Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: stf

O deputado federal Alexandre Ramagem, do PL
POLÍTICA

PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

20/11/2025

Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Governo do DF nega ter privilegiado Bolsonaro ao pedir avaliação médica e diz seguir protocolo

19/11/2025

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), negou nesta terça-feira, 18, que tenha privilegiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ao solicitar uma avaliação médica diante da possibilidade de o ex-mandatário ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. Segundo o governo, a avaliação tinha […]

rodrigo pacheco senado
POLÍTICA

Lula descarta nome de Pacheco para vaga em aberto no STF

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu descartar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reunião privada no início da semana, Lula comunicou a Pacheco que seu indicado será o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um amigo e homem de […]

Mauro Cid
POLÍTICA

PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe

19/11/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade em […]

Damares Alves
POLÍTICA

‘Óbvio que Alexandre de Moraes vai mandar Bolsonaro pra Papuda’, diz Damares Alves

18/11/2025

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a movimentação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal. Em entrevista ao repórter da Jovem Pan, Misael Mainetti, Damares disse que ” quando Alexandre […]

aliados de bolsonaro
POLÍTICA

Senadores aliados de Bolsonaro visitam Papuda e apontam falhas no local: ‘Risco à integridade física’

18/11/2025

Quatro senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram nesta segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Estiveram presente no local: a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e os senadores Izalci Lucas (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar (PL-AC). No relatório, divulgado nesta terça-feira […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino e Moraes reagem à fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

18/11/2025

Durante julgamento realizado nesta terça-feira (18), que culminou com a condenação de nove réus do nucelo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram às declarações de André Mendonça, que associou a Corte à prática de suposto “ativismo judicial” no julgamento do artigo 19 do […]

STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista
POLÍTICA

STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista

18/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que […]

André Mendonça
POLÍTICA

Mendonça diz que Brasil enfrenta ‘estado de insegurança jurídica’

17/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (17), que o Brasil passa por um estado de “insegurança jurídica”. Segundo ele, o assunto não seria tão discutido se houvesse a garantia da segurança jurídica no país. Além disso, apontou que o Brasil estaria atrás de diversos […]

Bolsonaro
POLÍTICA

Acordão do julgamento de Bolsonaro deve ser publicado amanhã

17/11/2025

O acordão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser publicado amanhã (18) no Diário da Justiça Eletrônico. O militar da reserva foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque após a sua liberação as defesas tem […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no caso da trama golpista, que foram rejeitados pela Primeira Turma do órgão. Esse documento oficializa o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos recursos terminou na […]

STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado
POLÍTICA

Qual o futuro de Bolsonaro após ter recursos rejeitados?

16/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, esgotam-se as opções legais para Bolsonaro evitar a prisão. A condenação, anunciada em setembro pela […]

PGR pede abertura de inquérito para investigar atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras
POLÍTICA

Entenda os próximos passos de Eduardo Bolsonaro após STF torná-lo reú

15/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

15/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido formado maioria, porém, ainda faltava o voto de Cármen Lúcia, que, neste sábado (15), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou a favor. O ministro foi o primeiro a vota, […]

google
POLÍTICA

Big techs recorrem de decisão que ampliou responsabilidade das redes

13/11/2025

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. As empresas pedem que o Supremo corrija pontos omissos e contraditórios da decisão, entre eles a definição do início de incidência das novas regras. No julgamento realizado em junho, […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

13/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi […]

Ricardo Nunes
POLÍTICA

Nunes critica ‘insensatez do STF’ sobre mototáxi em SP

11/11/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira (11), esperar que o Congresso Nacional aprove nos próximos dias um projeto de lei que dificulta a liberação do mototáxi na capital. Na segunda, 10, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei paulista que dava autonomia aos municípios para permitir […]

POLÍTICA

Fux participa de primeira sessão na segunda Turma do STF após divergências sobre trama golpista

11/11/2025

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões […]

Papuda
POLÍTICA

Vice-governadora do DF diz que Papuda não tem como receber Bolsonaro

11/11/2025

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou na segunda-feira (10), que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o estado de saúde dele exige cuidados específicos. […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

99-APLICATIVO-MOTOTAXI
POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

Michelle Bolsonaro
POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que Congresso está ‘de joelhos em frente ao STF’

09/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8), que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível. “A gente tem visto um Congresso […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual da […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]

bolsonaro condenado
POLÍTICA

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa é uma das últimas etapas antes da definição de quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três […]

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
POLÍTICA

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até […]

Ministro André Mendonça em sessão plenária do STF
POLÍTICA

André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF.
POLÍTICA

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

04/11/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa. As audiências serão realizadas em 10 de novembro e em 1º de dezembro. No despacho que convocou as audiências, […]

Cláudio Castro
POLÍTICA

TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
POLÍTICA

Fachin marca julgamento no STF sobre ‘uberização’ para 3 de dezembro

03/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento que trata sobre o vínculo empregatício entre plataformas como Uber e seus motoristas. No mesmo dia, também deve ser analisada uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. […]

Braga Netto
POLÍTICA

Moraes mantém prisão de Braga Netto

03/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para […]

Eduardo Bolsonaro
POLÍTICA

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

03/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir se […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   passou nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele foi informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid firmou […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e deve tirar tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   vai passar nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele será informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e terá a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid […]

Carla Zambelli na coletiva
POLÍTICA

CCJ quer concluir em novembro processo contra Carla Zambelli

31/10/2025

A Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende concluir, ainda em novembro, a análise do processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do […]

Edson Fachin
POLÍTICA

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

31/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Em […]