Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Anderson Torres deve depor à PF nesta segunda-feira sobre operação da PRF no 2º turno das eleições

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro da Justiça está preso há quatro meses em batalhão da Polícia Militar em Brasília; oito senadores visitaram o ex-secretário neste fim de semana O ex-ministro da Justiça Anderson Torres presta depoimento nesta segunda-feira, 8, à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito […]

DESTAQUES

Com voto favorável de Gilmar Mendes, STF forma maioria para tornar réus 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Placar na Corte é de 6 a 1 pela aceitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da União; dos magistrados que já votaram, apenas ministro André Mendonça se posicionou de maneira contrária O ministro Gilmar Mendes depositou o seu voto de maneira favorável para […]

POLÍTICA

‘Torres está depressivo e mal consegue conversar’, diz senador que visitou ex-ministro na prisão

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Izalci Lucas esteve no Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal e conversou com a Jovem Pan em entrevista exclusiva para atualizar sobre a situação do ex-membro do governo Bolsonaro Após autorização do ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um […]

POLÍTICA

Senadores visitam Torres na prisão, dizem que ex-ministro está ‘fragilizado emocionalmente’ e pedem soltura

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES)., Jorge Seif (PL-SC), Eduardo Gomes (PL-TO) e Marcio Bittar (União-AC) foram ao 4º Batalhão da Polícia Militar Cinco dos 38 senadores que tiveram autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar Anderson Torres na prisão foram ao […]

DESTAQUES

Mendonça é primeiro a recusar denúncia contra 200 manifestantes pelos atos de 8 de Janeiro; placar no STF está em 5 a 1

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar […]

DESTAQUES

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos de 8 de Janeiro

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo 26 homens e 14 mulheres deverão seguir medidas cautelares como tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e apresentação semanal à Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de […]

POLÍTICA

‘Pão e circo’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Maioria dos ministros da Corte consideraram que graça concedida ao ex-deputado representaram um ‘desvio de finalidade’; ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, criticou a decisão […]

DESTAQUES

Moraes determina que Torres preste depoimento sobre operação da PRF no 2º turno das eleições

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em decisão assinada nesta quarta-feira, 3, Moraes cita laudo médico sobre estado de saúde do ex-secretário de Segurança Pública do DF e afirma que ele está em condições de depor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Em mensagens de Whatsapp, Cid pediu a auxiliar que forjasse cartão de vacinação

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Conversa consta em relatório da Polícia Federal, tornado público por decisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso nesta quarta-feira em operação que apura fraude em carteiras de vacina Mensagens do telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante […]

POLÍTICA

Moraes fala em possível associação criminosa em decisão que autoriza prisão de Mauro Cid

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Investigação da Polícia Federal aponta que ao menos quatro pessoas estariam envolvidas no esquema de fraude em dados vacinais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde desta quarta-feira, 3, o sigilo dos documentos que  envolvem a Operação […]

POLÍTICA

PGR se opôs a operação de busca e apreensão na casa de Bolsonaro

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, alegou que as ‘informações incorporadas nos autos não serviriam como indícios minimamente consistentes’ para vincular o ex-presidente aos fatos ilícitos A vice-procuradora-geral da República, Lindôra-Arújo, manifestou-se em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira contrária à […]

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Moraes manda defesa de Torres se manifestar sobre laudo médico da PM do DF

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do DF foi atendido no dia 30 de abril; representantes afirmaram que ex-ministro corria risco de suicidar-se, mas documento não aponta risco do investigado em tirar a própria vida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Defesa de Torres recorre e diz ao STF que não há mais justificativas para manutenção da prisão preventiva

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Torres está preso desde 14 de janeiro; defesa alega estado de saúde debilitado e intenção do cliente em cooperar com as investigações A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, solicitou nesta terça-feira, 2, a revogação da prisão preventiva […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plenário virtual julga recurso apresentado pela defesa do ex-deputado, preso após disparar 50 vezes e jogar granadas contra agentes da PF em outubro de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do […]

POLÍTICA

Moraes diz ser ‘urgente’ definição ‘legislativa ou judicial’ sobre responsabilidade de plataformas digitais

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Posição do ministro está no despacho em que determina que a PF ouça os executivos das big techs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em despacho desta terça-feira, 2, ser “urgente” a definição sobre a regulamentação das redes […]

