Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Lira admite que fala de Haddad desagradou à Câmara, diz que é ‘facilitador’ e anuncia que arcabouço pode ser votado na terça

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as modificações feitas pelo Senado Federal no arcabouço fiscal podem ir a plenário na próxima terça-feira, 22. Para isso, o político alagoano antecipa que haverá uma reunião entre o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para […]

POLÍTICA

Após desentendimento com Haddad, Lira adia nova reunião sobre arcabouço fiscal

15/08/2023

O relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que a discussão do arcabouço fiscal ficará para a semana que vem. A reunião dos líderes da Câmara, o presidente Arthur Lira e Cajado estava marcada para esta segunda-feira, 14, mas foi adiada após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter ficado […]

POLÍTICA

Mendonça concede habeas corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de comparecer à CPI

15/08/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e liberou a atriz Tatá Werneck e o ator Cauã Reymond da obrigação de prestar depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara de Deputados. Os artistas eram aguardados, na condição de investigados, para depor em sessão nesta terça-feira, 15. No entanto, com […]

POLÍTICA

Presidente da CPI do MST revela que relatório final terá pacote ‘Invasão Zero’ para maior punição e retirar invasores de programas sociais

15/08/2023

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) contará com o pacote “Invasão Zero” para maior punição a invasores. Uma das penas prevista está a retirada de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Outra é tirar invasores de nomeação em cargos públicos. O colegiado também trabalha […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara critica governo por ‘expectativa otimista de receita’ no arcabouço e por ‘não controlar gastos’

14/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) criticou nesta segunda-feira, 14, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estar “otimista” com a receita do novo arcabouço fiscal e por “não controlar os gastos” do país. “O PL está atento ao marco fiscal porque existe expectativa muito otimista de receita e, na realidade, […]

POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

DESTAQUES

Deputado da CPI do MST diz que movimento ‘escraviza’ pessoas e defende pena de até 8 anos de prisão para invasões

12/08/2023

Coronel do Exército Brasileiro, engenheiro, filho de mãe indígena e defensor do lema “Deus, pátria, família e liberdade”. É assim que o deputado federal João Chrisóstomo de Moura, mais conhecido como Coronel Chrisóstomo (PL-RO), se define na Câmara dos Deputados, em seu segundo mandato como representante do Estado de Rondônia. Membro da atual CPI do […]

POLÍTICA

Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado

11/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo […]

POLÍTICA

Câmara aprova atualização da Lei de Cotas com um ano de atraso

09/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei de reformulação da Lei de Cotas no ensino superior federal. Depois desta votação, a proposta segue para o Senado. Entre as mudanças, o texto diminui de um salário minimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Conselho de Ética arquiva processo contra Carla Zambelli após relator mudar de ideia

09/08/2023

POLÍTICA

Conselho de Ética arquiva processo contra Carla Zambelli

09/08/2023

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

CPI do MST vai ouvir depoimentos de assentados e ex-integrantes do sem-terra

08/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga recentes invasões de terra promovidas pelo  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conhecida como CPI do MST,  vai ouvir nesta terça-feira, 8, o depoimento de participantes das ocupações. A pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Joviniano José Rodrigues e Noemia José dos Santos, ambos assentados da área […]

POLÍTICA

‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’, afirma Arthur Lira

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu os partidos que compõe o Centrão e a participação deles nas votações da Casa. O grupo é composto por legendas sem orientação ideológica específica, que buscam manter uma proximidade com o poder executivo para garantir vantagens políticas. Lira tem se consolidado como […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

Retomada das invasões dá combustível para prorrogação da CPI do MST e coloca governo Lula ‘na mira’

05/08/2023

A nova invasão de área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ocorrida na cidade de Petrolina, em Pernambuco, dá combustível para ruralistas e opositores que defendem a prorrogação da CPI do MST. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio, o colegiado tem até 28 de setembro para investigar a possível omissão do governo, […]

POLÍTICA

Arthur Lira vai ao Senado e entrega o texto da reforma tributária para Rodrigo Pacheco

03/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados debate pena individualizada para presos do 8 de Janeiro

03/08/2023

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute com familiares e advogados dos presos nos atos de 8 de Janeiro mecanismos para garantir a individualização das condutas em processos judicias. Para o órgão, é errado dizer que tenha havido tentativa de golpe no começo deste ano. Apenas a […]

POLÍTICA

Lira afirma que não há data definida para votar arcabouço na Câmara, mas nega relação com reforma ministerial

03/08/2023

Presidente da Câmara nega interferência na votação da reforma fiscal em meio a negociações na Esplanada dos Ministérios Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, assegurou nesta quinta-feira, 3, que a reforma na Esplanada dos Ministérios, negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com partidos de centro, não prejudicará o calendário de […]

