A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, com efeito, é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de tentar consumar um golpe de Estado no Brasil. Cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, conduzirão o julgamento com base nas provas apresentadas por acusação e defesas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais em 15 de julho. Ele pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão. No entender do procurador, os crimes são complexos e foram executados com o intuito de não serem descobertos. A tipificação dos crimes, por sua vez, se forma a partir de uma série de comportamentos em um espaço longo de tempo, e não a partir de atos isolados.
Provas da acusação
Para caracterizar os crimes, Gonet deu importância crucial aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Naquele dia, apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. “O evento dramático auxiliou a ressignificar toda uma série de acontecimentos pretéritos”, escreveu Gonet. Ele acrescentou, por fim, que os atos violentos foram o resultado do complô golpista e só ocorreram pelo incentivo de Jair Bolsonaro.
O procurador-geral da República apresenta, por exemplo, mensagens de WhatsApp trocadas entre o coronel Mauro Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e líderes do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Nas conversas, a palavra “churrasco” é usada como código para o golpe.
A defesa
Os advogados de defesa, de uma forma geral, afirmam que Gonet não apresentou uma prova documental que coloque seus clientes no cenário dos crimes. Para eles, o fato de o procurador não ter indicado o ato específico de dano impede que os réus sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia. A equipe de advogados de Bolsonaro, por sua vez, afirma que a narrativa do PGR trata de um “golpe imaginado”.
Comentários