Terça-feira, 17 de Março de 2026
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Etiqueta: stf

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixa a sede da Polícia Federal em Brasília, nesta terça-feira (19)
POLÍTICA

Alexandre de Moraes confirma delação de Mauro Cid

21/11/2024

A Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o acordo de colaboração premiada firmado entre Cid e a Polícia Federal. Essa decisão ocorreu após um depoimento de Cid que se estendeu por […]

POLÍTICA

Dias Toffoli notifica diversas instituições por grampo clandestino que revelou irregularidades na Operação Lava Jato

21/11/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a iniciativa de notificar diversas instituições sobre a descoberta de um grampo clandestino na cela do doleiro Alberto Youssef, que se encontra na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Este caso está vinculado à Operação Lava Jato, uma das maiores investigações de corrupção do Brasil. […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária
POLÍTICA

Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro, Braga Netto, General Heleno e outras 34 pessoas por suposta tentativa de golpe

21/11/2024

A Polícia Federal concluiu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além de mais 33 indivíduos. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e formação de organização criminosa. O relatório resultante foi enviado ao Supremo […]

POLÍTICA

Plano para matar Moraes foi colocado em prática e suspenso em cima da hora

19/11/2024

A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre um plano que visava a prisão e a eliminação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema, que envolvia militares, foi programado para ocorrer em 15 de dezembro de 2022, mas foi cancelado na última hora. Até o momento, quatro militares e um […]

POLÍTICA

Foragido do 8 de Janeiro é preso na Argentina

19/11/2024

Wellington Luiz Firmino, um foragido que foi condenado por sua participação nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi capturado na Argentina enquanto tentava atravessar a fronteira em direção ao Chile. A detenção ocorreu quando ele tentou contornar um posto de controle da Gendarmeria. A Justiça argentina já emitiu mandados de prisão para […]

alexandre de moraes caso marielle stf
POLÍTICA

Por unanimidade, Supremo decide manter prisão de Domingos Brazão

19/11/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada durante um julgamento no plenário virtual, no qual a defesa de Brazão tentou reverter a prisão determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Barroso anuncia a volta de grades em volta do STF

14/11/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou que as grades que cercam a Corte serão reinstaladas por um período indefinido. Essa medida visa aumentar a segurança após um atentado ocorrido nas proximidades, onde um homem se explodiu em frente ao edifício. Barroso expressou seu pesar pela situação, ressaltando que a praça […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido de Collor para redução de pena por corrupção

14/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar o pedido do ex-presidente Fernando Collor para a diminuição de sua pena por corrupção. A condenação, que inclui também a pena por lavagem de dinheiro, pode resultar em até oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado. O ministro Alexandre de […]

Presidente do STF Ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação julgamento da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
POLÍTICA

Barroso lamenta atentado em Brasília e relembra 8 de Janeiro, prisão de Roberto Jefferson e confusão com Zambelli

14/11/2024

Na manhã de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, destacou a gravidade do atentado ocorrido nas proximidades da Câmara dos Deputados e do STF. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que o autor do atentado mantinha explosivos em uma casa alugada em Ceilândia. Durante uma operação policial, uma explosão […]

Fernando Collor
POLÍTICA

STF agenda para quarta julgamento de recurso de Collor

11/11/2024

O julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está agendado para esta quarta-feira, dia 13. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a data após um julgamento anterior no plenário virtual, que resultou em um placar parcial de 6 a 2 contra […]

Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária
DESTAQUES

Moraes reflete sobre falhas no Judiciário e diz que é necessário fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado

07/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para lidar […]

Fachada do STF com iluminação azul
POLÍTICA

STF valida emenda que altera as regras de contratação no setor público

06/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que a Emenda Constitucional 19/1998 é válida. Essa emenda permite que a União, Estados, municípios e o Distrito Federal não sejam mais obrigados a seguir o Regime Jurídico Único (RJU) para a contratação de servidores públicos, além de não precisarem instituir planos de carreira. […]

Senador Sérgio Moro
POLÍTICA

Sérgio Moro critica anulação das condenações de José Dirceu pelo STF

29/10/2024

O senador Sérgio Moro manifestou sua insatisfação em relação à recente anulação das condenações do ex-ministro José Dirceu, uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes do STF. Moro argumentou que a luta contra a corrupção no Brasil foi comprometida sob a administração do governo Lula e do PT, levantando dúvidas sobre a fundamentação da decisão, […]

José Dirceu
POLÍTICA

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

29/10/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão significativa ao anular todos os processos que resultaram na condenação do ex-ministro José Dirceu, relacionados à Operação Lava Jato. Mendes argumentou que as acusações contra Dirceu eram, na verdade, um “ensaio da denúncia” direcionada ao atual presidente do Brasil, Lula. De acordo com […]

Nunes Marques
POLÍTICA

Nunes Marques extingue processos do Novo e da OAB contra bloqueio do X

24/10/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se […]

dino stf
POLÍTICA

STF anula eleição antecipada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

