Etiqueta: Senado

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Câmara aprova fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama

07/11/2023

O tratamento fisioterapêutico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes que tenham feito cirurgia em decorrência do tratamento de câncer de mama está mais perto de se tornar realidade. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (06) o projeto de lei que trata do assunto. O texto segue agora […]

DESTAQUES

Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets’

07/11/2023

Texto visa regulamentar as ‘bets’, taxar aplicativos de apostas e inibir manipulação de resultados Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Esporte do Senado votará o projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Além de propor a tributação dos aplicativos de apostas, o […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’

06/11/2023

O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]

POLÍTICA

Haddad diz que exceções incluídas pelo Senado na reforma tributária vão elevar alíquota do IVA em meio ponto percentual

02/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que as alterações feitas pelo Senado na reforma tributária, com novas exceções incluídas no texto, devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o chefe da equipe econômica, no entanto, ela não chegará a 28%. “Em relação […]

POLÍTICA

Senado deve votar na próxima semana PEC que impõe restrições ao STF

01/11/2023

O plenário do Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no funcionamento do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça-feira, a Casa voltou a discutir a chamada “PEC da Discórdia”, que é uma resposta do Congresso Nacional a atuação da Suprema Corte em recentes decisões que têm […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi Hoffmann e diz não ser autor de projeto que aumenta poder do Congresso no orçamento

31/10/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu um comunicado na noite desta terça-feira, 31, para rebater a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o senador afirmou que não é o autor do Projeto de Lei Complementar que visa aumentar o poder do Congresso no orçamento, – a presidente do PT havia afirmado que […]

DESTAQUES

Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões

30/10/2023

Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]

POLÍTICA

‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF

27/10/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]

POLÍTICA

PL dos ‘super-ricos’ vai para Comissão do Senado antes de votação no plenário

26/10/2023

Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]

POLÍTICA

Cláudio Castro quer criação de CPMI para endurecer legislação contra crime organizado

25/10/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 25, onde solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para debater o endurecimento da legislação penal. “O endurecimento de penas é fundamental para que a gente possa gerar […]

POLÍTICA

Senado aprova indicações de Lula para o STJ

25/10/2023

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25. Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no número de presentes na comissão. […]

POLÍTICA

Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas 

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi e diz que ‘rotular como de direita ou esquerda’ PEC que limita poderes do STF é um erro

24/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e afirmou que “rotular como de direita ou de esquerda” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “simplista” e “um erro”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a presidente […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova urgência para PL da desoneração da folha

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Desta forma, a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 25. Caso aprovado, o texto seguirá para […]

POLÍTICA

PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado

23/10/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluída na pauta do Senado desta semana. Agora, o texto tem o prazo de cinco sessões para ser votado em plenário. A expectativa é que essa votação ocorra no dia 8 de novembro. Apesar da pressão de líderes do […]

DESTAQUES

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

POLÍTICA

Pacheco defende PEC que limita poderes do STF, mas nega afronta ao Judiciário: ‘Profundo respeito’

19/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 19. A audiência contou com a presença de juristas especialistas em direito constitucional. De acordo com o comandante da Casa Alta, o debate é essencial para […]

POLÍTICA

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário

14/10/2023

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]

POLÍTICA

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’

09/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A tese do marco temporal foi […]

POLÍTICA

Líderes do Senado decidem impulsionar ‘pautas bomba’ até o fim do ano

05/10/2023

Após uma reunião de líderes no Senado Federal, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), disse nesta quinta-feira, 5, que está sendo organizado um calendário de votações até o final do ano. Entre as medidas principais citadas por Girão são propostas que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF), como o estabelecimento de mandato de 15 anos aos […]

POLÍTICA

Proposta que limita mandato de ministros do STF em 15 anos é protocolada do Senado

05/10/2023

No mesmo dia da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas em tribunais superiores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Flávio Arns (PSB-PR) protocolou a PEC 51/2023 que atribui mandato de quinze anos — vedada a recondução — e exigência de idade mínima de 50 anos […]

POLÍTICA

Padilha chama PEC do Plasma de ‘vampirismo mercadológico’

04/10/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o posicionamento do governo é totalmente contrário à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe permitir a comercialização, coleta e processamento de plasma sanguíneo pela iniciativa privada. O ministro definiu a medida como “vampirismo mercadológico”. A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono no Brasil

04/10/2023

(Imagem: petrmalinak/Shutterstock) O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. Agora, a proposta que estabelece a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões acima de 10 mil toneladas por ano de empresas, […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto para regular mercado de carbono com o agronegócio como exceção

04/10/2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, a regulação do mercado de crédito de carbono. O projeto de lei (PL) de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) era uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o segundo semestre deste ano. Como foi votado […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Senado vai discutir mandato para STF após nova indicação de Lula

03/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração acontece em meio a  uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, como do aborto, descriminalização do porte de maconha […]

DESTAQUES

Senado aprova Desenrola Brasil; texto vai à sanção de Lula

02/10/2023

Senado aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil Nesta segunda-feira, 2, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola Brasil. O texto, […]

DESTAQUES

Em resposta à ‘usurpação’ do STF, parlamentares obstruem votações no Congresso

28/09/2023

As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o […]

POLÍTICA

General Heleno vai à CPMI do 8/1 com autorização para ficar em silêncio; acompanhe

26/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

POLÍTICA

Relator da minirreforma eleitoral terá reunião com Pacheco para acelerar votação

22/09/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reúne nesta sexta-feira, 22, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para convencê-lo a apressar a votação do projeto de lei (PL) em tempo de as alterações valerem já para o pleito municipal em 2024. Para isso, o plenário terá que […]

POLÍTICA

Decisão do STF coloca mais ‘pressão’ sobre o Congresso para discutir e votar marco temporal, diz relator de projeto no Senado

22/09/2023

O relator do marco temporal no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na manhã desta sexta-feira, 22, que o Congresso Nacional terá mais “pressão” para discutir e votar o projeto após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, a […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral começa a tramitar no Senado

22/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após aprovação, o projeto seguirá para votação no plenário da Casa. Caso não haja mudanças na matéria aprovada na Câmara dos Deputados, a medida ainda precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]

POLÍTICA

Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima semana. Para que um plebiscito seja convocado, é necessária a promulgação de um Decreto Legislativo com apoio de um terço dos senadores — ou seja, 27. A […]

POLÍTICA

Marinho aciona TCU para derrubar sigilo de cartão corporativo do governo

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta semana uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo para derrubar o sigilo do cartão corporativo do petista. Na peça, Marinho diz que Lula gastou R$ 8 milhões no cartão entre janeiro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Senado discute marco legal de jogos eletrônicos e inclusão de fantasy games

20/09/2023

O Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial que pode impactar significativamente a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, incluindo os chamados fantasy games. O projeto em discussão, já aprovado pela Câmara dos Deputados, busca estabelecer um marco regulatório para esses setores, eliminando a necessidade de autorização governamental para desenvolvimento e disponibilização no […]

DESTAQUES

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

20/09/2023

Comissão do Senado adia votação sobre marco temporal das terras indígenas Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação do marco temporal das terras indígenas. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista feito por um grupo de senadores governistas, anunciado pela senadora Eliziane […]

DESTAQUES

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

18/09/2023

Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]

POLÍTICA

‘Retrocesso absurdo’, diz deputada sobre minirreforma eleitoral

15/09/2023

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um “retrocesso”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que a proposta beneficia impunidade e flexibiliza regras para prestação de contas. “Tem questões muito sérias que foram mexidas nessa mudança. […]

POLÍTICA

Comissão de Segurança Pública do Senado aprova PL que torna corrupção crime imprescritível

05/09/2023

Comissão do Senado Aprova Projeto que Torna Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro Imprescritíveis A Comissão de Segurança Pública do Senado deu seu aval nesta terça-feira, dia 5, a um projeto que visa tornar imprescritíveis os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto prevê regulamentação do mercado de carbono no Brasil

30/08/2023

Um projeto responsável por criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O texto defende a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Declarado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto visa “fomentar a redução de emissões de gases de efeito […]

POLÍTICA

Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

29/08/2023

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29. Entre governadores e vice-governadores, representantes de 19 Estados estiveram presentes no plenário para discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que vai reformar o sistema tributário nacional. O principal ponto de divergência na proposta segue sendo o Conselho Federativo e […]

POLÍTICA

‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]

POLÍTICA

Ex-comandante da PMDF vai à CPMI do 8 de Janeiro com liberação para ficar em silêncio; acompanhe

29/08/2023

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira, 29, com depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a […]

POLÍTICA

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

24/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal, legislação que discute o direito dos indígenas sobre às terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela […]

POLÍTICA

Senado aprova reajuste de 9% para servidores federais, aposentados e pensionistas

23/08/2023

Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a MP 1.170/2023 que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O aumento vale desde 1º de maio e os valores corrigidos começaram […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório, e PL do Carf segue para plenário

23/08/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]

POLÍTICA

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar e exclui punição em caso de críticas ao governo

23/08/2023

Senado aprova projeto de lei sem modificações no Código Penal Militar (CPM) O Senado Federal deu aval nesta terça-feira, 22, a um projeto de lei que introduz alterações no texto do Código Penal Militar (CPM). O projeto, originado na Câmara dos Deputados, passou sem modificações e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Bate-boca da CPMI tem prorrogação nas redes sociais com troca de acusações entre Marco Feliciano e Eliziane Gama

22/08/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) bateram boca durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro, comissão da qual Gama é relatora. O bate boca aconteceu durante o encontro nesta terça-feira, 22, mas se estendeu ao Twitter, onde os dois parlamentares trocaram acusações. Em publicação no X, antigo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão criada no Senado vai discutir avanços da IA no Brasil

18/08/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Senado Federal anunciou a criação de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) que vai abordar os desafios decorrentes do avanço tecnológico e a proteção da privacidade dos cidadãos. Para quem tem pressa: O principal objetivo da comissão é estabelecer diretrizes amplas para o desenvolvimento e uso responsável […]