Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Após reunião com Lula, Pacheco diz que taxa de juros está ‘muito alta’ no Brasil

28/03/2023

Presidente do Senado disse que junto ao governo federal quer encontrar ‘caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira, 28, que a taxa de juros está “muito alta” no Brasil. A afirmação foi feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Senado prorroga por 60 dias MP do salário mínimo

17/03/2023

Remuneração será reajustada para R$ 1.320 em maio, conforme foi anunciado pelo presidente Lula O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou, nesta sexta-feira, 17, a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302. Assim, o Congresso terá mais esse tempo para analisar a medida […]

POLÍTICA

Senador Cleitinho critica uso de peruca por Nikolas e diz que possível indicação de Zanin ao STF é ‘imoral’

10/03/2023

Em entrevista ao Pânico, o parlamentar chamou o colega de Congresso de ‘menino de ouro’ e relembrou os tempos de músico na cidade de Divinópolis Nesta sexta-feira, 10, o programa Pânico recebeu o senador mineiro Cleitinho Azevedo. Em entrevista, ele opinou sobre a polêmica envolvendo a fala de deputado federal Nikolas Ferreira sobre mulheres trans […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

AGU pede condenação definitiva dos detidos por invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

01/03/2023

Órgão solicita que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os custos da depredação aos prédios públicos; segundo a Advocacia-Geral, o valor total ultrapassa os R$ 20 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira, 1º, uma solicitação para que as 40 pessoas presas em flagrante pela participação nos […]

POLÍTICA

Pacheco defende reforma tributária e marco fiscal para redução de juros

14/02/2023

Presidente do Senado acredita que aprovações precisam ser feitas ‘imediatamente’ para melhoria da inflação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a aprovação da reforma tributária e de um novo marco fiscal são as duas ações concretas, que precisam ser feitas “imediatamente”, para reduzir as taxas de juros e estabilizar […]

POLÍTICA

Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF e pede que Senado assuma protagonismo

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, ex-juiz rebateu críticas sobre a operação Lava Jato: ‘Todo corrupto é um ladrão’ O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi o convidado do programa Morning Show desta terça-feira, 7. Em entrevista à Jovem Pan, o ex-juiz sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). “Algo que tenho defendido é uma […]

POLÍTICA

‘Não vamos nos curvar ao governo do PT por causa da tragédia de 8 de janeiro’, diz Sergio Moro

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, senador disse que fará ‘oposição racional’ defendeu que manifestações contra Lula sejam pacíficas e democráticas Nesta terça-feira, 7, o programa Morning Show recebeu o senador Sergio Moro, que falou sobre sua posse no dia 1º de fevereiro, a expectativa para atuação no Congresso e a oposição ao governo Lula. “Foi […]

POLÍTICA

Marcos do Val diz que ainda não tomou decisão sobre renúncia

03/02/2023

Após anunciar que se retiraria da política, senador muda de ideia e afirma que ainda não sabe o que fará O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que ainda não tomou a decisão final sobre a possibilidade de renunciar ao cargo no Senado. Em entrevista coletiva, Do Val afirmou que o anúncio feito horas antes […]

POLÍTICA

‘Situação narrada não configura nenhum tipo de crime’, diz Flávio Bolsonaro sobre declarações de Marcos do Val

03/02/2023

Senador afirmou que encontro entre ex-presidente e Do Val não era ilegal mas que Daniel Silveira tentou convencê-los de adotar conduta ‘inaceitável’ e ‘absurda’ Durante cerimônia no Senado Federal, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou a ocorrência de encontro entre o senador Marcos do Val e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu período no governo. Em coletiva […]

POLÍTICA

‘Daniel Silveira quis convencer eu e Bolsonaro a entrarmos em uma ideia esdrúxula’, diz Marcos do Val sobre grampo a Moraes

03/02/2023

Senador revela detalhes da conversa que teve em reunião com o deputado e o então presidente da República para participar de plano contra o ministro do STF e o resultado das eleições O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que recebeu uma proposta do ex-deputado Daniel Silveira tentando coagi-lo a ajudar em um plano para […]

