Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Bolsonaro planeja reunião com deputados do PL para debater sucessão de Lira

09/09/2024

Os deputados retomam nesta segunda-feira (9) as atividades presenciais na Câmara dos Deputados, com um foco especial na sucessão do presidente Arthur Lira. O União Brasil e o Partido Liberal (PL) realizarão reuniões para discutir o nome que assumirá a presidência da casa, contando com o apoio de Lira. As articulações para a eleição, que […]

POLÍTICA

Lula diz não ter candidato à presidência da Câmara, após ter se reunido com Hugo Motta

05/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha um candidato à presidência da Câmara, mesmo após ter se reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o candidato à presidência da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta semana para discutir a eleição. Segundo Lula, a presidência da Câmara é de responsabilidade dos […]

POLÍTICA

Marcos Pereira desiste de candidatura à sucessão da Câmara dos Deputados e decide apoiar Hugo Motta

04/09/2024

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, confirmou em nota oficial que desistiu de concorrer à presidência da Câmara dos Deputados para apoiar o correligionário Hugo Motta (PB). “Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil”, disse o parlamentar, em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (4). Para justificar a desistência, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade

29/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com Lula e participa de evento por transformação ecológica com demais Poderes

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21) além de uma cerimônia para firmar um pacto pela transformação ecológica com os demais Poderes. Pela manhã, Haddad participa de três reuniões com Lula. A primeira foi às 9h, […]

POLÍTICA

Emendas parlamentares mudam após o acordo entre os Poderes; veja como ficou cada uma

21/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira (20) para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do “orçamento secreto”, que […]

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]

POLÍTICA

Arthur Lira envia à CCJ duas PECs que limitam poder do STF após Corte manter emendas suspensas

16/08/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares

15/08/2024

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para 2º projeto de regulamentação da reforma tributária

12/08/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12), o requerimento de urgência para para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação foi simbólica. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação […]

POLÍTICA

Relator deve entregar projeto de lei do devedor contumaz a Lira no próximo dia 25

11/08/2024

O projeto de lei que trata dos devedores contumazes está programado para ser apresentado na última semana de agosto na Câmara dos Deputados. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), a entrega do relatório está prevista para o dia 25 de agosto ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Caberá ao presidente da Casa […]

POLÍTICA

‘Vou ficar neutro’, diz Beto Richa ao anunciar desistência de concorrer à prefeitura de Curitiba

06/08/2024

O deputado federal e ex-governador do Paraná, Beto Richa, divulgou nesta segunda-feira (5) durante uma coletiva de imprensa, que não irá mais concorrer ao cargo de prefeito de Curitiba (PR). Filiado ao PSDB, o ex-candidato afirma que deve ficar neutro no pleito na cidade. Richa explicou que estava animado com as últimas pesquisas de opinião pública. Porém, […]

POLÍTICA

Sucessão de Arthur Lira agita bastidores da Câmara

13/07/2024

A disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados já movimenta os bastidores da política em Brasília, mesmo com a eleição marcada apenas para fevereiro de 2025. O nome de Elmar Nascimento (União-BA) tem ganhado força nas articulações, com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira. Lira, que […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

POLÍTICA

PEC da Anistia é aprovada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado

11/07/2024

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a proposta será […]

POLÍTICA

‘Conseguimos apoio do PL ao PT’, diz relator do projeto do novo Ensino Médio

10/07/2024

POLÍTICA

Haddad destaca empenho de Arthur Lira para votação da reforma tributária

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]

POLÍTICA

Sete testemunhas faltam e apenas ex-assessor defende Chiquinho Brazão no Conselho de Ética da Câmara

09/07/2024

Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) compareceu ao Conselho de Ética nesta terça-feira (9). Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único a depor no caso que pode resultar na cassação do deputado, acusado de ser o mandante do assassinato […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

DESTAQUES

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

POLÍTICA

Deputada propõe desburocratização da importação de medicamentos para doenças raras

28/06/2024

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa desburocratizar a importação de medicamentos para uso individual com prescrição médica. A proposta dispensa o registro prévio no Ministério da Saúde para medicamentos já homologados por órgãos sanitários da União Europeia (EMA), Japão (PMDA) ou Estados Unidos (FDA). O objetivo é garantir […]

POLÍTICA

Congresso argentino aprova Lei de Bases de Milei

28/06/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma vitória legislativa importante no Congresso nesta sexta-feira (28), com a aprovação de seu pacote de reforma econômica. Após meses de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada ‘Lei de Bases‘ com modificações introduzidas pelo Senado, mantendo a versão original do pacote de reforma tributária. Com essa […]

DESTAQUES

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

26/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas autoridades e nomes importantes do mundo jurídico. Durante o evento, Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele afirmou que a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Alianças municipais visam sucessão de presidências no Congresso

26/06/2024

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara libera deputados para trabalho remoto durante festejos de São João