POLÍTICA

Em encontro com Haddad, Lira nega que adiamento do arcabouço seja pressão por reforma ministerial

03/08/2023

Em conversa com jornalistas, Fernando Haddad, falou sobre o encontro que teve com Arthur Lira (PP) nesta quarta-feira, 2. O ministro da Fazenda contou que questionou o presidente da Câmara dos Deputados sobre o adiamento da votação do arcabouço fiscal e se isso teria relação com as negociações que envolvem a entrega de ministérios ao […]

POLÍTICA

Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia

03/08/2023

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, mais conhecida como PEC da Anistia, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. Na oportunidade, foram eleitos para presidente o deputado Diego Coronel […]

POLÍTICA

Conselho de Ética: Relator vota para arquivar denúncia do PL contra deputado por importunação sexual

02/08/2023

O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), votou nesta quarta-feira, 2, contra a continuidade do processo contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O político maranhense era alvo de representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) por suposta importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência com […]

POLÍTICA

Relator aceita denúncia que pode levar à cassação de Carla Zambelli

02/08/2023

O deputado federal João Leão (PP-BA) votou no Conselho de Ética pela admissibilidade e continuidade do processo aberto contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, 2, é acusada de ter xingado o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) durante audiência com o ministro da […]

POLÍTICA

Para pressionar governo pela reforma ministerial, Lira adia votação do arcabouço fiscal

02/08/2023

Após reunião com líderes de bancada nesta terça-feira, 1º, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve adiar, por tempo indeterminado, a votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. A decisão frustra os planos da articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sentido de acelerar a aprovação […]

POLÍTICA

CPI do MST ouve ex-ministro do GSI sobre invasões de terra

01/08/2023

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, presta depoimento nesta terça-feira, 1, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga invasões promovidas pelo Movimento Sem Terra (MST). Como o site da Jovem Pan mostrou, a defesa do ex-ministro do governo Lula entrou com um habeas corpus preventivo […]

POLÍTICA

‘MST é braço do governo’, afirma deputado Ricardo Salles sobre invasores de terras

01/08/2023

O presidente da CPI do MST, deputado federal Zucco (Republicanos), quer prorrogar o prazo de funcionamento da comissão que investiga os movimentos de invasões de terras no Brasil, que tem previsão para acabar em setembro, mas poderá ser alongada por mais 60 dias. Para detalhar os trabalhos do colegiado, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Com minirreforma ministerial, base de Lula na Câmara deve chegar a 300 deputados

31/07/2023

Com a reforma na Esplanada dos Ministérios, que deve ser sacramentada nos próximos dias, a base do governo Lula 3 na Câmara dos Deputados deve chegar a pouco mais de 300 parlamentares. O Palácio do Planalto negocia com partidos do Centrão mudanças no primeiro escalão do governo, incluindo pastas como o Ministério do Esportes, Ministério […]

POLÍTICA

Com reforma ministerial no radar, Lira diz trabalhar para garantir ‘sustentação política’ ao governo no Congresso

31/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 31, que trabalha para garantir a “sustentação política” ao governo Lula 3 no Congresso Nacional. A declaração ocorre em meio às tratativas da minirreforma na Esplanada dos Ministérios para a entrada de representantes do Progressistas e do Republicanos ao primeiro escalão do governo. Em […]

POLÍTICA

‘É uma vergonha’, critica deputado Junio Amaral sobre membros do PL que buscam acordos com governo

31/07/2023

No retorno das atividades no Congresso Nacional, além do Senado receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária, a busca por cargos dentro do governo se intensifica, à medida que o Palácio do Planalto negocia uma reforma ministerial para angariar apoio no Legislativo. Para falar sobre a retomada dos trabalhos em Brasília, o Jornal […]

POLÍTICA

Após recesso, Congresso só deve votar LDO após aprovação do arcabouço fiscal

31/07/2023

O segundo semestre de atividades no Congresso Nacional começa com uma pendência, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto deveria ter sido aprovado no dia 17 de julho, mas a análise da matéria foi adiada a pedido do Poder Executivo. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). […]

DESTAQUES

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha dá sinais de possível aproximação do governo com o PL

30/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu sinais de uma possível aproximação com integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Padilha, há sim um certo alinhamento com alguns integrantes do PL, até mesmo pelo posicionamento, já que muitos foram contrários aos atos de 8 de Janeiro, votaram favoravelmente à reforma […]

POLÍTICA

Em recesso, parlamentares viajam à Europa, vão a eventos luxuosos e fazem acordos políticos

27/07/2023

O Congresso Nacional está com as atividades suspensas desde 18 de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Desde então, deputados e senadores aproveitam de diferentes formas os dias fora de Brasília, seja atuando junto às bases estaduais, participando de encontros regionais e eventos políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está no […]