POLÍTICA

Moraes manda PF ouvir presidentes das Big Techs sobre PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Polícia Federal deverá colher depoimentos dos representantes do Spotify, Google, Brasil Paralelo e Meta no prazo de cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2,  que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável […]

POLÍTICA

Delegados de polícia assinam carta aberta em defesa do ex-ministro Anderson Torres

30/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo lamenta a prisão do ex-secretário, ressalta que o episódio não apagará ‘o brilho da sua história de homem de polícia’ e valoriza o trabalho de Torres na época em que ele atuava pela Polícia Federal Mais de 100 delegados da Polícia Federal […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para que governo do DF se manifeste sobre transferência de Anderson Torres

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pede que Batalhão Prisional do Distrito Federal informe se há condições de garantir a saúde do ex-secretário ou se ele deve deve ser encaminhado ao hospital penitenciário O ministro Anderson Torres, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 48 horas para […]

POLÍTICA

Defesa de Torres afirma que quadro psiquiátrico do ex-secretário o impossibilita de lembrar das senhas pessoais

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi preso em 14 de janeiro após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal A defesa de Anderson Torres – formada pelos advogados Eumar Roberto Novacki e Edson Alfredo Smaniotto – encaminhou nesta […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Torres explicar por que entregou senhas erradas à PF

28/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Investigadores da corporação não obtiveram êxito em acessar os dados e informações das plataformas do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis após o 8 de Janeiro

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Detidos precisarão usar tornozeleira eletrônica e se apresentar à Justiça semanalmente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco, no Acre, e Belém, no Pará, […]

POLÍTICA

Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres no STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do DF alega piora em eu quadro de saúde mental e questiona decisão de Moraes; ex-ministro da Justiça é investigado por possível envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 3 a 0

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator do caso; julgamento realizado em plenário virtual tem término previsto para 2 de maio O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 200 denunciados pelos atos de 8 de […]

POLÍTICA

Laudo aponta que Anderson Torres apresenta risco de suicídio, e advogados pedem prisão domiciliar

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defesa entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a detenção preventiva do ex-secretário do SF Os advogados do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, entraram com um habeas corpus […]

POLÍTICA

Moraes recusa pedido de liberdade de Roberto Jefferson

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente de Partido Trabalhista Brasileiro está preso desde outubro do ano passado após descumprir ordens judiciais e atacar policiais federais que tentavam prendê-lo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, de maneira contrária ao pedido de […]

POLÍTICA

STF julga perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira nesta quinta-feira

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]

DESTAQUES

Moraes pede vista em julgamento que decide volta da obrigatoriedade do imposto sindical

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Taxa passou a ser facultativa a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017; repasse vem caindo gradativamente a cada ano O julgamento que decide a volta da obrigatoriedade do imposto sindical, no Supremo Tribunal Federal, foi interrompido nesta sexta-feira, 21, por um […]

POLÍTICA

Interino no GSI, Cappelli afirma que vai tornar públicos todos os vídeos do 8 de Janeiro

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro usou as redes sociais para responder uma determinação de Alexandre de Moraes, do STF O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, usou as redes sociais para responder a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Moraes pede vista e interrompe julgamento que decide volta do imposto sindical

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votação ocorria em plenário virtual do STF desde a semana passada e seria encerrada na próxima segunda-feira, 24 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto sindical. […]

POLÍTICA

Rosa Weber e Fux acompanham maioria e votam para tornar réus cem denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 8 a 0

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados responderão por crimes como associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; restam apenas os votos de Nunes Marques e André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 8 votos de 10 para o recebimento das denúncias contra […]

POLÍTICA

Moraes determina que o ministro interino do GSI identifique pessoas que aparecem em vídeos

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Novos registros do Palácio do Planalto vieram à tona mostrando militares e funcionários do governo entre invasores no dia 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 20, que o ministro interino do Gabinete de Segurança […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, seja mantida. *Reportagem em atualização Fonte: Jovem […]

POLÍTICA

Moraes determina que Anderson Torres preste novo depoimento à PF

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal deve prestar esclarecimento na segunda-feira, 24, em Brasília; ele está preso desde 14 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que o ex-secretário de Segurança Pública do […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir ex-ministro do GSI sobre 8 de Janeiro

