupção passiva e organização criminosa pela cobrança de propina para liberação de emendas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os […]

DESTAQUES

STF inicia nesta terça-feira julgamento do Núcleo 2 por tentativa de golpe

08/12/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]

POLÍTICA

Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins

06/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou apresentação em slides que a defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins usaria em sustentação oral na terça-feira (9), no julgamento dele e outros integrantes do chamado “núcleo 2” que teria tentado um golpe de Estado no Brasil. Segundo despacho do […]

POLÍTICA

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para terça-feira

06/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é mais um sinal do acirramento da relação entre o Congresso […]

POLÍTICA

STF autoriza visita de Flávio Bolsonaro ao pai

05/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o senador Flávio Bolsonaro visite o pai, Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (5), no âmbito da Execução Penal 169, aberta após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pena, em regime inicial fechado. A […]

POLÍTICA

Antes de votar Lei do Impeachment, Alcolumbre se reúne com Lula; relator faz apelo ao STF

05/12/2025

O Senado se prepara para retomar, na próxima semana, a análise do projeto que atualiza a lei do impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), reúne em uma só legislação todos os tipos possíveis de crimes de responsabilidade e reafirma as prerrogativas do Senado, inclusive a […]

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

POLÍTICA

Justiça argentina determina extradição de 5 condenados pelo 8 de Janeiro

04/12/2025

A Justiça argentina determinou, nesta quarta-feira (3), a extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que estavam foragidos e buscavam refúgio no país vizinho. A decisão foi emitida pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 de Buenos Aires, sob responsabilidade do juiz Daniel Rafecas. A sentença, no entanto, […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

Marco Aurélio Mello sobre decisão de Gilmar: ‘Péssimo em credibilidade e cidadania’

03/12/2025

A decisão monocrática tomada nesta quarta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes dominou a abertura do XLI Congresso Conjuntura Brasileira da Fecomércio-SP, que teve como tema central o papel do Judiciário. O ex-ministro Marco Aurélio Mello foi o primeiro a comentar o assunto e classificou a medida como preocupante “Vi a […]

POLÍTICA

Toffoli acolhe pedido e caso Master fica sob crivo do STF

03/12/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3), que todas os novos movimentos relacionados a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), devem passar pelo crivo do Tribunal antes de serem realizados. A operação investiga o banco Master. A decisão foi tomada, segundo o ministro, pela suspeita de que pessoas […]

POLÍTICA

Lewandowski demite Ramagem e Anderson Torres da PF para cumprir decisão do STF

03/12/2025

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira (3), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público do réus na […]

POLÍTICA

PF faz busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba após decisão de Toffoli

03/12/2025

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos ligados a casos anteriores à operação. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma investigação […]

POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

POLÍTICA

Toffoli põe pedido da defesa em caso Master em sigilo máximo

02/12/2025

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo máximo no pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A equipe de advogados que defende o empresário acionou o STF argumentando que a Justiça Federal não seria a instância competente para o caso. Pedido estava sob segredo de Justiça. Agora, […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visitas de cardiologista a Bolsonaro sem autorização prévia

02/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado realize visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem a necessidade de comunicação prévia ao juízo. A decisão foi proferida no âmbito da Execução Penal 169. Ao analisar o requerimento apresentado pela defesa nesta segunda-feira (1º), […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de cardiologista e fisioterapeuta

01/12/2025

Os advogados do ex-presidente protocolaram um pedido para que dois profissionais de saúde o visitem na prisão. A solicitação visa garantir a continuidade do tratamento em cardiologia e fisioterapia, e a defesa pediu “célere apreciação” ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da […]

POLÍTICA

CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir habeas corpus a investigados

01/12/2025

Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a concessão de habeas corpus a convocados pelo colegiado. Relator dos processos relacionados aos descontos ilegais a aposentados na Corte, o magistrado tem dado aos investigados o direito de ficar em silêncio diante da comissão […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que teste da urna garante ‘sossego eleitoral’ para 2026

01/12/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]

POLÍTICA

Mendonça concede Habeas Corpus a empresário que iria depor na CPMI do INSS

01/12/2025

O empresário Sandro Temer de Oliveira, preso pela PF, não irá prestar depoimento na sessão da CPMI do INSS nesta segunda-feira (1). Ele foi beneficiado com um Habeas Corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fundamentou a decisão na garantia do “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. No […]