STF Condena 1.402 por Atos de 8 de Janeiro; Bolsonaro Recebe Pena Máxima

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.402 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As sentenças incluem 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, divulgou o balanço nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026.

Detalhes das Condenações e Prisões

O levantamento detalha que 404 réus, o maior grupo, receberam penas de um ano de prisão, correspondendo a 28,82% do total. Outras 213 condenações aplicaram 14 anos de prisão, representando 15,19% dos veredictos. A sanção mais severa, de 27 anos e três meses de prisão, foi imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único a receber tal condenação.

Atualmente, 190 acusados permanecem presos; 169 cumprem penas definitivas já executadas, e 21 estão sob prisão provisória.

Processo Judicial e Núcleos de Atuação

Em 2025, a Primeira Turma da Corte realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, todos com investigados relacionados a Bolsonaro. O processo culminou em 29 condenações e 2 absolvições.

O ministro Alexandre de Moraes finalizou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista na sexta-feira, 24 de abril de 2026. As prisões se concretizaram após a determinação da execução das sentenças dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo pendente. Réus dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões decretadas.

Contexto dos Atos Antidemocráticos

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras. Grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas danificaram patrimônio histórico e artístico nacional, buscando instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.

Desde o ocorrido, o Poder Judiciário atua na responsabilização dos envolvidos. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação, abrangendo desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe.