Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

PT apresenta novo pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

10/07/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta quinta-feira (10), com uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por “atuação reiterada no exterior contra interesses da República”. Esse pedido, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente […]

POLÍTICA

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

10/07/2025

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]

POLÍTICA

Zambelli pede para devolver apartamento funcional na próxima terça-feira

09/07/2025

A defesa da deputada Carla Zambelli pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a prorrogação do prazo para devolver o apartamento funcional em Brasília. O advogado defende que a devolução do imóvel deve ser feita quando o parlamentar deixar de exercer efetivamente o mandato. A defesa também alega que o deputado Coronel Tadeu, que assumiu […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que corta em 10% benefícios fiscais federais

08/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei complementar que reduz em, no mínimo, 10% os benefícios fiscais federais tributários e financeiros-creditícios. A medida agiliza a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. Ainda não há data definida para […]

POLÍTICA

Escorpiões assustam servidores no Congresso; Câmara e Senado registram casos e picadas

07/07/2025

A presença de escorpiões nas dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tem causado preocupação entre servidores e sindicalistas em Brasília. Nos últimos meses, relatos de aparições dos animais aumentaram — inclusive com um caso confirmado de picada em um funcionário da Câmara. De acordo com os relatos, a maioria dos casos ocorre […]

POLÍTICA

Zambelli pode ser multada em mais de R$ 7 mil por não devolver imóvel funcional da Câmara

07/07/2025

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser multada em até R$ 7.371,83 caso não devolva até 15 de julho o apartamento funcional da Câmara dos Deputados que ocupa desde 2021. O prazo legal para a desocupação se encerrou na última sexta-feira (4), conforme as regras da Casa para parlamentares em licença para tratar […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova castração química como condição para liberdade condicional de estupradores

03/07/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores tenham acesso à liberdade condicional. O texto também endurece penas para diversos crimes sexuais e amplia a lista de crimes considerados hediondos no país. De […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que revê concessão de incentivos fiscais

03/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de avaliação de incentivos fiscais, permitindo que a proposta avance diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Este projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi apresentado em 2023 e tem como objetivo estabelecer critérios mínimos e diretos para a […]

POLÍTICA

PL indica Rodrigo da Zaeli como Membro do Conselho de Ética

02/07/2025

Na terça-feira, 1º de julho, a Câmara dos Deputados deu início à nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a sessão, os parlamentares elegeram o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi escolhido, por meio de votação simbólica, para liderar o Conselho de Ética, após indicação do […]

POLÍTICA

Deputado de oposição assume presidência do Conselho de Ética da Câmara

01/07/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalado nesta terça-feira (1º) e elegeu como novo presidente o deputado Fabio Schiochet (União-SC). O mandato à frente do colegiado será de dois anos. A eleição cumpre o acordo firmado durante a escolha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantindo ao União Brasil o […]

POLÍTICA

Marina Silva é convocada a explicar ações do Ministério do Meio Ambiente na Comissão de Agricultura da Câmara

01/07/2025

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comparecerá nesta quarta-feira (2) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas — e supostamente negligenciadas — por sua pasta. A audiência está marcada para as 10h e ocorre em meio a uma […]

POLÍTICA

Motta diz que Congresso pode ‘romper’ com governo caso derrubada do IOF chegue ao STF

01/07/2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa sobre o decreto que aumentava o IOF, imposto sobre operações financeiras. Esta decisão tem gerado tensão entre os poderes, especialmente com o Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que essa ação […]

POLÍTICA

PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’

27/06/2025

O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação […]

POLÍTICA

Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’

27/06/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (28) a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar ações diretas, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Segundo o parlamentar, apenas siglas que tenham, […]

POLÍTICA

Oposição critica ampliação de cadeiras na Câmara: ‘Mais despesa pública, zero solução para o país’

26/06/2025

Deputados da oposição reagiram com duras críticas à aprovação do projeto que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir da legislatura de 2027. Para parlamentares de partidos como PL e União Brasil, a proposta aprovada nesta semana representa um avanço da máquina pública em plena crise fiscal […]

