Etiqueta: stf

POLÍTICA

Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que […]

POLÍTICA

Moraes segue Zanin e vota para aceitar denúncia contra deputados do PL por corrupção passiva

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]

POLÍTICA

Homem é preso por tentar invadir o STF e planejar ataque violento à Corte

01/03/2025

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal sob a acusação de planejar um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter tentado invadir a sede do tribunal e de ter ameaçado tanto servidores quanto ministros da Corte. Durante a operação policial, o indivíduo resistiu à prisão […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de defesa de Braga Netto em inquérito sobre suposto golpe

28/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido dos advogados do general Braga Netto para estender o prazo de defesa no inquérito relacionado à tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos, acusando-os de tentarem […]

POLÍTICA

STJ publica nota em defesa de Alexandre de Moraes após críticas do governo Trump ao STF

28/02/2025

Após o governo dos Estados Unidos criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que envolve Alexandre de Moraes e o Rumble, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, assinou uma nota em defesa do magistrado. “Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil

28/02/2025

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]

POLÍTICA

STF torna Léo Índio réu pelos atos do 8 de janeiro

28/02/2025

Na última quinta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, por seu suposto envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado pela Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Zanin nega impedimento e se diz apto para participar de julgamento de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

27/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há impedimentos para que ele participe do julgamento dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além […]

POLÍTICA

Itamaraty diz que EUA distorcem ordens do STF e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’

26/02/2025

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou, nesta quarta-feira (26), que os Estados Unidos distorcem as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e descarta ‘tentativa de politizar decisões judiciais’. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empresas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

INTERNACIONAL

EUA criticam STF e dizem que multas a empreas é incompatível com os valores democráticos

26/02/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma declaração no X, abordando o caso envolvendo o Rumble e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na mensagem, o órgão enfatiza que a soberania deve ser respeitada de forma mútua e critica a imposição de multas a empresas americanas que se negam a […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza ampliação de investigações sobre corrupção no STJ

25/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a ampliação das investigações relacionadas a um inquérito que apura vazamentos de decisões e corrupção entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa nova autorização, agora são quatro os gabinetes sob análise. A Polícia Federal identificou mensagens de um lobista […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro pedem prazo de 83 dias para defesa

24/02/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando um prazo de 83 dias para elaborar sua defesa em relação à denúncia no Inquérito do Golpe. Essa solicitação surge após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado um prazo de apenas 15 dias para a apresentação […]

POLÍTICA

Investigação da PF revela áudios inéditos sobre o envolvimento de militares e civis no suposto plano de golpe

24/02/2025

POLÍTICA

PT pede ao STF permissão para transmitir ao vivo julgamento de Bolsonaro

21/02/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a TVPT seja autorizada a transmitir ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O caso está sob a responsabilidade do ministro […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de tornar Léo Índio réu por atos de vandalismo em 8 de Janeiro

21/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta sexta-feira (21) seu voto a favor de tornar Léo Índio réu em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes desativa conta no X

21/02/2025

A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi desativada recentemente. Ao tentar acessar o perfil, os usuários se depararam com a mensagem informando que “essa conta não existe”. Essa notificação sugere que a desativação foi uma escolha do próprio Moraes, e não uma […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro , que pedia um prazo de 83 dias para apresentar sua defesa. Essa solicitação surgiu após Moraes ter determinado que os advogados do ex-presidente se manifestassem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Depoimento de Mauro Cid revela que Braga Netto teria pego dinheiro com o agronegócio para financiar manifestações

20/02/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid fez declarações impactantes sobre o general Walter Braga Netto. Segundo Cid, Braga Netto teria mobilizado recursos do setor agropecuário para apoiar manifestantes contra a eleição de 2022. O depoimento sugere que havia um esforço deliberado para reverter o resultado eleitoral por meio de financiamento. […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes libera acesso a provas para denunciados por golpe de Estado

20/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) que os 34 indivíduos denunciados no inquérito relacionado ao golpe terão acesso a provas de investigações que estavam sob sigilo. Essas investigações abordam temas como o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Polícia Rodoviária […]