POLÍTICA

Candidato do PL ao comando do Senado, Marinho fala em ‘restabelecer a normalidade democrática’ no Brasil

16/01/2023

Anunciado oficialmente como postulante à Presidência da Casa, senador eleito disse enxergar ‘problemas de liberdade de expressão’ no país O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta terça-feira, 16, a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar que tomará posse como congressista no próximo […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam reeleição para a presidência da Câmara e do Senado em fevereiro

16/01/2023

Na Câmara, acordos devem garantir reeleição de Lira (PP); já no Senado, Pacheco deverá enfrentar disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL) Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição para os cargos. Ao que tudo indica, Arthur Lira deve se manter no cargo, isso […]

POLÍTICA

‘O que assistimos domingo não irá se repetir, a democracia prevalecerá’, diz Pacheco ao aprovar intervenção federal

10/01/2023

Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, o presidente do Senado Federal afirmou que a depredação de prédios públicos foi liderada por uma ‘minoria antidemocrática que não representa o povo brasileiro’ Durante sessão de votação do decreto de intervenção no Distrito Federal, realizada nesta terça-feira, 10, o presidente do Senado Federal, […]

POLÍTICA

Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF por unanimidade

09/01/2023

Votação foi realizada de maneira simbólica pelos parlamentares em sessão extraordinária; texto segue para o Senado para possível promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 9, o decreto presidencial editado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê uma intervenção federal no Distrito Federal após os atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no […]

POLÍTICA

Moro questiona discurso de Lula na posse: ‘Ouviram falar em combater a corrupção?’

02/01/2023

Presidente eleito discursou em três oportunidades e, em quase seis mil palavras ditas, não houve menção à luta contra improbidades Um dia após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo federal, o senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) utilizou as suas redes sociais para questionar a fala do […]

POLÍTICA

Autonomia de parlamentares estará à prova no governo Lula

28/12/2022

Para senadores e deputados, parlamentares têm medo de questionar ações do Supremo Tribunal Federal por medo de represálias O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador […]

POLÍTICA

‘Não há espaço no Brasil para atos análogos ao terrorismo’, diz Rodrigo Pacheco

27/12/2022

Em rede social, presidente do Senado repudiou a tentativa de ato terrorista que aconteceu em Brasília; Congresso reforçou medidas de segurança para evitar novos episódios O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou a tentativa de ato terrorista em Brasília e afirmou que a democracia brasileira não aceita ações como essa. Em uma rede […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

POLÍTICA

‘Espero que a Câmara tenha responsabilidade que faltou ao Senado’, diz deputado do PL sobre PEC da Transição

12/12/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 12, Sóstenes Cavalcante também criticou o futuro governo por não falar em corte de gastos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Ainda nesta semana, o futuro governo terá […]

POLÍTICA

PEC da Transição pode ser votada no Senado na próxima semana, afirma Pacheco

29/11/2022

Com texto já protocolado, presidente do Senado garantiu que parlamentares possuem um compromisso de apreciar a medida com senso de urgência A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta […]

POLÍTICA

Senado marca votação de projeto para custear piso da enfermagem para novembro

27/10/2022

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco pretende votar programa de repatriação de recursos não declarados na primeira quinzena do próximo mês O programa de repatriação de recursos não declarados, que visa custear o pagamento do piso nacional da enfermagem, voltará a ser votado no Senado Federal na primeira quinzena de novembro, anunciou o presidente da Casa, […]

INTERNACIONAL

Emerson Fittipaldi condena ‘imagem falsa’ do Brasil divulgada pela Europa

05/09/2022

Ex-piloto de Fórmula 1 concorre a uma vaga no Senado da Itália e tem o ex-vereador de São Paulo, Andrea Matarazzo, como um de seus adversários O bicampeão da Fórmula 1 e atual candidato a senador na Itália, Emerson Fittipaldi concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã nesta segunda-feira, 5. Na eleição e na […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado

