Etiqueta: stf

POLÍTICA

Fachin acompanha voto de Weber e revisão da vida toda tem empate no STF

28/11/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, votou na revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira, 28, seguindo o parecer da ministra aposentada Rosa Weber, sobre o direito dos aposentados à correção de renda, a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados. O […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha diz que Flávio Dino continua como ministro da Justiça até sabatina e que sucessor não foi definido

28/11/2023

O Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro. Ele ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar na […]

POLÍTICA

Sabatina de Flávio Dino para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro

27/11/2023

A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem ( N°88/2023) […]

POLÍTICA

Indicações de Dino e Gonet indicam respeito de Lula por STF e PGR, diz Toffoli

27/11/2023

As indicações de Flávio Dino, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, ao cargo de procurador-geral da República (PGR), agradaram o ministro Dias Toffoli, do STF. Para o magistrado, as indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam respeito do presidente às instituições. “As indicações […]

POLÍTICA

Governo Lula pode pagar passagens aéreas para ministros

27/11/2023

Emenda proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amplia o direito à passagem aérea dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse benefício já é concedido para deputados e senadores. Os chefes de Pasta do presidente e os ministros do STF podem “no […]

DESTAQUES

Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF

24/11/2023

Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado Federal, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte. A declaração do ex-presidente da República aconteceu ao lado presidente da Casa, o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Zambelli ré

23/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]

POLÍTICA

Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’

23/11/2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Decano do STF, Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal não admite intimidações e que o Legislativo não pode ‘brincar de fazer […]

DESTAQUES

Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas

23/11/2023

Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

POLÍTICA

Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

POLÍTICA

Relator vê ‘votação apertada’, mas diz acreditar em aprovação da PEC do STF

22/11/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia […]

POLÍTICA

Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’

22/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou uma “retaliação” ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do senador ocorreu nesta terça-feira, 21, antes da apreciação da medida em plenário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]

POLÍTICA

Preso envolvido em ataques de 8 de Janeiro morre na Papuda; Moraes pede cópia do prontuário médico

20/11/2023

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à notícia com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Cunha havia […]

DESTAQUES

Gilmar Mendes Mantém Zambelli Ré por Perseguição Armada

18/11/2023

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da defesa e vota pela continuidade do processo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 17, para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um processo por perseguição armada. O STF está analisando o recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão da Suprema […]

POLÍTICA

Pacheco diz que PEC das decisões monocráticas pode ser votada na próxima terça-feira

17/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta sexta-feira, 17, que a PEC das decisões monocráticas poderá ser discutida na próxima semana. A proposta, que já passou por quatro sessões de discussão em primeiro turno, pode ser novamente discutida e colocada em votação na sessão desta terça-feira, 21. O texto estabelece prazos para os […]

POLÍTICA

PGR envia ao STF mais 12 acordos com réus do 8 de janeiro; multas chegam a R$ 20 mil

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda leva de acordos de não persecução penal fechados com mais 12 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. Os primeiro três acordos foram encaminhados no mês passado. Os ministros precisam homologar os termos para que eles […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia defende atuação do STF e rebate críticas de ativismo judicial

14/11/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Broadcast e Universidade Mackenzie, e respondeu às críticas de que a Corte tem agido com ativismo e ultrapassado os limites da lei. Em concordância com o presidente do tribunal, […]

POLÍTICA

‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas

13/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte. O presidente do Tribunal, entretanto, declarou que não concorda com a discussão deste assunto no momento. “Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo […]

POLÍTICA

Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

12/11/2023

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam de maneira remota. A sessão […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que Justiça Militar julgue civis

10/11/2023

STF forma maioria para permitir julgamento de civis pela Justiça Militar em tempos de paz No plenário virtual desta sexta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, com um placar de 6 a 5, a favor da permissão para que a Justiça Militar julgue civis durante períodos de paz. A decisão surge no contexto […]

POLÍTICA

TJ do Distrito Federal arquiva ação penal de Maria do Rosário contra Bolsonaro

09/11/2023

O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), decretou por arquivar na quarta-feira, 8, a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por incitar crime de estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O magistrado encerrou o processo pelo crime já ser considerado […]

POLÍTICA

Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

09/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dá prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Hoje, ele estará com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

POLÍTICA

STF decide que separação judicial não é obrigatória antes do divórcio

08/11/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a separação judicial não é requisito necessário para que casais possam se divorciar. A decisão do STF é baseada em uma mudança feita na Constituição em 2010, que passou a prever o divórcio como meio de dissolução de vínculo de casamento. […]

POLÍTICA

Moraes concede liberdade provisória à cantora gospel presa pelos atos do 8 de Janeiro

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida por suspeita de ter participados dos atos de 8 de Janeiro. Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi detida no dia 17 de agosto e estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson no hospital

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023. O magistrado permitiu a entrada de seus filhos Cristiane Brasil e Roberto Filho, bem como de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco. No […]

DESTAQUES

Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília

05/11/2023

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista à Jovem Pan News na última […]

POLÍTICA

‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

05/11/2023

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. O texto impede decisões monocráticas […]

POLÍTICA

Zanin vota pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro

04/11/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou na sexta-feira, 3, pela condenação de mais seis pessoas que estiveram presentes nos atos do 8 de Janeiro. Os réus são Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. O voto de Zanin […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

04/11/2023

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento do Maior Processo da Petrobras Na última sexta-feira, 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade a um julgamento histórico envolvendo a Petrobras. Em 2017, a estatal acordou com cerca de 50 mil funcionários devido a um suposto não pagamento de verbas salariais. O sindicato dos trabalhadores da […]

POLÍTICA

Senado deve votar na próxima semana PEC que impõe restrições ao STF

01/11/2023

O plenário do Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no funcionamento do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça-feira, a Casa voltou a discutir a chamada “PEC da Discórdia”, que é uma resposta do Congresso Nacional a atuação da Suprema Corte em recentes decisões que têm […]

POLÍTICA

Maioria do TSE condena Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro

31/10/2023

Por 4 votos favoráveis a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira, 31, para condenar o ex-ministro Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos de comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022. Com isso, o ex-ministro, que foi candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições […]

POLÍTICA

O que acontece se Bolsonaro ficar inelegível pela segunda vez?

