Etiqueta: stf

DESTAQUES

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Deputado federal foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por dez votos conta um por ataques contra as instituições da República e ações antidemocráticas O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ação do mandatário refere-se à condenação […]

POLÍTICA

Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

21/04/2022

Proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022; deputada fala em perseguição contra conversadores e cita ditadura de Alexandre de Moraes: ‘Vivemos nazismo no Brasil’ Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos […]

DESTAQUES

Aliados de Daniel Silveira dizem que STF ‘rasgou a Constituição’; oposição celebra

21/04/2022

Deputados falam que condenação ‘foi um erro’ e falam em morte da Justiça: ‘Dia de luto’; adversários falam em decisão pedagógica e criticam ‘bravatas’ do parlamentar A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos. O deputado federal Sanderson (PL), vice-líder do […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

20/04/2022

Deputado é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Nunes Marques diz que ameaças de Silveira foram ‘bravatas’ e vota para absolver deputado

20/04/2022

Indicado por Bolsonaro para o STF, ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação do parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revisar da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, voto defendendo a tese de […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

20/04/2022

Magistrado, que é relator da ação, defendeu a perda do mandato e direitos políticos do parlamentar, réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, o seu voto […]

POLÍTICA

‘Ninguém pode ser condenado por emitir uma crítica’, defende advogado de Silveira durante julgamento no STF

20/04/2022

Paulo César Rodrigues de Faria contestou o fato de Alexandre de Moraes, um dos alvos do deputado, ser o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças […]

POLÍTICA

Advogado de Silveira resiste a realizar teste de Covid-19 e atrasa julgamento no STF

20/04/2022

Comprovante de vacinação ou resultado negativo de exame são exigidos para autorização de ingresso ao tribunal; inicio da sessão foi adiado em uma hora e meia O julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, começou com um atraso de uma hora e meia em virtude da resistência […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga ação penal contra Daniel Silveira; assista

20/04/2022

Deputado foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros e apologia ao AI-5; Alexandre de Moraes é o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

STF julga ação penal contra Daniel Silveira nesta quarta-feira

18/04/2022

Deputado federal é acusado de fazer graves ameaças a ministros, impedir o livre exercício dos poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira, que segue em uso de tornozeleira eletrônica após ser preso […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que Lula irá ‘aprovar aborto pelo Supremo Tribunal Federal’

13/04/2022

Presidente alegou que a Corte já conta com ‘cinco ou seis ministros favoráveis’ao tema e, caso o petista vença as eleições, indicará outros magistrados que apoiem a pauta O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta quarta-feira, 13, e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de articular uma aprovação do aborto […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira não apresenta irregularidades, informa Saepe ao STF

13/04/2022

Defesa do parlamentar alegou que o item apresentava ‘comportamentos estranhos’; ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma inspeção no equipamento de segurança A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 13, que a tornozeleira eletrônica colocada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não […]

POLÍTICA

Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos

11/04/2022

Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Bolsonaro cobra posicionamento de Moraes sobre ameaças de Lula: ‘Vai ficar quieto?’

11/04/2022

Petista declarou na última semana que a militância deveria mapear o endereço dos deputados para ‘conversar e incomodar’ a família dos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre as ameaças realizadas a parlamentares pelo pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobrou uma ação do ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Zambelli vai ao STF pedir que Lula seja proibido de se aproximar do Congresso Nacional

06/04/2022

Medida tomada pela parlamentar ocorre após o ex-presidente sugerir aos manifestantes petistas que ‘incomodem’ os deputados em seus endereços residenciais A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não possa se aproximar do Congresso Nacional. O […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]

POLÍTICA

Moraes ordena que tornozeleira de Daniel Silveira seja inspecionada

04/04/2022

Representantes do deputado alegaram que o equipamento passou a apresentar ‘comportamentos estranhos’ e anormalidades’

POLÍTICA

‘Não temos situação concreta para cogitar impedimento de ministros do STF’, afirma Marco Aurélio Mello

04/04/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também falou sobre a corrida presidencial, pedindo moderação ao Executivo e ao Judiciário

POLÍTICA

Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

01/04/2022

Legislativo alega que deputados e senadores foram notificados a detalhar possíveis recebimentos da medida

POLÍTICA

Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’

01/04/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o flerte com o retrocesso’

POLÍTICA

STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

01/04/2022

Até o momento, Alexandre de Moraes e outros cinco ministros já se manifestaram a favor da manutenção das medidas impostas pelo magistrado

POLÍTICA

‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda ex-ministro Marco Aurélio a Alexandre de Moraes

01/04/2022

Mello acha exagerada a forma como o ministro do STF tem conduzido o caso do deputado federal Daniel Silveira

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

Weintraub: ‘Daniel Silveira será derrotado pois depende do Centrão’

31/03/2022

Ex-ministro da Educação criticou os partidos centristas e chamou deputados que compõem a atual base do governo Bolsonaro de ‘crocodilos’