POLÍTICA

Mauro Cid mudou versão de depoimento após Moraes ameaçar anular delação

19/02/2025

A divulgação do conteúdo da colaboração premiada de Mauro Cid trouxe à tona mudanças significativas em seu depoimento sobre a suposta trama golpista. Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pressionou Cid, ameaçando-o com a possibilidade de prisão e a anulação do acordo de colaboração, o que o levou […]

POLÍTICA

Toffoli anula processos da Lava-Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

19/02/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram […]

POLÍTICA

Veja quem foi denunciado pela PGR além de Bolsonaro

19/02/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia nesta terça-feira (18), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no contexto do inquérito sobre o golpe. Entre os denunciados, estão ex-integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro e oficiais generais das Forças Armadas. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, […]

POLÍTICA

Denúncia da PGR revela que ‘Abin paralela’ foi usada por Bolsonaro para atacar opositores e o sistema eleitoral

19/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia que revela a existência de uma operação clandestina conhecida como ‘Abin Paralela’, que foi utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para deslegitimar o sistema eleitoral e vigiar autoridades. A ferramenta de espionagem, chamada First Mile, foi empregada de forma ilegal para criar dossiês e espalhar desinformação, configurando assim […]

POLÍTICA

Revisão da vida toda do INSS recebe três votos no STF contra devolução de valor

18/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a devolução de valores recebidos por aposentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a revisão da vida toda. Zanin se alinhou ao relator do caso, o ministro Kassio Nunes […]

POLÍTICA

Barroso diz que denúncias contra Bolsonaro serão tratadas com rigor e imparcialidade

17/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que qualquer denúncia que venha da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro será tratada com rigor e imparcialidade. A PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a […]

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

14/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um limite de 40 gramas para distinguir usuários de traficantes. O julgamento, realizado em um plenário virtual, foi concluído em julho do ano anterior, gerando repercussão em todo o país. O ministro Gilmar Mendes, que atuou como […]

POLÍTICA

Toffoli encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força

14/02/2025

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar uma investigação da Lava Jato que envolvia o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. As acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 milhão. Toffoli argumentou […]

DESTAQUES

STF nega indulto a Daniel Silveira e determina retorno ao regime semiaberto

14/02/2025

Ex-deputado voltará a cumprir pena na Colônia Agrícola após descumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de indulto natalino feito pela defesa de Daniel Silveira, condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Com essa decisão, o ex-deputado retornará ao regime semiaberto na Colônia Agrícola […]

POLÍTICA

STF forma maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

12/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de tomar uma decisão histórica ao formar maioria para julgar a validade da Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáveres. A questão central que se coloca é se a ocultação de cadáver pode ser considerada um crime passível de punição, mesmo após a promulgação da […]

POLÍTICA

STF libera acesso às redes sociais de Monark

07/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o acesso às redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark. Ele está sob investigação por disseminar informações falsas relacionadas às eleições. Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e determinou a remoção de conteúdos […]

POLÍTICA

STF adia decisão sobre revistas íntimas em presídios

06/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em unidades prisionais, uma prática que busca impedir a entrada de substâncias ilícitas, armas e celulares. O julgamento, que teve início com os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, será retomado na próxima quarta-feira, dia 12, […]

POLÍTICA

STF julga nesta quinta repatriação de crianças vítimas do sequestro internacional

06/02/2025

Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em Brasília, ao julgamento de dois casos de grande relevância que prometem impactar a legislação brasileira. O primeiro caso em pauta é o sequestro internacional de crianças, uma ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O partido busca que o STF proíba o retorno […]

POLÍTICA

Barroso diz que corte não tem intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro

05/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não tem a intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa declaração foi feita durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que busca implementar medidas para diminuir a letalidade nas operações policiais […]

POLÍTICA

Fachin vota para manter restrições a operações policiais nas favelas do RJ; STF suspende julgamento

05/02/2025

O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção das limitações nas ações da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa decisão está inserida no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. A ação foi apresentada em 2019 pelo […]

POLÍTICA

Moraes defende uso de armamento pesado em operações policiais nas favelas do Rio

05/02/2025

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestou seu apoio ao emprego de armamento pesado nas operações policiais no Rio de Janeiro. Ele enfatizou a necessidade de letalidade nas ações contra milícias e o tráfico de drogas, argumentando que não há como realizar essas operações sem […]

POLÍTICA

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

05/02/2025

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares, […]

POLÍTICA

STF condena homem que furtou réplica da constituição em 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