16/08/2022

Pedido contesta outras candidaturas majoritárias como a de Cesar Maia e Washington Reis, que integram as chapas de Marcelo Freixo e Cláudio Castro ao governo do Rio de Janeiro como respectivos vices O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou nesta terça-feira, 16, a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. Neste primeiro dia do […]

POLÍTICA

Moro abandona ataques a Bolsonaro e faz investidas contra Lula

15/08/2022

Em julho, ex-juiz afirmou que, se eleito ao Senado, pretende se tornar líder da oposição em eventual governo do petista O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), candidato ao Senado Federal pelo Paraná e ex-presidenciável nas eleições de 2022, abandonou os ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça e Segurança Pública, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de prisão

12/08/2022

Um novo projeto de lei que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.082/2022, que é da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, contudo, caso a vítima […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS

12/08/2022

Planos de saúde: Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS. Imagem: Arquivo/Agência Brasil O Plenário aprovou, na última quarta-feira (10), um requerimento para realização de uma sessão de debates sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL visa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura

11/08/2022

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei 1.941/2022 que facilita o acesso à contracepção. De acordo com informações da Agência Senado, o texto reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para a laqueadura voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.  O projeto […]

POLÍTICA

PT e PSB tentam resolver impasse para o Senado no Rio de Janeiro

07/08/2022

No início da semana, diretório estadual do PT aprovou moção em que retirava apoio à candidatura do PSB; Gleisi Hoffmann comentou a situação e disse que união é estratégia politica O PT espera resolver o impasse com o PSB no Rio de Janeiro para as eleições de 2022. O PSB insiste em lançar Alessandro Molon […]

POLÍTICA

Janaina Paschoal reitera intenção de concorrer ao Senado por SP: ‘Parem de me pressionar a desistir’

21/07/2022

Deputada estadual alegou ter sido a primeira a colocar seu nome à disposição para os eleitores e condenou possíveis ameaças à sua candidatura A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) foi às suas redes sociais nesta quinta-feira, 21, para ratificar a sua intenção de concorrer ao Senado pelo Estado paulista. A parlamentar, que participou de maneira […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa sugere ‘teste de integridade’ no dia da eleição

14/07/2022

Durante audiência no Senado Federal, general Paulo Sérgio Nogueira defendeu o modelo e afirmou que a proposta atestaria confiabilidade dos dispositivos O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, participou de uma audiência no Senado Federal a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e propôs a realização do teste de integridade das urnas eletrônicas nas […]

POLÍTICA

Sergio Moro lança pré-candidatura ao Senado e diz que tem “zero receio” de sua impugnação

12/07/2022

Ex-juiz anuncia novos rumos na política e a intenção de ser liderança forte e destemida dentro do Congresso, principalmente diante do cenário econômico desafiador que o país tem pela frente Nesta terça-feira, 12, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil -PR) quebrou o suspense e finalmente anunciou à pré-candidatura ao Senado, em uma coletiva organizada para […]

POLÍTICA

Bolsonaro faz aceno a Marco Feliciano para o Senado em São Paulo

11/07/2022

Deputado federal, membro da bancada evangélica, é um dos cotados para integrar a chapa de Tarcísio Gomes de Freitas no maior colégio eleitoral do páis O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, no sábado, 9, em São Paulo. Durante o evento, Bolsonaro discursou em um carro de som, ao lado de políticos […]

POLÍTICA

Aprovado empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e ampliação da margem para outros assalariados; texto vai para sanção

07/07/2022

Medida atinge também aposentados pelo Regime Geral de Previdência que passam a poder comprometer até 45% do total da renda com o pagamento das prestações Nesta quinta-feira, 7, o Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.106/2022), que aumenta o poder de endividamento da população. O texto determina a ampliação do crédito consignado -vinculado ao pagamento […]

POLÍTICA

Senado adia votação de PEC que dispensa político de renunciar ao cargo para assumir embaixada

07/07/2022

Segundo relatora, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não expôs suas considerações sobre o texto da proposta Um pedido de vista coletivo apresentado na quarta-feira, 6, adiou a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que politiza a diplomacia brasileira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  A PEC […]