POLÍTICA

Número de projetos aprovados na Câmara no primeiro semestre de 2023 é o menor em quatro anos

26/07/2023

A Câmara dos Deputados entrou em recesso na segunda quinzena de julho deste ano com o menor índice de aprovações em plenário dos últimos quatro anos. Um levantamento feito pelo site da Jovem Pan com informações disponibilizadas pela Casa Legislativa mostra que, no primeiro semestre de 2023, os deputados aprovaram 53 propostas a menos do […]

POLÍTICA

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

26/07/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]

POLÍTICA

‘Até que enfim uma pauta positiva para o Brasil’, diz deputado sobre reforma administrativa

26/07/2023

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) reforçou na manhã desta quarta-feira, 26, a importância da reforma administrativa e disse que o Brasil “até que enfim terá uma pauta positiva”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que a proposta vai corrigir erros, adequar funções dentro do serviço público, possibilitar […]

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas 

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

POLÍTICA

Lira diz que ‘quase jogou a toalha’ durante tramitação da reforma tributária e agradece a Tarcísio

24/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que “quase jogou a toalha” durante a tramitação da reforma tributária na Casa. Em discurso no almoço debate promovido pelo grupo empresarial Lide, e organizado pelo ex-governador João Doria, o político alagoano falava sobre o futuro do texto no Senado Federal quando […]

POLÍTICA

Troca no Turismo abre brecha para reforma ministerial ampla; Lula resiste a pressão do Centrão

14/07/2023

Após semanas de discussão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfim, oficializou a troca no Ministério do Turismo: a deputada Daniela Carneiro deu lugar ao deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA). Como a Jovem Pan mostrou, a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 14. A mudança tem o […]

POLÍTICA

Van Hattem alega que Lira acelerou tramitação da reforma para ir ao cruzeiro de Wesley Safadão

13/07/2023

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) utilizou-se de sua fala no plenário, nesta quarta-feira, 12, para criticar a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que viajou para um cruzeiro promovido pelo cantor Wesley Safadão antes mesmo do início oficial do recesso parlamentar, na próxima semana. O parlamentar acusou Lira de […]

POLÍTICA

Salles diz que CPI do MST tem revelado ‘promiscuidade’ entre movimentos de invasão e gestões do Incra

13/07/2023

Parlamentares aprovaram 21 requerimentos na sessão desta quarta-feira, 12, na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST), na Câmara dos Deputados, entre requerimentos, convites e pedidos de convocação. A votação, que ocorreu em bloco, inclui o convite a Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia, estado onde historicamente ocorrem […]

POLÍTICA

‘É normalizar o absurdo’, diz deputada do Novo sobre PEC da Anistia

13/07/2023

A Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12, adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia para a volta do recesso parlamentar, no dia 1º. de agosto. O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último passo antes da […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que briga no WhatsApp ‘passou do limite’, mas aposta que sigla vai ‘sair mais forte’

12/07/2023

Filiados do Partido Liberal (PL) protagonizaram uma briga na segunda-feira, 10, em um grupo no WhatsApp. Inclusive, na terça-feira, 11, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pediu “equilíbrio” aos parlamentares. Em carta compartilhada nas redes sociais, Valdemar falou sobre embates “acalorados e de muita qualidade” entre membros da legenda, mas ponderou que, às […]

POLÍTICA

CPI do MST vota amanhã se convocará Rui Costa e Gonçalves Dias

10/07/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) marcou para esta terça-feira 11, a apreciação de requerimentos para ouvir depoimentos do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos os pedidos são de autoria do relator […]

POLÍTICA

Antes do recesso, Congresso terá CPMI com depoimento de Mauro Cid e sessão para análise de vetos

09/07/2023

Depois de uma semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma tributária em primeiro e segundo turno, a semana da política em Brasília começa a entrar em clima de recesso. Prova disso é o esvaziamento da pauta e o adiamento da análise de projetos prioritários da área econômica, como o […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma tributária, Instagram lança nova rede social, e Lula assume presidência do Mercosul; confira os destaques da semana

09/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na madrugada da última sexta-feira, 7, o texto-base da reforma tributária. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único que votou majoritariamente contra a reforma. A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp lançou o Threads, rede social voltada para o compartilhamento de posts com […]

POLÍTICA

Centrão cobra fatura pela aprovação da reforma tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social

08/07/2023

A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3 e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator […]

POLÍTICA

Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado na Câmara

07/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nesta sexta-feira, 7. Com a iniciativa, o governo federal prioriza a compra de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e os distribui às instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social. Sob a relatoria […]

POLÍTICA

‘Fechamos com chave de ouro’, diz líder do governo na Câmara

07/07/2023

O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta sexta-feira, 7, as votações no primeiro semestre da Casa sobre as propostas do Executivo, encerradas com a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Ambas […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]