Quarta-feira, 18 de Março de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

DESTAQUES

Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

05/06/2024

O governo conseguiu aprovar a “taxa das blusinhas” no Senado, nesta quarta-feira (5), com o apoio de partidos aliados, mesmo após a retirada do imposto do programa Mover pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Depois da votação dos destaques, o texto precisará retornar à Câmara devido às alterações feitas no Senado, antes de seguir […]

POLÍTICA

Lira diz que Mover corre riscos de não ser mais votado na Câmara após exclusão da ‘taxa das blusinhas’

04/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator […]

DESTAQUES

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

POLÍTICA

Saiba quem era Arthur Virgílio Bisneto, ex-deputado federal morto aos 44 anos

29/05/2024

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL) morreu nesta terça-feira (28), aos 44 anos, em Manaus. Filho do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ex-senador e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, Arthur Bisneto integrou a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2019 e foi secretário-chefe da Casa Civil da capital amazonense quando o pai foi prefeito pela última vez, entre […]

DESTAQUES

Arthur Lira anuncia acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos

28/05/2024

Presidente da Câmara fecha acordo com planos de saúde para suspender cancelamentos de contratos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que chegou a um acordo com representantes de planos de saúde nesta terça-feira (28). Segundo Lira, os planos se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos relacionados à cobertura de algumas doenças […]

POLÍTICA

Boulos vota para arquivar processo de cassação de André Janones no Conselho de Ética da Câmara

16/05/2024

O deputado federal Guilherme Boulos vota pelo arquivamento do processo de cassação de André Janones, alegando ausência de justa causa. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) votou pelo arquivamento do processo de cassação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Janones foi acusado por ex-assessores de […]

DESTAQUES

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

POLÍTICA

Código eleitoral permitirá divulgação de pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

09/03/2024

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados estuda projeto que prevê prioridades no repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública

26/02/2024

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa estabelecer prioridades na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pelos Estados. A proposta sugere que os investimentos sejam direcionados primeiramente para programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de investigação e câmeras corporais. Criado […]

POLÍTICA

Derrite diz que deve deixar governo de SP por ‘uma ou duas semanas’ para acompanhar PL das Saidinhas

20/02/2024

O secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista à Jovem Pan News, que “caso o governador Tarcísio também concorde” ele deve retornar à Câmara dos Deputados por uma ou duas semanas para acompanhar “de perto” e “colocar sugestões” no projeto de lei das “saidinhas” […]

DESTAQUES

Deputado Silas Câmara tem mandato cassado por gastos irregulares em campanha

01/02/2024

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), conhecido como o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, teve seu mandato cassado. A decisão foi tomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas na quarta-feira, 31. A ação, iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, diz respeito a gastos irregulares de recursos durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o […]

POLÍTICA

Deputado é alvo de operação da PF em investigação dos atos antidemocráticos

18/01/2024

Deputado Federal Carlos Jordy é um dos Alvos da Operação Nesta quinta-feira, 18, a Polícia Federal (PF) está executando a 24ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar os indivíduos envolvidos no planejamento, financiamento e incitação dos “atos antidemocráticos” que ocorreram entre o final de outubro de 2022 e janeiro de 2023, culminando […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara convidará Lewandowski para esclarecer planos na área de Segurança Pública

17/01/2024

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre seus planos para a área no país. O convite será feito assim que Lewandowski assumir o cargo em fevereiro. O presidente da comissão, Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou que o objetivo […]

DESTAQUES

Quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

03/01/2024

Presidente da Câmara dos Deputados Discute a Importância do Congresso em Meio a Divergências com o STF Nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reiterou a importância do Congresso Nacional na criação de leis, especialmente em meio a desacordos com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões como aborto, descriminalização das […]

POLÍTICA

‘Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam’, diz Lira

02/01/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal. Em entrevista à TV Câmara veiculada nesta terça-feira, 2, Lira rebateu a ideia de que o […]

POLÍTICA

Câmara gastará R$ 100 milhões para reformar apartamentos funcionais

22/12/2023

A Câmara dos Deputados anunciou a abertura de uma licitação para a reforma de apartamentos funcionais do Congresso Nacional. De acordo com o edital divulgado, as obras serão realizadas em 48 unidades, localizadas em dois blocos diferentes dos prédios, e terão um custo estimado de até R$ 100 milhões. A expectativa é que, com as […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta apostas on-line

22/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626/23, projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto foi aprovado na noite desta quinta-feira, 21, e tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para analisar projeto que retoma vistos para turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão

18/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), em caráter de urgência, que visa dispensar os vistos de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo território brasileiro. O requerimento foi aprovado por 304 votos favoráveis a 141 contrários. Com o pedido de urgência, a […]