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Gonçalves Dias aparece em vídeos do Palácio Planalto durante invasão dos Três Poderes; magistrado também determina a obtenção de todas as imagens das câmeras do Distrito Federal e a oitiva de outros militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia acompanha Moraes, e STF tem 4 votos para tornar réus 100 pessoas por 8 de janeiro

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até o dia 24 de abril, prazo limite para os ministros publicarem seus votos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável a tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro; placar é de 3 a 0

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Além dos dois ministros, Dias Toffoli também votou por tornar réu os denunciados; julgamento está acontecendo em plenário virtual e tem término previsto para o dia 24 de abril O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar […]

POLÍTICA

Moraes defende remoção de conteúdos violento sobre escolas em até 1 hora

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro disse que redes sociais são podem ser ‘terra sem lei’ e cobrou ‘celeridade’ das plataforma contra discursos de ódio: ‘Se está ganhando dinheiro, ela é responsável’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atual presidente do Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Lula cobra participação das famílias e defende regulação das redes sociais para manter paz nas escolas

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente se reuniu com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros para debater ações integradas contra ataques  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira, 18, a responsabilidade das famílias e das plataformas de redes sociais para a manutenção da […]

POLÍTICA

Moraes vota para transformar os cem denunciados pelo dia 8 de Janeiro em réus na Justiça

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal até o dia 24 de abril, prazo limite para os ministros publicarem seus votos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar os cem denunciados pela Procuradoria-geral […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em ato de 8 de janeiro

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar favorável às denúncias; se formar maioria, acusados se tornam réus no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira, 18, o julgamento de 100 envolvidos nos atos de 8 de […]

POLÍTICA

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Determinação do ministro da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos […]

POLÍTICA

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defesa do ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF alega que liberdade dele não oferece risco às investigações do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para […]

DESTAQUES

STF marca primeiros 100 julgamentos de denunciados por atos de 8 de janeiro

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusações serão analisadas no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. […]

POLÍTICA

Moraes pede vista e interrompe julgamento que pode anular mandato de sete deputados

07/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ricardo Lewandowski foi o único que votou antes da suspensão e defendeu a derrubada de barreiras na distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir das eleições de 2024 O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 7, vista – mais tempo para […]

POLÍTICA

STF autoriza visita de parlamentares a presos em atos de 8 de janeiro

04/04/2023

Deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) vão verificar a situação dos 294 detentos no dia 10 de abril A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foram autorizados, nesta terça-feira, 4, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a visitarem os presos nos […]

POLÍTICA

Moraes diz que redes sociais não podem ser ‘terra sem lei’ e defende regulação

31/03/2023

Ministro afirmou que mídias sociais foram instrumentalizadas para os atos de 8 de janeiro e cobrou ações para que o episódio não se repita: ‘Todos devem ser responsabilizados’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a atuação das chamas big techs e defendeu uma regulação das plataformas de mídias na divulgação […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes pede responsabilização de big techs por conteúdo monetizado

31/03/2023

Em um evento sobre democracia e plataformas digitais na Faculdade de Direito da USP, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que irá sugerir ao Congresso que as big techs sejam responsabilizadas por todo conteúdo monetizado e impulsionado. Segundo ele, essa proposta muda a ideia de que as plataformas são apenas […]

POLÍTICA

Moraes arquiva notícias-crime de Nikolas Ferreira e Rogério Marinho contra Lula

31/03/2023

Ministro considerou não haver indícios de crime em suposição do presidente de que plano de facção criminosa seria ‘armação de Moro’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou de maneira monocrática o arquivamento imediato das notícias-crime ajuizadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o presidente […]

DESTAQUES

Moraes coloca juiz à disposição para auxiliar na CPI do 8 de janeiro no Distrito Federal

30/03/2023

Comitiva formada por parlamentares distritais se encontrou com o ministro do STF na quarta-feira, 29, para pedir colaboração nas investigações A comitiva de deputados distritais foi recebida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 29. Os parlamentares compõem a CPI do dia 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito […]

DESTAQUES

Em audiência pública no STF, Moraes diz que modelo de regulamentação da internet está ‘falido’

29/03/2023

Colegiado convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux volta a discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados nesta quarta-feira, 29 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, a audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições […]