Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara aprova projeto para combater a adultização de crianças nas redes sociais

20/08/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes contra a chamada adultização e a exposição excessiva nas redes sociais. A proposta já havia sido aprovada no Senado e é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O tema ganhou destaque nacional após a repercussão de um […]

POLÍTICA

Comissão lança campanha contra capacitismo com vídeo inédito de Xuxa

20/08/2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (20), às 15h, a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo. O ato contará com a exibição inédita de um vídeo gravado pela apresentadora Xuxa Meneghel, que participa como apoiadora da iniciativa. A campanha tem como mote “XÔ […]

POLÍTICA

Contole parental, bloqueio de conteúdos e punições para plataformas: conheça o texto do PL para proteção de crianças na internet

20/08/2025

A Câmara dos Deputados pode votar já nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/2022, que cria um conjunto de regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta teve urgência aprovada nesta terça-feira (19), o que acelera sua tramitação no Congresso. O tema ganhou repercussão nacional após denúncias envolvendo o […]

POLÍTICA

Relatório da PEC que propõe fim da escala 6×1 deve ser apresentado em até 90 dias

20/08/2025

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 deve ser apresentado em até 90 dias, segundo o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisará a jornada de trabalho no Brasil. A comissão foi instalada nesta terça-feira (19) e ficará vinculada à Comissão de Trabalho da […]

POLÍTICA

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

19/08/2025

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22, do Senado, estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte […]

POLÍTICA

Lula recebe Hugo Motta e integrantes do Republicanos em mais uma rodada de conversas sobre 2026

19/08/2025

O presidente Lula receberá em almoço no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (19), lideranças do Republicanos, incluindo o presidente da legenda, Marcos Pereira, e no presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Entre os assuntos tratados no encontro estará o desenho político para 2026 e como o partido pretende se posicionar na eleição presidencial do […]

POLÍTICA

Vamos defender votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça, diz Motta

19/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira (19), um requerimento de urgência para o projeto relacionado à adultização de crianças. As declarações ocorreram na entrada da reunião de líderes partidários, pela manhã. “Vamos defender que a urgência seja votada ainda no dia de hoje e […]

POLÍTICA

‘Não existe mandato à distância’, diz Hugo Motta sobre Eduardo Bolsonaro

14/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “não existe mandato à distância” ao se referir ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews, na manhã desta quinta-feira (14). “Eu tenho dito que não existe mais ou menos deputado, existe o deputado. Da mesma forma que não […]

POLÍTICA

Hugo Motta descarta anistia e critica obstrução parlamentar após eventos de 8 de Janeiro

14/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que não há um ambiente favorável para a aprovação de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é acusado de ter planejado assassinatos de autoridades. Em uma entrevista concedida à GloboNews, Motta criticou a […]

POLÍTICA

Comissões aprovam R$ 7,6 bi em emendas sem transparência em votação relâmpago

13/08/2025

Cinco comissões da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (13) o destino de R$ 7,6 bilhões em emendas de comissão ao Orçamento sem discussão, publicidade de onde vão os recursos ou maior transparência. As votações foram simbólicas e duraram poucos segundos. “Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado”, disseram os presidentes dos colegiados. Em um […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes de aliciamento de menores nas redes

13/08/2025

Impulsionada pela repercussão de um vídeo do youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças na internet, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de aliciamento de menores cometidos em aplicativos de comunicação. O texto, de autoria da […]

POLÍTICA

Hugo Motta decide votar projeto de proteção a crianças e adolescentes até a próxima quarta-feira

13/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve levar o projeto de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital para a votação na semana que vem, entre terça e quarta-feira. Motta vai discutir o texto com os líderes em reunião nesta quinta-feira para bater o martelo sobre a pauta dos próximos dias. […]

POLÍTICA

CCJ inclui na pauta dois projetos de lei que endurecem crimes contra menores nas redes

13/08/2025

POLÍTICA

Oposição promete obstruir votações na Câmara

12/08/2025

Um controverso pacote de medidas que, na prática, blinda deputados e senadores de investigações policiais, gerou uma nova crise na Câmara dos Deputados. A proposta, apelidada de “Pacto da Impunidade”, provocou a ira da oposição, que promete obstruir todas as votações na Casa como forma de retaliação. O projeto, que chegou a ser discutido em reunião […]

POLÍTICA

Corregedor da Câmara dos Deputados deve pedir mais prazo para analisar caso de obstrução

12/08/2025

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), deve solicitar nesta terça-feira (12) um prazo maior para analisar as representações contra 14 parlamentares da oposição que ocuparam o plenário da Casa na última semana. Nos bastidores, a decisão final sobre o novo cronograma será discutida em uma reunião de líderes agendada para esta manhã. […]

POLÍTICA

Motta diz que pautará projetos sobre crianças após denúncia de youtuber que ‘explodiu’ nas redes sociais

