Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

Marina Silva participa da Cúpula de Investimentos Climáticos Globais
POLÍTICA

Marina Silva é convocada a explicar ações do Ministério do Meio Ambiente na Comissão de Agricultura da Câmara

01/07/2025

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comparecerá nesta quarta-feira (2) à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas — e supostamente negligenciadas — por sua pasta. A audiência está marcada para as 10h e ocorre em meio a uma […]

IOF
POLÍTICA

PSOL aciona STF contra derrubada de decreto do IOF e alega ‘instabilidade na arrecadação’

27/06/2025

O PSOL protocolou, nesta sexta-feira (27), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A legenda argumenta que a anulação da norma gera “instabilidade na arrecadação […]

Sóstenes Cavalcante é o líder do PL na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’

27/06/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (28) a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar ações diretas, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Segundo o parlamentar, apenas siglas que tenham, […]

Leilão do túnel Santos-Guarujá é adiado para 5 de setembro
POLÍTICA

Câmara dos Deputados acompanhará execução das obras do túnel Santos-Guarujá

26/06/2025

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao instalar uma comissão especial destinada a acompanhar as obras do túnel Santos-Guarujá, uma construção inédita no Brasil. A iniciativa partiu da comissão de Viação e Transporte, que foi responsável pela instalação ocorrida na última quarta-feira (25). Composta por membros da Câmara dos Deputados, a comissão tem […]

POLÍTICA

Gleisi alega que derrubada de decreto do IOF pode comprometer meta fiscal e cortar bilhões em emendas

25/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez um alerta nesta quarta-feira (25) sobre os impactos fiscais da possível derrubada do decreto do governo federal que alterou as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo a ministra, a suspensão do texto pode comprometer seriamente o cumprimento da meta de resultado primário para 2025 e […]

O deputado Sanderson, do PL, é vice-líder da oposição na Câmara
POLÍTICA

Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]

BRASILIA, CERIMONIA PELO DIA DO MEIO AMBIENTE
POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios

25/06/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]

stf
POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

Hugo Motta ajeita seus óculos
POLÍTICA

Deputados da União Europeia enviam carta a Hugo Motta criticando liberação de licença ambiental

21/06/2025

Congressistas da União Europeia manifestaram suas preocupações em uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo da correspondência foi um projeto de lei que propõe a flexibilização do licenciamento ambiental no país. A carta, enviada na última quinta-feira (19), sublinha a inquietação dos parlamentares europeus em relação […]

Rodolfo Nogueira
POLÍTICA

Presidente da Comissão de Agricultura reage a corte no seguro rural: ‘Governo trata produtor como caixa eletrônico’

20/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente o governo federal após o recente congelamento de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), o parlamentar classificou a medida como um “ataque ao setor que […]

Carla Zambelli
POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Congresso derruba veto sobre tributação do Fiagros, FIIs e fundos patrimoniais

17/06/2025

O Congresso derrubou, nesta terça-feira (17), o veto sobre tributação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros), dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de fundos patrimoniais. Com a decisão, esses fundos ficarão livres da incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). […]

Rodolfo Nogueira, deputado federal do PL, discursa no plenário da Câmara
POLÍTICA

Deputado Rodolfo Nogueira critica proposta do governo de tributar LCAs e LCIs: ‘Mais um ataque a quem produz’

09/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Para o parlamentar, a medida representa mais um ataque direto ao setor produtivo brasileiro. “Mais uma vez, o […]

Sóstenes Cavalcante
POLÍTICA

Líder do PL critica governo Lula por troca do IOF: ‘Mais do mesmo, economia vai de mal a pior’

09/06/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, a medida representa “mais do mesmo” em um cenário econômico que classifica como “improvisado” e sem sinais de responsabilidade fiscal. “Ao trocar o […]

Haddad Gleisi
POLÍTICA

Haddad e Gleisi se reúnem com Motta e Alcolumbre para discutir alternativas à alta do IOF

08/06/2025

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegaram no início da noite deste domingo (8) à residência oficial da presidência da Câmara para discutir alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a medida provocar forte reação negativa no mercado financeiro e entre representantes do setor […]

Geraldo Magela/Agência Senado
POLÍTICA

Entenda o pedido do líder do PT para bloquear os bens de Bolsonaro

02/06/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), prestou um depoimento contundente nesta semana, no qual revelou à Polícia Federal um vasto conjunto de documentos que, segundo ele, demonstram a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em articulações internacionais com o objetivo de deslegitimar o sistema judiciário brasileiro e interferir […]

Câmara dos Deputados
DESTAQUES

Líderes da Câmara dizem que vão derrubar decreto do IOF

31/05/2025

Nos últimos dias, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado têm se reunido para discutir a possibilidade de derrubar o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este aumento impacta diretamente a compra de moeda estrangeira, o envio de recursos para o exterior, a previdência privada e a obtenção de crédito […]

Ronaldo Caiado e Helder Barbalho durante a discussão da PEC da Segurança na comissão sobre o tema na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Caiado e Helder Barbalho divergem sobre PEC da Segurança Pública

29/05/2025

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]

Hugo Motta presidente da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Após criticar governo, Hugo Motta diz que vai discutir com líderes projeto que pede suspensão do decreto que aumenta IOF

26/05/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que vai levar para discussão, na reunião de líderes da Casa, o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas depois de tal medida ser anunciada pelo Executivo na quinta (22), houve um […]

Reunião de Comparecimento de Ministro(a). Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta anuncia formalmente grupo de trabalho da reforma administrativa

21/05/2025

Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (21), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma administrativa. Os detalhes do GT começaram a ser ajustados na reunião de líderes de hoje, da qual saiu a decisão pela retirada dos […]

Bebe reborn
POLÍTICA

Projeto de Lei visa penalizar uso de bonecas hiper-realistas para obter benefícios

16/05/2025

Um novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) visa penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn. Essas bonecas, que imitam recém-nascidos, têm sido utilizadas por alguns adultos para obter benefícios e prioridades que são destinados a crianças de colo. A proposta, elaborada pelo deputado federal Zacarias Calil, surge […]

Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho Fonte: Agência Câmara de Notícias
DESTAQUES

Câmara dos Deputados discutirá denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

12/05/2025

Sem votações relevantes no plenário, comissões avançam em temas como trabalho escravo, educação e reforma tributária Embora o Congresso Nacional não tenha votações de grande impacto previstas para esta semana, os líderes partidários estão aproveitando o momento para organizar a pauta de curto prazo. Na Câmara dos Deputados, encontros entre líderes devem definir as matérias […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que aumenta número de deputados

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 […]

POLÍTICA

Rachado, PDT rompe com o governo Lula na Câmara, mas permanece fiel no Senado

06/05/2025

A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social aprofundou a crise interna no PDT (Partido Democrático Trabalhista), que anunciou nesta terça-feira (6) uma divisão entre suas bancadas na Câmara e no Senado. Enquanto os deputados federais decidiram romper com a base aliada do governo Lula e adotar postura de “independência”, os senadores do […]