POLÍTICA

Governo avalia reação à derrota no Congresso e ainda não decidiu judicializar queda do IOF

26/06/2025

A medida do governo, voltada para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, foi rejeitada com ampla maioria na Câmara dos Deputados — 383 votos a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento, contra apenas 98. No Senado, a votação também foi simbólica e expressiva. Segundo […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados acompanhará execução das obras do túnel Santos-Guarujá

26/06/2025

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao instalar uma comissão especial destinada a acompanhar as obras do túnel Santos-Guarujá, uma construção inédita no Brasil. A iniciativa partiu da comissão de Viação e Transporte, que foi responsável pela instalação ocorrida na última quarta-feira (25). Composta por membros da Câmara dos Deputados, a comissão tem […]

POLÍTICA

Senado aprova criação de 18 novas vagas na Câmara, mas veta aumento de gastos

25/06/2025

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras a partir das eleições de 2026, com validade para a legislatura de 2027. O texto, no entanto, sofreu alteração importante: uma emenda de Alessandro Vieira (MDB-SE) foi incorporada ao relatório de Marcelo […]

POLÍTICA

Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas

25/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]

POLÍTICA

Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios

25/06/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]

POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]

POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

POLÍTICA

Deputados da União Europeia enviam carta a Hugo Motta criticando liberação de licença ambiental

21/06/2025

Congressistas da União Europeia manifestaram suas preocupações em uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo da correspondência foi um projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental no país. A carta, enviada na última quinta-feira (19), sublinha a inquietação dos parlamentares europeus em relação […]

POLÍTICA

Presidente da Comissão de Agricultura reage a corte no seguro rural: ‘Governo trata produtor como caixa eletrônico’

20/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente o governo federal após o recente congelamento de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), o parlamentar classificou a medida como um “ataque ao setor que […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para estelionato contra maiores de 60 anos

18/06/2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a punição para o crime de estelionato quando a vítima for uma pessoa vulnerável ou com mais de 60 anos. Hoje, o aumento da pena — que pode variar de um terço até o dobro […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais

17/06/2025

O Congresso derrubou, nesta terça-feira (17), o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses fundos ficarão livres da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar profissionais de cuidado animal

12/06/2025

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o PL1455/24, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP). Essa proposta visa regulamentar as atividades de banhistas, tosadores e esteticistas de animais de estimação, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar dos pets, além de proporcionar […]

POLÍTICA

Sóstenes desafia STF, denuncia ‘excessos’ e promete travar pautas até votação da anistia

11/06/2025

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumiu protagonismo na defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Autor do requerimento de urgência para a tramitação do projeto, o parlamentar reafirmou que a proposta é prioridade absoluta para o Partido Liberal. O encontro foi presidido […]

POLÍTICA

‘Ainda não vi proposta melhor para o Imposto de Renda’, diz Haddad durante audiência tumultuada na Câmara

11/06/2025

Durante audiência na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a proposta de reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) encaminhada ao Congresso. Segundo ele, a equipe econômica trabalhou por um ano na formulação do texto, com base em contribuições da sociedade civil, e […]

POLÍTICA

Deputado Rodolfo Nogueira critica proposta do governo de tributar LCAs e LCIs: ‘Mais um ataque a quem produz’

09/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Para o parlamentar, a medida representa mais um ataque direto ao setor produtivo brasileiro. “Mais uma vez, o […]

POLÍTICA

Líder do PL critica governo Lula por troca do IOF: ‘Mais do mesmo, economia vai de mal a pior’

09/06/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, a medida representa “mais do mesmo” em um cenário econômico que classifica como “improvisado” e sem sinais de responsabilidade fiscal. “Ao trocar o […]

POLÍTICA

Haddad e Gleisi se reúnem com Motta e Alcolumbre para discutir alternativas à alta do IOF