04/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Marcelo Fernandes Lima a uma pena de 17 anos de prisão. A sentença se refere ao furto de uma réplica da Constituição de 1988, ocorrido durante os tumultos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde então, Lima se encontra detido e enfrentou acusações que incluem associação criminosa […]

POLÍTICA

Defesa de Robinho faz novo pedido ao STF para suspender prisão do ex-jogador

04/02/2025

A defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de prisão do atleta. Os advogados argumentam que a Lei de Migração, que foi implementada em 2017, é mais severa e não deveria ser aplicada retroativamente a um crime que ocorreu em 2013. Atualmente, […]

POLÍTICA

Flávio Dino cobra Ministério da Saúde e dá 10 dias para abertura de contas específicas para emendas

03/02/2025

O ministro da Justiça, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde forneça informações sobre a criação de contas específicas destinadas a emendas parlamentares. Essa medida visa assegurar a transparência e o cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi feita inicialmente em agosto do ano […]

POLÍTICA

Flávio Dino libera repasses de emendas para mais quatro entidades após adequação de transparência

28/01/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o repasse de emendas parlamentares para mais quatro entidades sem fins lucrativos após a Controladoria-Geral da União (CGU) informar que elas cumpriram os requisitos de transparência na divulgação de dados sobre o uso do dinheiro público. No despacho publicado nesta terça-feira (2), Dino liberou o […]

POLÍTICA

Dino libera repasses de emendas para mais 4 entidades após adequação de transparência

28/01/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o repasse de emendas parlamentares para mais quatro entidades sem fins lucrativos após a Controladoria-Geral da União (CGU) informar que elas cumpriram os requisitos de transparência na divulgação de dados sobre o uso do dinheiro público. No despacho publicado nesta terça-feira (2), Dino liberou o […]

POLÍTICA

STF diz que governo Lula cumpriu ‘parcialmente’ plano contra desmatamento na Amazônia

28/01/2025

Na última segunda-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que o governo de Lula implementou de forma “parcial” o plano de combate ao desmatamento na Amazônia. O ministro André Mendonça afirmou em decisão monocrática que diversas solicitações feitas pela Corte não foram atendidas. Em março de 2024, o STF havia exigido que o governo […]

POLÍTICA

Polícia Federal pede ao STF de Dino assuma relatoria de operação que investiga ‘Rei do Lixo’

21/01/2025

A Polícia Federal (PF) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da investigação da Operação Overclean. Essa operação investiga o desvio de emendas parlamentares e tem como foco principal José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. A PF acredita que a conexão entre […]

POLÍTICA

Defesa de Domingos Brazão apresenta documentos para rebater delação de Ronnie Lessa no STF

21/01/2025

A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apresentou uma contestação à delação de Ronnie Lessa, que indicou como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Brazão trouxeram à tona documentos que questionam […]

POLÍTICA

Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado de acordo entre Vale e indígenas

20/01/2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o pagamento de R$ 233 milhões a um advogado relacionado a um acordo entre a Vale e a etnia indígena Xikrin. Essa medida foi tomada em resposta a uma determinação do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que estabelecia a retenção de 10% de […]

POLÍTICA

Senador dos EUA pede ao STF que reconsidere retenção do passaporte de Jair Bolsonaro

20/01/2025

O senador norte-americano Shane David Jett, do Partido Republicano e representante do estado de Oklahoma, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revisão da decisão que mantém retido o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida impede Bolsonaro de participar de compromissos internacionais, como a posse […]

POLÍTICA

Muro na Cracolândia: Nunes diz que ainda não foi notificado por Moraes para se explicar ao STF

17/01/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, declarou que ainda não recebeu qualquer notificação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a respeito do muro erguido na Cracolândia. A construção do muro foi alvo de um pedido do PSOL, que argumentou que a obra representa uma violação dos direitos humanos e uma forma […]

POLÍTICA

Daniel Silveira levou o dobro do tempo para chegar ao hospital em dezembro, diz PF

13/01/2025

A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o tempo que Daniel Silveira levou para chegar a um hospital foi o dobro do esperado após sua prisão por descumprir regras de não sair à noite. Silveira alegou que precisava de atendimento médico, e o STF pediu esclarecimentos sobre a situação. Ele foi […]