POLÍTICA

Marcelo Castro diz que Constituição não prevê adiamento de CPI do MEC: ‘Deve ser instalada’

07/07/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, senador falou sobre a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de adiar a instalação da comissão para depois das eleições O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu instalar a CPI do MEC somente após as eleições deste ano. A decisão foi anunciada pelo parlamentar na terça-feira, 5, […]

POLÍTICA

Datena anuncia desistência de pré-candidatura ao Senado: ‘Estarei com meu público’

30/06/2022

Apresentador de televisão afirmou que sua decisão baseia-se na ‘hostilização’ de grupos radicais e reafirmou seu compromisso com a democracia O apresentador de televisão, José Luiz Datena (PSC), anunciou nesta quinta-feira, 30, que desistiu de sua pré-candidatura ao Senado Federal por São Paulo. Em seu programa, o comunicador alegou que sua decisão de abrir mão […]

POLÍTICA

Saiba quais senadores assinaram o requerimento para criação da CPI do MEC

28/06/2022

Oposição busca investigar supostos desvios e fraudes que ocorreram no Ministério da Educação; instalação do colegiado depende de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira, 28, um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e desvios no Ministério da Educação (MEC). […]

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

25/06/2022

Ideia do projeto é exigir SAC para e-commerce, de olho na resolução de pendências ocorridas nas transações financeiras. Imagem: BELL KA PANG/Shuutterstock Uma proposta que obriga fornecedores que vendem diretamente ao cliente por meio da internet a manterem serviço de atendimento ao consumidor (SAC) está em análise no Senado. O objetivo do projeto de lei […]

POLÍTICA

Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

21/06/2022

Enquanto expoentes do Centrão na Câmara defendem CPI e mudança na Lei das Estatais, comandante do Congresso cobra aprovação projeto que cria conta de estabilização dos preços dos combustíveis A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que resguarda competitividade tributária ao Etanol

14/06/2022

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrario […]

POLÍTICA

Governo indica Carlos Portinho como novo líder do Senado

07/06/2022

Informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em seu perfil no Twitter; posto estava vago desde dezembro de 2021, quando Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) renunciou ao cargo O ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 7, que o Palácio do Planalto escolheu o senador […]

POLÍTICA

Datena nega que desistiu de candidatura ao Senado: ‘Estão com medo de eu ganhar’

04/06/2022

Apresentador disse no ‘Brasil Urgente’ que, segundo pesquisas, hoje ele seria eleito em São Paulo O apresentador José Luiz Datena afirmou neste sábado, 4, no “Brasil Urgente”, da Band, que não desistiu da carreira política. “O povão está falando muito: ‘O Datena vai deixar a pré-candidatura ao Senado de São Paulo’. Estão falando porque estão […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que inclui piso salarial de enfermeiros na Constituição

02/06/2022

Intenção é evitar questionamentos jurídicos sobre projeto de lei do tema aprovado em maio O Senado aprovou nesta quinta, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa o piso salarial de enfermeiros e outras categorias profissionais da área da saúde no texto da lei máxima do Brasil. A intenção é dar segurança jurídica, […]

POLÍTICA

Senadores vão a Sergipe para acompanhar investigações sobre o caso Genivaldo

01/06/2022

Requerimento é de autoria do senador Humberto Costa; vítima foi morta por asfixia em viatura com gás lacrimogênio A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1, a ida de parlamentares a Sergipe para acompanhar as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os senadores irão a Aracaju e Umbaúba nos dias […]

POLÍTICA

Projeto do teto do ICMS irá direto ao plenário do Senado, informa Pacheco

30/05/2022

Presidente da Casa anuncia relator e indicou possíveis mudanças no texto; governo deseja velocidade para aprovação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu informações sobre a tramitação do projeto de lei que cria um teto para o ICMS nos setores de energia, combustíveis, transportes e telecomunicações, na Casa nesta segunda, 30. Segundo Pacheco, o […]

DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]