trabalho escravo

ESTADO

Centro-Oeste Unifica Forças Contra o Trabalho Escravo em Encontro Regional

17/06/2026

Representantes de quatro estados se reúnem em Campo Grande para fortalecer articulação e estratégias de combate à exploração, promovendo o desenvolvimento digno.

ESTADO

MS Reforça Combate ao Trabalho Escravo e Alerta para Desafios da Rota Bioceânica

07/05/2026

Em formação promovida pela Sead, secretária Patrícia Cozzolino defende inclusão irrestrita e prevenção contra novas explorações ligadas a fluxos migratórios intensificados.

POLÍTICA

STF valida lei que pune empresas por trabalho escravo

10/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do estado de São Paulo que prevê o cancelamento da inscrição de empresas que utilizem trabalho análogo à escravidão. A decisão foi amplamente favorável, com 10 votos a 1, rejeitando a ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC argumentava […]

GERAL

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite de segunda-feira (14) no plenário virtual, formato em que os […]