Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

09/10/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a possibilidade de decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 39 votos a favor e 18 contrários. Agora, cabe ao presidente da Câmara, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados discute regulamentação de apostas online e anistia para manifestantes do oito de Janeiro

08/10/2024

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, (8) uma sessão extraordinária semipresencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, convocará os líderes das diferentes bancadas para deliberar sobre as pautas que serão votadas durante o encontro. Um dos temas em destaque é a regulamentação das apostas online. Para discutir essa questão, deputados da Frente Parlamentar do […]

POLÍTICA

Lula retira urgência de projeto de reforma tributária no Senado

04/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou ao Congresso Nacional a solicitação para a retirada da urgência do projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária. Essa proposta, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, agora segue sua tramitação no Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta […]

POLÍTICA

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

01/10/2024

Decisão judicial afirma que o youtuber teve intenção de ofender o presidente da Câmara com a expressão “excrementíssimo” A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Câmara, Arthur Lira, no valor de R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi proferida na segunda-feira, 30 de setembro, e […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados avança na cassação de Chiquinho Brazão por envolvimento no assassinato de Marielle Franco

24/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a decisão do Conselho de Ética sobre a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão. O parlamentar está detido desde março, sendo acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. A defesa de Brazão tem um prazo de cinco […]

POLÍTICA

Caso Marielle: CCJ da Câmara vai analisar recurso de parecer que pede cassação de Chiquinho Brazão

20/09/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá analisar, na segunda-feira (23), um recurso apresentado pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa da defesa de Brazão, que questiona o relatório do Conselho de Ética que pede a cassação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL que dispensa licitações para contratos em situações de calamidade

18/09/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei (PL), que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de serviços, inclusive de engenharia, em casos de estado de calamidade pública. A matéria agora vai para sanção presidencial. O texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao […]

POLÍTICA

Parlamentares se articulam para votação do sucessor de Arthur Lira na Câmara

16/09/2024

Parlamentares em Brasília estão se articulando intensamente em torno da sucessão na Câmara dos Deputados. O atual presidente, Arthur Lira, já escolheu quem vai indicar para sucedê-lo, mas ainda enfrenta resistência significativa. A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está marcada para fevereiro de 2025, mas as campanhas dos candidatos já estão movimentando […]

POLÍTICA

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai à sanção de Lula

12/09/2024

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que demandam alta mão de obra, além de municípios. A reoneração desses setores será implementada de forma gradual a partir de 2025. A votação do texto-base resultou em […]

POLÍTICA

Arthur Lira apoiará candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara dos Deputados, diz líder do PT

11/09/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apoiará a candidatura de Hugo Motta, do Republicanos do Rio de Janeiro, para sucedê-lo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) por Odair Cunha (PT-MG), líder do PT na Câmara. Os três se reuniram na tarde desta quarta com outros líderes de partidos com bancadas representativas na […]

POLÍTICA

Deputados podem votar reoneração e colocar dívidas dos Estados no radar

11/09/2024

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (11), o projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto causa preocupação no Banco Central por uma medida que trata de recursos esquecidos em instituições financeiras privadas e públicas. Acaba nesta quarta o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conclusão de um acordo […]

POLÍTICA

Votação de projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro é adiada na CCJ da Câmara

10/09/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta terça-feira (10) a votação do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos ocorridos em 8 janeiro em Brasília (DF). O adiamento foi considerado uma vitória dos governistas, que ingressaram com três requerimentos extra-pauta para postergar a análise do texto. Os governistas também se […]

POLÍTICA

Bolsonaro planeja reunião com deputados do PL para debater sucessão de Lira

09/09/2024

Os deputados retomam nesta segunda-feira (9) as atividades presenciais na Câmara dos Deputados, com um foco especial na sucessão do presidente Arthur Lira. O União Brasil e o Partido Liberal (PL) realizarão reuniões para discutir o nome que assumirá a presidência da casa, contando com o apoio de Lira. As articulações para a eleição, que […]

POLÍTICA

Lula diz não ter candidato à presidência da Câmara, após ter se reunido com Hugo Motta

05/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha um candidato à presidência da Câmara, mesmo após ter se reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o candidato à presidência da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta semana para discutir a eleição. Segundo Lula, a presidência da Câmara é de responsabilidade dos […]

POLÍTICA

Marcos Pereira desiste de candidatura à sucessão da Câmara dos Deputados e decide apoiar Hugo Motta

04/09/2024

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, confirmou em nota oficial que desistiu de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados para apoiar o correligionário Hugo Motta (PB). “Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil”, disse o parlamentar, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (4). Para justificar a desistência, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

29/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com Lula e participa de evento por transformação ecológica com demais Poderes

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21) além de uma cerimônia para firmar um pacto pela transformação ecológica com os demais Poderes. Pela manhã, Haddad participa de três reuniões com Lula. A primeira foi às 9h, […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]

POLÍTICA

Arthur Lira envia à CCJ duas PECs que limitam poder do STF após Corte manter emendas suspensas

16/08/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

15/08/2024

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

12/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12), o requerimento de urgência para para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação foi simbólica. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação […]

POLÍTICA

Relator deve entregar projeto de lei do devedor contumaz a Lira no próximo dia 25

11/08/2024

O projeto de lei que trata dos devedores contumazes está programado para ser apresentado na última semana de agosto na Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), a entrega do relatório está prevista para o dia 25 de agosto ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Caberá ao presidente da Casa […]

POLÍTICA

‘Vou ficar neutro’, diz Beto Richa ao anunciar desistência de concorrer à prefeitura de Curitiba

06/08/2024

O deputado federal e ex-governador do Paraná, Beto Richa, divulgou nesta segunda-feira (5) durante uma coletiva de imprensa, que não irá mais concorrer ao cargo de prefeito de Curitiba (PR). Filiado ao PSDB, o ex-candidato afirma que deve ficar neutro no pleito na cidade. Richa explicou que estava animado com as últimas pesquisas de opinião pública. Porém, […]

POLÍTICA

Sucessão de Arthur Lira agita bastidores da Câmara

13/07/2024

A disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados já movimenta os bastidores da política em Brasília, mesmo com a eleição marcada apenas para fevereiro de 2025. O nome de Elmar Nascimento (União-BA) tem ganhado força nas articulações, com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira. Lira, que […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

POLÍTICA

PEC da Anistia é aprovada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado

11/07/2024

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a proposta será […]

POLÍTICA

‘Conseguimos apoio do PL ao PT’, diz relator do projeto do novo Ensino Médio

10/07/2024

POLÍTICA

Haddad destaca empenho de Arthur Lira para votação da reforma tributária

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]

POLÍTICA

Sete testemunhas faltam e apenas ex-assessor defende Chiquinho Brazão no Conselho de Ética da Câmara

09/07/2024

Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) compareceu ao Conselho de Ética nesta terça-feira (9). Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único a depor no caso que pode resultar na cassação do deputado, acusado de ser o mandante do assassinato […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

DESTAQUES

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

POLÍTICA

Deputada propõe desburocratização da importação de medicamentos para doenças raras

28/06/2024

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa desburocratizar a importação de medicamentos para uso individual com prescrição médica. A proposta dispensa o registro prévio no Ministério da Saúde para medicamentos já homologados por órgãos sanitários da União Europeia (EMA), Japão (PMDA) ou Estados Unidos (FDA). O objetivo é garantir […]

POLÍTICA

Congresso argentino aprova Lei de Bases de Milei

28/06/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma vitória legislativa importante no Congresso nesta sexta-feira (28), com a aprovação de seu pacote de reforma econômica. Após meses de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada ‘Lei de Bases‘ com modificações introduzidas pelo Senado, mantendo a versão original do pacote de reforma tributária. Com essa […]

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Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

26/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas autoridades e nomes importantes do mundo jurídico. Durante o evento, Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele afirmou que a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Alianças municipais visam sucessão de presidências no Congresso

26/06/2024

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara libera deputados para trabalho remoto durante festejos de São João

22/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados de comparecerem fisicamente ao trabalho na próxima semana, em virtude dos festejos de São João. A medida segue o exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, os parlamentares terão a possibilidade de participar das […]

POLÍTICA

Lira quer debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação e análise de urgências

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos […]

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No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

17/06/2024

Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]

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Protestos contra o PL do Aborto ocupam ruas em várias partes do país

15/06/2024

Manifestantes de diversas cidades brasileiras saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei antiaborto que propõe mudanças drásticas nas leis vigentes sobre o tema no Brasil. Uma das maiores concentrações de protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado (15). Segundo a Polícia Militar, 5.000 pessoas participaram do ato. A manifestação […]

POLÍTICA

Marina Silva critica PL do Aborto, que teve pedido de urgência aprovado pela Câmara

14/06/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o pedido de urgência da proposta de equiparação do aborto ao homicídio, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ela, o chamado PL do Aborto é uma atitude desrespeitosa e desumana com as mulheres. Sem mencionar nomes, a referência de Marina à “instrumentalização” foi interpretada como […]

POLÍTICA

Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será ‘uma mulher, de centro e moderada’

14/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13) que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

13/06/2024

O governo federal ficou fragilizado após duas pautas conservadoras avançarem no Congresso na quarta-feira (12). A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que propõe a equiparação do aborto ao homicídio. Esse regime de urgência acelera o processo legislativo ao permitir que a proposta seja diretamente levada […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

12/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que já foi aprovada também pelo Senado agora será analisada em uma comissão especial antes […]

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Câmara conclui votação do Mover; ‘taxa das blusinhas’ e incentivos a montadoras vão à sanção de Lula

11/06/2024

A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram acatadas. Os incentivos para montadoras e a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre […]

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PEC das Praias deve ficar paralisada no Senado após repercussão na internet

10/06/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após desencadear uma série de discussões acaloradas e polarização nas redes sociais. Essa proposta, visa a revogação de um segmento da Constituição para possibilitar a transferência gratuita de territórios da Marinha para fins de […]