08/06/2025

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegaram no início da noite deste domingo (8) à residência oficial da presidência da Câmara para discutir alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a medida provocar forte reação negativa no mercado financeiro e entre representantes do setor […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados publica licença de Carla Zambelli e diz que pedido chegou antes de ordem do STF

05/06/2025

A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5), a licença da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, ela deixará de receber seus vencimentos como parlamentar. Em seu lugar assume o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Segundo a Casa, o pedido de licença de Zambelli chegou antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados aprova punição maior para quem provocar incêndio florestal

03/06/2025

Projeto prevê reclusão de até 6 anos e multa para quem provocar incêndios florestais; texto ainda será votado no Senado Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas e outras áreas de vegetação. A proposta, que agora segue para análise do […]

POLÍTICA

Entenda o pedido do líder do PT para bloquear os bens de Bolsonaro

02/06/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), prestou um depoimento contundente nesta semana, no qual revelou à Polícia Federal um vasto conjunto de documentos que, segundo ele, demonstram a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em articulações internacionais com o objetivo de deslegitimar o sistema judiciário brasileiro e interferir […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aguarda Haddad e Gleisi para falar sobre PL que altera a legislação sobre IR

02/06/2025

A Câmara dos Deputados convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para uma audiência a fim de discutir um projeto de lei que propõe alterações na legislação do Imposto de Renda. A reunião, inicialmente marcada para maio, foi adiada para 11 de junho. A convocação […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara cobra suspensão imediata de aumento do IOF sobre risco sacado

01/06/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

DESTAQUES

Líderes da Câmara dizem que vão derrubar decreto do IOF

31/05/2025

Nos últimos dias, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado têm se reunido para discutir a possibilidade de derrubar o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este aumento impacta diretamente a compra de moeda estrangeira, o envio de recursos para o exterior, a previdência privada e a obtenção de crédito […]

POLÍTICA

Comissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares

29/05/2025

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo – em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal – a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em aplicativos de mensagens ou chamadas […]

POLÍTICA

Caiado e Helder Barbalho divergem sobre PEC da Segurança Pública

29/05/2025

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Marina Silva pede para Hugo Motta travar votação de licenciamento ambiental após bate-boca

27/05/2025

Após bater boca com senadores numa audiência pública nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abriu nova frente de articulação política para tentar barrar a aprovação do projeto que altera as regras de licenciamento ambiental. Marina cruzou os salões que dividem o Senado e a Câmara e foi […]

POLÍTICA

Motta prevê mudanças na PEC da Segurança e pede que Câmara evite conduzir o tema eleitoralmente

26/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na manhã desta segunda-feira (26), que o Parlamento vai “analisar e aprimorar” o texto da PEC da Segurança Pública. O deputado disse a apresentação da proposta à Casa é “auspiciosa e animadora” e, na Câmara e no Senado, há proposições que podem “fomentar a discussão […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que vai discutir com líderes da Casa projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

POLÍTICA

Após criticar governo, Hugo Motta diz que vai discutir com líderes projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve avançar com PLs para proteger agronegócio em casos de calamidade

26/05/2025

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados está prestes a tomar uma decisão crucial que pode transformar a forma como o Brasil lida com emergências sanitárias no setor agropecuário. A votação da urgência de um projeto que visa proteger agricultores em tempos de crise está prevista para ocorrer entre hoje e amanhã. Caso a urgência […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova reajuste para servidores públicos com impacto financeiro de R$ 17,9 bilhões

21/05/2025

A aprovação do reajuste para servidores públicos pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (21), com um total de 388 votos favoráveis e 43 contrários. A proposta, que agora segue para o Senado, inclui uma parte que aborda a reestruturação de carreiras, a qual será analisada por um grupo de trabalho focado na reforma administrativa. […]

POLÍTICA

Hugo Motta anuncia formalmente grupo de trabalho da reforma administrativa

21/05/2025

Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (21), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. Os detalhes do GT começaram a ser ajustados na reunião de líderes de hoje, da qual saiu a decisão pela retirada dos […]