STF Decreta Ponto Facultativo para Jogo da Seleção em 29 de Junho de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 29 de junho de 2026. A decisão permite que o tribunal acompanhe a partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, marcada para as 14h. Prazos processuais com vencimento na data serão automaticamente prorrogados para terça-feira, 30 de junho de 2026.

Detalhes da Medida e Histórico

A Portaria GDG 146/2026 estabeleceu o ponto facultativo. A diretora-geral da secretaria do tribunal, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, assinou o documento nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026. Os titulares de cada unidade devem garantir a manutenção dos serviços essenciais durante o período. O STF pauta regularmente julgamentos cruciais que impactam o funcionalismo público, evidenciando a importância de seu funcionamento contínuo.

Esta não é a primeira vez que a competição mundial de futebol ajusta a rotina da Corte. Na quarta-feira, 24 de junho de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, já havia encurtado a sessão plenária. A medida visou permitir que os ministros assistissem ao jogo do Brasil contra a Escócia. Na ocasião, o ministro Fachin declarou: “Nenhum de nós é imune”.

A ministra Cármen Lúcia recordou uma situação similar ocorrida em 2006. O ministro Fachin, em tom de brincadeira, afirmou que a Corte iria “manter a jurisprudência”. Decisões de ministros, como quando Mendonça negou prisão domiciliar a Daniel Vorcaro, frequentemente ganham destaque e mostram a atuação individual dentro do tribunal.

Próximo Adversário da Seleção

O adversário do Brasil na partida de segunda-feira, 29 de junho de 2026, ainda não está definido. Nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, ocorrem os jogos Japão x Suécia e Tunísia x Holanda, ambos pelo Grupo F, às 20h. Se as atuais classificações do grupo permanecerem, o Brasil enfrentará o Japão.