31/10/2023

Pelos votos da maioria da Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 31. De acordo com o entendimento da maioria da Corte, Bolsonaro se apoderou das comemorações do bicentenário da Independência, comemorado em 2022, para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral do ano passado. […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU apuração das medidas de Haddad para zerar déficit em 2024

30/10/2023

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta segunda-feira, 30, a apuração das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024. Após o presidente Lula afirmar na sexta-feira, 27, que a meta para zerar o déficit fiscal no ano […]

DESTAQUES

PGR apela contra decisão do STF em inquérito que investiga agressão à família de Moraes

30/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje, 30 de outubro, um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo quatro indivíduos que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho. O recurso questiona a aceitação das […]

POLÍTICA

Governo Lula ‘ignora’ PEC que mira STF, e proposta deve ser engavetada na Câmara 

29/10/2023

O Senado Federal se prepara para dar continuidade à ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com expectativa pelo avanço da da PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Incluída na pauta de votação da Casa Alta na semana passada, a votação deve acontecer após o feriado de Finados, entre os dias 8 […]

POLÍTICA

STF condena mais 6 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro

27/10/2023

As penas para mais seis condenados pelos atos do dia 8 de Janeiro foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27. Eles irão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado. O julgamento foi feito de forma individualizada no plenário virtual. O grupo foi condenadas pelos crimes de abolição […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais seis réus pelo 8 de Janeiro a penas de até 17 anos

27/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira, 27, mais seis réus por participarem dos do 8 de Janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. No julgamento, que ocorre no plenário virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação e estabeleceu penas de 14 a 17 […]

POLÍTICA

Barroso defende regulamentação das plataformas digitais para combater desinformação

26/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que é necessária a regulamentação de plataformas digitais para controlar “minimamente” o que chega ao espaço público. A afirmação ocorreu durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 26. “Hoje […]

POLÍTICA

STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem acionar a Justiça 

26/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. Foram 8 votos a favor do entendimento, enquanto 2 ministros discordaram. Em julgamento que foi iniciado nesta quarta-feira, 25, o relator Luiz Fux considerou que a modalidade de […]

POLÍTICA

Dino diz que PF selecionou ‘imagens relevantes’ do 8 de Janeiro para inquérito sigiloso no STF

25/10/2023

Durante uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre a demora e o não envio de todas as imagens de segurança do dia 8 de Janeiro. Em resposta, Dino afirmou que as imagens foram escolhidas pela Polícia Federal […]

DESTAQUES

Carla Zambelli diz que pediu endereço de Moraes a hacker porque mãe queria enviar carta a ministro

25/10/2023

Deputada Carla Zambelli pede endereço do ministro Alexandre de Moraes para sua mãe Nesta terça-feira, 24, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou que pediu ao hacker Walter Delgatti Neto o endereço do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O motivo era permitir que sua mãe enviasse uma carta ao magistrado. Inicialmente, […]

POLÍTICA

Eliziane diz que Moraes vai incluir relatório da CPMI do 8 de Janeiro em inquérito do STF

25/10/2023

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta terça-feira, 24, que o ministro Alexandre de Moraes vai incluir o resultado do relatório da comissão, em inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Segundo Eliziane, Moraes se comprometeu a fazer essa análise e união […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi e diz que ‘rotular como de direita ou esquerda’ PEC que limita poderes do STF é um erro

24/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e afirmou que “rotular como de direita ou de esquerda” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “simplista” e “um erro”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a presidente […]

POLÍTICA

Senador do MDB entra com representação na CVM contra reforma do estatuto social da Petrobras

24/10/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deu entrada nesta terça-feira, 24, em uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a reforma do estatuto social da Petrobras, medida anunciada pela estatal. Nesta semana, a empresa informou que enviará propostas aos acionistas com o objetivo de mudar seu regimento interno. A intenção da companhia é eliminar […]

POLÍTICA

TSE julga ações sobre conduta de Bolsonaro durante o 7 de setembro

24/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 24, o julgamento de mais três ações sobre suposto abuso de poder político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice durante as eleições de 2022, general Walter Braga Netto. Mais duas sessões estão marcadas para abordar as pautas nos dia 26 e 31 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple x Gradiente: STF julgará uso da marca iPhone em plenário físico

24/10/2023

Tudo sobre Apple ver mais A disputa entre a gigante americana Apple e a empresa brasileira Gradiente sobre o uso da marca “iPhone” ganhará um novo capítulo. O caso será transferido do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) para o plenário físico. O pedido para a mudança do formato de julgamento foi feito pelo […]

POLÍTICA

PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado

23/10/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluída na pauta do Senado desta semana. Agora, o texto tem o prazo de cinco sessões para ser votado em plenário. A expectativa é que essa votação ocorra no dia 8 de novembro. Apesar da pressão de líderes do […]

DESTAQUES

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]