POLÍTICA

Daniel Silveira define hora e data para colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Parlamentar divulgou manifestação após Moraes definir multa diária de R$ 15 mil caso ele não cumprisse as medidas cautelares

POLÍTICA

Silveira chama Moraes de ‘inimigo da nação’ e diz que colocará tornozeleira

30/03/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado diz que vai esperar a PF para cumprir a decisão judicial: ‘Vou colocar o aparelho para agradá-lo’

POLÍTICA

Deputado que levou colchão a Silveira diz que decisões de Moraes são ‘desproporcionais’

30/03/2022

Luiz Lima (PL-RJ) prega ‘harmonia’ entre os Poderes e defende que colega da Parlamento tenha ‘liberdade’ para se expressar

POLÍTICA

Polícia Federal vai à Câmara dos Deputados colocar tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

30/03/2022

Parlamentar passou a noite na Casa para não cumprir a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÍTICA

Cúpula da Câmara vê caso Silveira com preocupação e teme que Casa ‘sirva de escudo’ para descumprimento de decisão judicial

30/03/2022

Deputado federal afirmou que não cumprirá determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

STF marca julgamento da ação penal contra Daniel Silveira para 20 de abril

30/03/2022

Deputado é acusado de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio das redes sociais; data foi agendada após pressão de Arthur Lira um dia depois do parlamentar dormir na Câmara para evitar colocação de tornozeleira eletrônica

POLÍTICA

‘Quero ver até onde vai a petulância dele’, diz Daniel Silveira sobre decisão de Moraes

29/03/2022

Deputado confirmou que irá passar a noite no Plenário da Câmara para evitar que a determinação judicial do magistrado seja cumprida e disse que suas decisões são um ‘bando de atrocidade jurídica’

POLÍTICA

Moraes determina instalação imediata de tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

29/03/2022

Deputado alegou que não irá utilizar o equipamento e que irá ‘morar’ nas dependências da Câmara: ‘Aqui dentro tenho imunidade’

POLÍTICA

Poder Judiciário passou a interpretar como quer a Constituição, diz Ives Gandra Martins

27/03/2022

Em entrevista à Jovem Pan, jurista afirma que a CPI da Covid-19 não gerou nenhum fato concreto, discorda da prisão do deputado Daniel Silveira e vê o bloqueio do Telegram como restrição à liberdade de expressão

POLÍTICA

PF abre inquérito para investigar Milton Ribeiro por suposto esquema envolvendo pastores

25/03/2022

Corporação vai apurar se titular do MEC favoreceu prefeitos indicados por líderes religiosos; investigação foi pedida pela PGR e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

24/03/2022

Investigação visa esclarecer se ministro da Educação estaria favorecendo pastores na liberação de recursos da pasta

POLÍTICA

Daniel Silveira volta a criticar ministros do STF e manda recado para Moraes: ‘Tem que pegar e agir dentro da Constituição’

21/03/2022

Deputado federal teve ordem de prisão expedida pelo magistrado após publicar vídeo com ofensas a membros da Corte; no último domingo, o parlamentar se encontrou com o empresário Otávio Fakhoury

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio

20/03/2022

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado (19), para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, […]

DESTAQUES

Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram ‘não tem amparo na Constituição’

19/03/2022

Presidente comentou brevemente sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em passeio neste sábado

POLÍTICA

‘Suspensão do Telegram deve ir a plenário’, diz advogado sobre decisão monocrática de Moraes

19/03/2022

Decisão de Alexandre de Moraes repercutiu de forma negativa no meio político; Jair Bolsonaro considerou a determinação ‘inadmissível’

POLÍTICA

AGU pede ao STF suspensão de bloqueio do Telegram no Brasil

19/03/2022

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PF; advogado-geral da União defende que decisão foi ‘inconstitucional’

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

18/03/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]

POLÍTICA

Ida de Carlos Bolsonaro à Rússia não teve despesas ao governo, afirma Planalto ao STF

14/03/2022

Pedido de esclarecimento havia sido requisitado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

POLÍTICA

Governadores vão acionar o STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

12/03/2022

Coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT) afirma que proposta aprovada pelo Congresso é inconstitucional e irá ‘implodir’ contas de Estados e municípios

DESTAQUES

Chega nesta quinta-feira o contrato de compra da Sputnik V, do Consórcio que MS participa

20/04/2021

Após acordo avançado para compra de 28 milhões de doses da Sputnik V, o contrato da vacina deve chegar nesta quinta-feira (22). A informação é do Consórcio Brasil Central (BrC), que une seis estados e o Distrito Federal para acelerar a vacinação contra Covid-19. De acordo com o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), o […]

POLICIA

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

17/04/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19.  No ano passado, o STF validou a decisão individual do ministro Edson Fachin que estabelece as balizas, com o objetivo de […]

JUSTIÇA

Alegação de dor e calafrios não convence ministro do STF a soltar servidor douradense

13/04/2021

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do servidor público Wellington Jose Carvalho de Almeida, fiscal de posturas municipais em Dourados condenado no dia 23 de janeiro de 2020 a 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos […]