Etiqueta: stf

POLÍTICA

Câmara aprova suspensão da ação penal contra Gustavo Gayer

16/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado Gustavo Gayer, do Partido Liberal (PL) de Goiás. Gayer enfrenta acusações de injúria, calúnia e difamação feitas em processo movido pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso, também de Goiás. A decisão foi tomada com 268 votos a favor e 167 contra, resultando na […]

POLÍTICA

Gonet rejeita pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro feito por Lindbergh

14/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação estava relacionada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em uma suposta articulação com autoridades […]

POLÍTICA

PF mira deputado Dal Barreto em sexta fase da Operação Overclean por desvio de emendas

14/10/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos, fraudes em licitações e corrupção envolvendo emendas parlamentares. Um dos principais alvos da ação é o deputado federal Dal Barreto (União-BA). Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas […]

DESTAQUES

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

14/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (14) a ação penal contra sete réus acusados de organizar desinformação e ataques virtuais. Eles respondem por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o […]

POLÍTICA

Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo, após 12 anos na Corte 

13/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que formaliza sua aposentadoria antecipada da Corte. Conforme o requerimento, a saída de Barroso será efetivada a partir da próxima sexta-feira (18) marcando o fim de 12 anos de atuação na mais alta instância judicial do país. O anúncio […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa

13/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber atendimento médico em casa. A decisão foi proferida após os advogados afirmarem que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços nas últimas horas e precisa receber atendimento médico. Desde agosto deste ano, Bolsonaro cumpre prisão […]

POLÍTICA

Lula diz que não quer ‘amigo’ para o lugar de Barroso e não sabe se será ‘mulher, homem, preto ou branco’

13/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz querer indicar uma “pessoa gabaritada e não um amigo” para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. “Não sei se homem ou mulher; não sei se preto ou branco”, disse o presidente durante coletiva de imprensa em […]

POLÍTICA

Defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara enviam alegações finais ao STF

12/10/2025

As defesas dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara na ação penal do golpe apresentaram neste sábado (11) as suas alegações finais após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuar da decisão de destituir os advogados. Na última quinta-feira (2) o ministro-relator do processo que apura uma tentativa de golpe ocorrida […]

POLÍTICA

Quais são os principais nomes cotados para vaga de Barroso no STF?

11/10/2025

A sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se aposentar em breve, já gera intensa movimentação política em Brasília. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa possíveis nomes para a vaga, e as articulações nos bastidores envolvem aliados próximos do presidente e figuras com trânsito entre diferentes […]

POLÍTICA

Governo dos EUA nega entrada de Filipe Martins no país

11/10/2025

O governo dos Estados Unidos desmentiu oficialmente nesta sexta-feira (10) informações usadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para justificar a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo nota do U.S. Customs and Border Protection (CBP), Martins não entrou em território americano em 30 de dezembro de 2022, […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

10/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues cita Pacheco e Messias para sucessão de Barroso no STF

09/10/2025

A anunciada saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão plenária desta quinta-feira (9) abre um novo desafio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: escolher um substituto “à altura”. A afirmação foi feita pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Randolfe Rodrigues mencionou […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de ex-assessor do TSE para notificação na Itália e mantém citação por edital

09/10/2025

O ministro Alexandre de Moraesp, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro para ser notificado sobre uma investigação por meio de carta rogatória na Itália, onde ele reside atualmente. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 9. Com o indeferimento, Moraes manteve a citação […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘blindagem’ de aliados do governo

09/10/2025

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta quinta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de conceder habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Segundo Viana, a medida […]

POLÍTICA

Oposição comemora derrubada da MP alternativa ao IOF: ‘Brasil não aguenta mais impostos’

08/10/2025

A derrubada da MP 1303, nesta quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. “O Parlamento brasileiro deu, nesta quarta-feira (8), um recado claro ao governo do PT: o Brasil não aguenta mais impostos! A derrubada da MP 1303 foi uma vitória do povo brasileiro — dos trabalhadores, dos empreendedores e de todos […]

POLÍTICA

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo

08/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova barrar processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

08/10/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8) a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. O relator do caso, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-PR), acompanhou o […]

POLÍTICA

Rede social informa ao STF que não vai reativar conta de Carla Zambelli

08/10/2025

POLÍTICA

Fachin diz que apoia uma reforma administrativa ‘ampla e republicana’

07/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, […]

POLÍTICA

STF marca para 11 de novembro julgamento dos kids pretos envolvidos em plano de golpe

06/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar, em 11 de novembro, o julgamento dos réus do chamado núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A data foi […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças

04/10/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria […]

POLÍTICA

Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentativa golpe

03/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]

POLÍTICA

‘Não posso agir para prejudicar ou privilegiar’, diz Motta sobre Zambelli e Eduardo Bolsonaro

03/10/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que os casos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) serão resolvidos por meio do Regimento Interno da Casa. Motta disse que, como chefe da Casa, não pode agir para prejudicar ou favorecer alguém, sob o risco de ser injusto. “Não posso […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Sérgio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

03/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR) contra a denúncia que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está em curso no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 10 de outubro. […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para contato telefônico e revogação da prisão domiciliar

02/10/2025

POLÍTICA

Moraes determina que redes sociais identifiquem autores de ameaças contra Flávio Dino

02/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube identifiquem os responsáveis por publicações que ameaçaram o também ministro Flávio Dino. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal e tramitará no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. O […]

POLÍTICA

Advogados pedem a STF que libere contato por telefone com Bolsonaro, preso em casa

02/10/2025

Os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser pediram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o contato telefônico deles com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Os criminalistas moram e têm escritórios em São Paulo. Como o ex-presidente está em prisão domiciliar em Brasília, […]

INTERNACIONAL

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, é detido na Itália

01/10/2025

A Polícia da Itália localizou nesta quarta-feira, 1º, o ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Tagliaferro. Ele foi detido e levado a uma delegacia para aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está, mas sua defesa afirma que ele não ficará preso. Tagliaferro foi alvo de um pedido de extradição expedido […]

POLÍTICA

PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro

01/10/2025

A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro entregou à PF prints de mais de 50 publicações no Instagram, TikTok, X […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro critica lei da anistia e cita carta de Trump sobre julgamentos do 8 de Janeiro

30/09/2025

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que a medida, transformada em dosimetria para reduzir penas, “não é suficiente para encerrar a perseguição” contra os envolvidos. Em declarações nas redes sociais, o parlamentar mencionou a carta enviada pelo ex-presidente dos Estados […]

POLÍTICA

Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro

30/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional pode alterar as penas previstas nos crimes aplicados nas condenações pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e que, caso isso ocorra, caberá ao Judiciário aplicar as mudanças. “A dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

29/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, contados a partir […]

POLÍTICA

Fachin toma posse como presidente do STF e diz que Judiciário não pode ser submisso

29/09/2025

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos chefes do Congresso Nacional, de governadores, ministros de Estado e ex-ministros da Corte. Ele ficará à frente do tribunal até setembro de 2027. O […]

POLÍTICA

Edson Fachin toma posse como presidente do STF com Alexandre de Moraes na vice

29/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]

POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

29/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena no regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime […]

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos

27/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que […]

POLÍTICA

Barroso canta sambas clássicos em despedida da presidência do STF

26/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como ‘Eu e você sempre’, de Jorge Aragão, e ‘Vou Festejar’, de Beth Carvalho. Quando cantou o verso final de […]

POLÍTICA

Tarcísio deve visitar Bolsonaro na próxima semana por ‘preocupação e consideração’

25/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta quinta-feira (25) que irá visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima segunda-feira (29), após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Tarcísio, trata-se de algo que ele “fará sempre”. “Vou visitar um amigo e prestar solidariedade a […]

POLÍTICA

Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli, presa na Itália

25/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais […]

POLÍTICA

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência em unidade prisional após sessões de fisioterapia

25/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (24) que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia. “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a […]

POLÍTICA

Aliados de Tarcísio evitam tratá-lo como presidenciável

25/09/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem orientado seus aliados a não o tratarem publicamente como um futuro candidato à Presidência da República, segundo relatos de bastidores. A postura de moderação foi notada durante um evento de entrega de habitações em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Enquanto em uma agenda […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre acusação de coação

23/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Eduardo Bolsonaro apresente resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no curso do processo, referente à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa de Eduardo Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para se […]

POLÍTICA

STF aprova ata de julgamento de Bolsonaro e aliados

23/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão que julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista. A aprovação do documento, uma medida de praxe, marca o início do prazo de até 60 dias para a publicação do acórdão, que detalha os […]

POLÍTICA

PGR diz que réus do ‘núcleo de gerência’ foram responsáveis pelas ‘principais iniciativas’ da trama golpista

23/09/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de todos os seis réus do núcleo de “gerência” do plano de golpe. Neste grupo, estão seis acusados que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, segundo a PGR, foram “responsáveis por gerenciar as principais iniciativas” da trama golpista. […]

POLÍTICA

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

22/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do […]