Rejeição de Messias ao STF Aprofunda Crise e Trava Indicações de Lula até Eleição

A rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (29), abriu uma crise de grandes proporções no Palácio do Planalto e impulsionou a articulação de bolsonaristas para congelar futuras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Suprema Corte até as eleições de outubro de 2026. A votação, que registrou 34 votos a favor e 42 contra o advogado-geral da União, marca um precedente histórico: é a primeira vez em 132 anos, desde 1894, que o Senado veta um nome presidencial para o STF.

A derrota de Messias, indicado para a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, fortaleceu a estratégia da oposição, que já vinha manifestando o desejo de adiar a sabatina e votação de qualquer nome para o STF para depois da definição do próximo governo, a partir de 2027. Parlamentares contrários à indicação afirmaram que pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que segure as indicações pelos próximos seis meses. A avaliação é que, agora, qualquer novo nome precisará de um pacto prévio com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias, com a única possível exceção sendo o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), visto por alguns como o único nome capaz de angariar consenso, dada sua migração para o PSB e o apoio de Lula à sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais.

Senadores como Efraim Filho (PL-PB) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram a intenção de politizar o processo. “O processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco”, declarou Efraim. Marcos Rogério, durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já havia argumentado que “esse não seria o momento adequado para fazer essa sabatina e essa votação”, defendendo que a escolha deveria ser feita após o povo definir o rumo do País nas urnas. A tática remete à manobra republicana nos Estados Unidos em 2016, quando bloquearam a indicação de Merrick Garland por Barack Obama ao Supremo americano, permitindo que Donald Trump, eleito naquele ano, preenchesse a vaga com Neil Gorsuch. Essa estratégia visa capitalizar o ano eleitoral para influenciar a composição da mais alta corte brasileira.