11/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai pautar, ainda nesta semana, projetos sobre a proteção de crianças nas redes sociais. A declaração foi motivada pelo vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. Na última quarta-feira (6), o youtuber publicou um vídeo denunciando […]

POLÍTICA

‘Sou autista e não entendi o que estava acontecendo’, diz Pollon ao justificar ocupação na Câmara

11/08/2025

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) usou suas redes sociais para justificar sua participação em um protesto que ocupou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em um vídeo, Pollon afirmou ser autista e, por isso, não teria compreendido a gravidade da situação. O protesto, que obstruiu os trabalhos do plenário por 30 horas, visava […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana

09/08/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo […]

POLÍTICA

PL entra com representação contra Camila Jara, acusada de agredir Nikolas Ferreira

09/08/2025

O líder no PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alterou o seu discurso e afirmou nesta sexta-feira (8) que entrará com representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS) “por quebra de decoro com pedido de suspensão cautelar do mandato”. O parlamentar acusa a petista de ter agredido Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto o presidente […]

POLÍTICA

Fim do foro privilegiado é a pauta do ‘pacote da paz’ da oposição com mais chance de prosperar

09/08/2025

A proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para a maioria das autoridades desponta como o ponto do chamado “pacote da paz” — conjunto de medidas formulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro — com mais chances de avançar no Congresso. O texto, aprovado pelo Senado em 2017 e pronto para votação […]

POLÍTICA

‘Ruim para democracia’, diz Ciro Nogueira sobre obstrução na Câmara

08/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o avanço de processos contra 14 deputados federais envolvidos em um tumulto no plenário. As representações foram apresentadas por partidos de esquerda, como PT e PSOL, além do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Publicadas no Diário Oficial, essas representações foram encaminhadas à Corregedoria da Casa. […]

POLÍTICA

Deputada entra com filha de 4 meses no plenário da Câmara; parlamentar do PT aciona Conselho Tutelar

07/08/2025

A deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) entrou no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6) com a filha de quatro meses no colo, em meio à expectativa de que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reocupe sua cadeira na Mesa. A parlamentar já havia gravado um vídeo participando da obstrução da […]

POLÍTICA

Base governista quer acionar Conselho de Ética contra deputados que ocuparam mesas da Câmara e obstruíram sessão

05/08/2025

Deputados da base governista afirmaram, nesta terça-feira (05), que irão representar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os parlamentares que, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocuparam a mesa diretora da Casa e obstruíram os trabalhos do plenário. O protesto começou no início da tarde, quando deputados da […]

POLÍTICA

‘Não vamos recuar enquanto não houver caminhos para pacificação’, diz líder do PL após obstrução da Câmara

05/08/2025

POLÍTICA

Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro

05/08/2025

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento […]

POLÍTICA

Processo de cassação de Carla Zambelli deve ser votado no Congresso Nacional já em agosto

04/08/2025

Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional se prepara para votar, ainda em agosto, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli. O caso, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser levado ao plenário. A situação da deputada federal se complicou após ela ter sido detida na Itália, para […]

POLÍTICA

Lula critica Eduardo Bolsonaro e afirma que ‘o pai dele não merece o sacrifício do povo brasileiro’

28/07/2025

Durante um evento realizado no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poupou críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No discurso, Lula acusou Eduardo de ter abandonado suas funções na Câmara dos Deputados para viajar aos Estados Unidos com o intuito de solicitar ao presidente Donald […]

POLÍTICA

Cúpula do Congresso impede avanço de propostas anti-STF de aliados de Bolsonaro

24/07/2025

A cúpula do Congresso, juntamente com o Centrão, tem se mostrado um obstáculo significativo para o pacote anti-STF, resultando em novas derrotas para os aliados de Jair Bolsonaro. As tentativas de suspender o recesso parlamentar e aprovar propostas como a anistia para os participantes dos atos de 8 de Janeiro não obtiveram sucesso. Líderes políticos […]

POLÍTICA

Edinho Silva busca diálogo com eleitores de Bolsonaro e defende reforma política no PT

23/07/2025

O recém-assumido presidente do PT, Edinho Silva, está focado em estabelecer um diálogo com os eleitores que apoiaram Bolsonaro. Ele acredita que questões como o aumento de tarifas promovido por Trump e a discussão sobre justiça tributária podem ser pontos de conexão. Para Edinho, é fundamental conversar com aqueles que não se identificam estritamente com […]

POLÍTICA

Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa

23/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida reacende um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição previu a regulamentação do benefício, ainda não efetivada pelo Congresso. A proposta que será […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro

22/07/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar preventiva para impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ocupe cargos comissionados, funções de confiança ou nomeações em qualquer esfera do poder público — estadual, […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados valida decisão de Hugo Motta de suspender votações, mesmo fora do Brasil

22/07/2025

Um parecer técnico da Câmara dos Deputados, elaborado em maio deste ano, confirmou que o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem autoridade para suspender votações legislativas, mesmo estando fora do território nacional. A análise confronta o posicionamento do Partido Liberal (PL), que nesta terça-feira (22) questionou a legalidade da suspensão de atividades em […]

POLÍTICA

Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso

22/07/2025

Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]

POLÍTICA

Oposição tenta convocar sessão remota para votar anistia e mudanças na Lei do Impeachment

22/07/2025

*Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Após Câmara aprovar flexibilização ambiental, governo Lula deve evitar conflito e disputa pode ir ao STF

17/07/2025

Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que fragiliza as regras para o licenciamento ambiental

17/07/2025

Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos PT […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

15/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para pessoas físicas e empresas que financiarem projetos esportivos. A medida, que agora segue para análise do Senado, altera a Lei de Incentivo ao Esporte. O texto aprovado eleva o percentual de dedução do Imposto de Renda para doações. Para […]

POLÍTICA

Congresso ensaia aproximação com o governo e se coloca à disposição para agir ‘com firmeza’ em resposta a tarifaço

12/07/2025

O aumento de tarifas anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou reação no Congresso Nacional e preocupação entre setores da economia brasileira. A medida, que eleva para 50% a alíquota de importação de diversos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, afeta diretamente segmentos estratégicos como petróleo, aço, carne bovina, café, suco […]

POLÍTICA

Aprovação de novos cargos comissionados no STF gera divisão na Câmara

11/07/2025

POLÍTICA

PT apresenta novo pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

10/07/2025

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta quinta-feira (10), com uma nova representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por “atuação reiterada no exterior contra interesses da República”. Esse pedido, encabeçado pelo líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente […]

POLÍTICA

Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

10/07/2025

Nova lei veta experimentos com vertebrados vivos e incentiva métodos alternativos para produtos de higiene e perfumes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto agora segue para sanção […]

POLÍTICA

Zambelli pede para devolver apartamento funcional na próxima terça-feira

09/07/2025

A defesa da deputada Carla Zambelli pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a prorrogação do prazo para devolver o apartamento funcional em Brasília. O advogado defende que a devolução do imóvel deve ser feita quando o parlamentar deixar de exercer efetivamente o mandato. A defesa também alega que o deputado Coronel Tadeu, que assumiu […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que corta em 10% benefícios fiscais federais

08/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o regime de urgência para o projeto de lei complementar que reduz em, no mínimo, 10% os benefícios fiscais federais tributários e financeiros-creditícios. A medida agiliza a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. Ainda não há data definida para […]

POLÍTICA

Escorpiões assustam servidores no Congresso; Câmara e Senado registram casos e picadas

07/07/2025

A presença de escorpiões nas dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tem causado preocupação entre servidores e sindicalistas em Brasília. Nos últimos meses, relatos de aparições dos animais aumentaram — inclusive com um caso confirmado de picada em um funcionário da Câmara. De acordo com os relatos, a maioria dos casos ocorre […]

POLÍTICA

Zambelli pode ser multada em mais de R$ 7 mil por não devolver imóvel funcional da Câmara

07/07/2025

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser multada em até R$ 7.371,83 caso não devolva até 15 de julho o apartamento funcional da Câmara dos Deputados que ocupa desde 2021. O prazo legal para a desocupação se encerrou na última sexta-feira (4), conforme as regras da Casa para parlamentares em licença para tratar […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova castração química como condição para liberdade condicional de estupradores

03/07/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que institui a castração química voluntária como condição para que estupradores tenham acesso à liberdade condicional. O texto também endurece penas para diversos crimes sexuais e amplia a lista de crimes considerados hediondos no país. De […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que revê concessão de incentivos fiscais

03/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de avaliação de incentivos fiscais, permitindo que a proposta avance diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Este projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi apresentado em 2023 e tem como objetivo estabelecer critérios mínimos e diretos para a […]

POLÍTICA

PL indica Rodrigo da Zaeli como Membro do Conselho de Ética

02/07/2025

Na terça-feira, 1º de julho, a Câmara dos Deputados deu início à nova formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Durante a sessão, os parlamentares elegeram o presidente e os vice-presidentes do colegiado. O deputado Fábio Schiochet (União-SC) foi escolhido, por meio de votação simbólica, para liderar o Conselho de Ética, após indicação do […]

POLÍTICA

Deputado de oposição assume presidência do Conselho de Ética da Câmara

01/07/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalado nesta terça-feira (1º) e elegeu como novo presidente o deputado Fabio Schiochet (União-SC). O mandato à frente do colegiado será de dois anos. A eleição cumpre o acordo firmado durante a escolha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantindo ao União Brasil o […]