22/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu liberar todos os deputados de comparecerem fisicamente ao trabalho na próxima semana, em virtude dos festejos de São João. A medida segue o exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, os parlamentares terão a possibilidade de participar das […]

POLÍTICA

Lira quer debate sobre ‘PL do aborto’ antes de votação e análise de urgências

18/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs às lideranças partidárias da Casa que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. Dessa forma, haveria pelo menos […]

DESTAQUES

No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

17/06/2024

Presidente do CFM Critica Procedimentos de Aborto Após 22 Semanas José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), gerou controvérsia ao afirmar que há limites para “a autonomia das mulheres” em relação à resolução do CFM sobre assistolia fetal, um procedimento permitido em abortos legais para gestações com mais de 22 […]

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Protestos contra o PL do Aborto ocupam ruas em várias partes do país

15/06/2024

Manifestantes de diversas cidades brasileiras saíram às ruas para protestar contra um projeto de lei antiaborto que propõe mudanças drásticas nas leis vigentes sobre o tema no Brasil. Uma das maiores concentrações de protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste sábado (15). Segundo a Polícia Militar, 5.000 pessoas participaram do ato. A manifestação […]

POLÍTICA

Marina Silva critica PL do Aborto, que teve pedido de urgência aprovado pela Câmara

14/06/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o pedido de urgência da proposta de equiparação do aborto ao homicídio, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Segundo ela, o chamado PL do Aborto é uma atitude desrespeitosa e desumana com as mulheres. Sem mencionar nomes, a referência de Marina à “instrumentalização” foi interpretada como […]

POLÍTICA

Lira diz que relatora do projeto de lei sobre aborto será ‘uma mulher, de centro e moderada’

14/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (13) que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

13/06/2024

O governo federal ficou fragilizado após duas pautas conservadoras avançarem no Congresso na quarta-feira (12). A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que propõe a equiparação do aborto ao homicídio. Esse regime de urgência acelera o processo legislativo ao permitir que a proposta seja diretamente levada […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

12/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que já foi aprovada também pelo Senado agora será analisada em uma comissão especial antes […]

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Câmara conclui votação do Mover; ‘taxa das blusinhas’ e incentivos a montadoras vão à sanção de Lula

11/06/2024

A Câmara dos Deputados encerrou nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das mudanças feitas pelo Senado no texto foi rejeitada e as outras foram acatadas. Os incentivos para montadoras e a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre […]

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PEC das Praias deve ficar paralisada no Senado após repercussão na internet

10/06/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após desencadear uma série de discussões acaloradas e polarização nas redes sociais. Essa proposta, visa a revogação de um segmento da Constituição para possibilitar a transferência gratuita de territórios da Marinha para fins de […]

POLÍTICA

Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça

10/06/2024

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. O texto prevê o aumento da pena para quem praticar o ato, chegando até a 20 anos de prisão, mesmo […]

POLÍTICA

Deputada Luiza Erundina é hospitalizada após passar mal durante comissão da Câmara

06/06/2024

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada nesta quarta-feira (5) após passar mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Erundina, de 89 anos, estava discursando sobre uma matéria da qual é relatora quando começou a sentir falta de ar e precisou ser atendida pela equipe médica. A […]

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Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

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Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo

04/06/2024

A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse […]

POLÍTICA

Arthur Lira nega que PEC aprovada pela Câmara trate de privatização de praias

04/06/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Casa e em discussão no Senado não trata a privatização de praias. A medida causou polêmica nos últimos dias nas redes sociais, com manifestações até mesmo da atriz Luana Piovani, que entrou num embate […]

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PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que cria Mover e tributa compras internacionais de até US$ 50

29/05/2024

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%. O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que […]

POLÍTICA

Saiba quem era Arthur Virgílio Bisneto, ex-deputado federal morto aos 44 anos

29/05/2024

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL) morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus. Filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, Arthur Bisneto integrou a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2019 e foi secretário-chefe da Casa Civil da capital amazonense quando o pai foi prefeito pela última vez, entre […]

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Arthur Lira anuncia acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos

28/05/2024

Presidente da Câmara fecha acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que chegou a um acordo com representantes de planos de saúde nesta terça-feira (28). Segundo Lira, os planos se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos relacionados à cobertura de algumas doenças […]

POLÍTICA

Boulos vota para arquivar processo de cassação de André Janones no Conselho de Ética da Câmara

16/05/2024

O deputado federal Guilherme Boulos vota pelo arquivamento do processo de cassação de André Janones, alegando ausência de justa causa. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) votou pelo arquivamento do processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Janones foi acusado por ex-assessores de […]

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Conselho de Ética avança com processo que pode cassar o mandato de Chiquinho Brazão

16/05/2024

Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu prosseguir com o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão e seu irmão Domingos são acusados de serem os mandantes do […]