23/10/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que havia sido realizada em novembro de 2023. Essa eleição visava o biênio 2025/2026 e a decisão foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a realização de […]

incêndio no stf
POLÍTICA

Prédio do STF tem princípio de incêndio e funcionários precisam esvaziar o local

22/10/2024

Fogo no edifício anexo foi rapidamente controlado por brigadistas, sem registro de feridos Um incêndio de pequenas proporções foi registrado nesta segunda-feira (21) em um dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O incidente ocorreu no segundo andar do edifício anexo, onde estão localizados os gabinetes dos ministros. Graças à ação rápida dos […]

Geraldo Alckmin
POLÍTICA

STF arquiva ação de improbidade administrativa contra Geraldo Alckmin

22/10/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma ação de improbidade administrativa que envolvia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do PSB. A ação questionava supostos repasses de recursos não declarados da Odebrecht para a campanha de Alckmin em 2014, o que gerou grande repercussão na política nacional. A determinação de Toffoli foi […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Dias Toffoli recebe colar do mérito judiciário em cerimônia no TJ-SP

16/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homenageou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta distinção da instituição. A cerimônia ocorreu em 14 de outubro e foi marcada por discursos que destacaram a coragem de Toffoli em abordar temas complexos e controversos, conforme […]

POLÍTICA

Padilha diz que pacote anti-STF é retaliação ao Supremo e não deveria ser prioridade do Congresso

14/10/2024

O ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, manifestou a posição do governo federal contrária ao chamado “pacote anti-STF”. Essa proposta, que visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Padilha ressaltou que a liderança do governo se posicionou de forma […]

Caça Gripen
POLÍTICA

Lula critica intromissão dos EUA em contrato de caças Gripen

11/10/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de informações feito pelos Estados Unidos à Saab sobre a aquisição dos caças Gripen pelo Brasil, ocorrida em 2014. Lula considerou essa solicitação uma “intromissão”, ressaltando que não faz sentido questionar um contrato já firmado e executado. A Saab, fabricante dos Gripen, revelou que recebeu […]

POLÍTICA

STF tranca investigações de corrupção contra governador do Rio de Janeiro

11/10/2024

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu trancar duas investigações que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, sob suspeitas de corrupção. Os inquéritos estão vinculados à Operação Catarata e a possíveis desvios na Fundação Leão XIII. A defesa de Castro comemorou a decisão, afirmando que ela reconhece […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Flávio Dino defende autonomia do STF em meio a pressões do Congresso

11/10/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou que a Corte não se deixará intimidar por pressões de agentes públicos ou privados ao tomar suas decisões. Essa declaração surge em um contexto de crescente tensão entre o STF e a Câmara dos Deputados, que está discutindo um conjunto de propostas legislativas que impactam […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova medidas que restringem poderes do STF e ampliam impeachment

11/10/2024

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar as situações que podem levar ao impeachment. Especialistas têm levantado preocupações sobre a constitucionalidade dessas propostas, considerando que algumas delas podem infringir a Constituição. Uma das principais propostas, […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Flávio Dino mantém emendas parlamentares suspensas em meio ao impasse entre Congresso e governo

10/10/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou as limitações impostas ao pagamento de emendas parlamentares, destacando que a plena execução dessas emendas continua inviável. Ele argumentou que essa situação persistirá até que tanto o Executivo quanto o Legislativo cumpram as determinações do STF. Durante uma audiência recente, Dino criticou a falta de […]

POLÍTICA

TJSP extingue penas de policiais envolvidos no ‘Massacre do Carandiru’

09/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi baseada na constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou os agentes envolvidos. As penas, que variavam entre 48 […]

Tela do aparelho com aplicativo para apostas e pontuação. Dispositivo com resultados da partida na tela, fãs animados no fundo durante a partida.
POLÍTICA

Omar Aziz propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação em 2025

08/10/2024

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai formalizar na próxima segunda-feira (16) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender temporariamente sites e aplicativos de apostas. A proposta visa garantir que a regulamentação do setor, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, seja respeitada. Aziz pretende que […]

Flávio Dino durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Flávio Dino se diz insatisfeito com Poderes Executivo e Legislativo e convoca audiência sobre extinção do orçamento secreto

30/09/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos Poderes Executivo e Legislativo ao convocar uma audiência pública sobre a extinção do orçamento secreto. Ele ressaltou que a não implementação de uma decisão da Corte, que declarou esse esquema como inconstitucional, é “absolutamente incompatível” com os preceitos da […]

POLÍTICA

STF anula processos e condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato

27/09/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular todas as decisões da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente da construtora OAS, José Adelmar Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro. A medida foi tomada após um pedido da defesa, que apontou “ilegalidades processuais” cometidas pelos procuradores de Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro. Leo […]

stf
POLÍTICA

STF interrompe julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para políticos

27/09/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar vista e interromper o julgamento que analisa a ampliação do foro privilegiado para políticos. A votação já conta com uma maioria favorável, com 6 votos a 2, indicando que as autoridades poderão manter essa prerrogativa mesmo após deixarem seus cargos. Restam apenas […]

Pessoa ponta arma de fogo
POLÍTICA

STF anula legislações sobre posse de armas em Rondônia e Distrito Federal

27/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no Brasil. As ações que levaram […]