Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

TSE e STF tentam criar empecilhos à liberdade de expressão, afirma Filipe Barros

19/04/2022

Deputado federal afirma que órgão do Judiciário agem em uma ‘nítida tentativa de influenciar na eleição’: ‘É uma vergonha’ A decisão do Ministério Público Federal de São Paulo de pedir ao WhatsApp para adiar o lançamento do recurso “comunidades” no Brasil não é bem vista pelo deputado federal Filipe Barros, que foi relator da comissão […]

POLÍTICA

STF julga ação penal contra Daniel Silveira nesta quarta-feira

18/04/2022

Deputado federal é acusado de fazer graves ameaças a ministros, impedir o livre exercício dos poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira, que segue em uso de tornozeleira eletrônica após ser preso […]

POLÍTICA

Bolsonaro manda recado a ministros do STF e diz que juiz não deve fazer lei: ‘Peça demissão e se candidate’

14/04/2022

Presidente disse que três ministros da Corte querem a aprovação do PL das fake news e celebrou a rejeição da urgência da proposta na Câmara O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, e disse que juízes não devem fazer leis. O mandatário celebrou a […]

POLÍTICA

Fachin vota por rejeição de ação que questiona uso do regime de urgência pelo Congresso

09/04/2022

Partido Verde acusava parlamentares de usarem o procedimento para encurtar o debate nas duas Casas legislativas, dispensando a apresentação de pareceres das comissões temáticas O ministro Edson Fachin rejeitou o pedido do Partido Verde que questiona o uso do regime de urgência pelo Congresso Nacional, acusando os parlamentares de usarem procedimento para encurtar o debate […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

06/04/2022

Ministro do STF justifica decisão com necessidade de prosseguimento da investigação e diligências em andamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, a prorrogação do inquérito das milícias digitais por mais 90 dias, contados a partir de hoje. Moraes justificou que a investigação deve prosseguir e ainda há […]

POLÍTICA

Moraes dá prazo de 15 dias para que Daniel Silveira seja interrogado pela Polícia Federal

06/04/2022

Deputado deverá ser questionado por recusa em obedecer ordem judicial e colocar tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta, 6, um prazo de até 15 dias para que a Polícia Federal interrogue o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no inquérito que apura o crime de desobediência a […]

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

STF marca julgamento da ação penal contra Daniel Silveira para 20 de abril

30/03/2022

Deputado é acusado de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio das redes sociais; data foi agendada após pressão de Arthur Lira um dia depois do parlamentar dormir na Câmara para evitar colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

Criador do Telegram diz que houve falha de comunicação com o STF e pede mais tempo para cumprir decisões

18/03/2022

Pavel Durov pediu desculpas à Corte e afirmou que a empresa ‘poderia ter feito um trabalho melhor’