Etiqueta: stf

POLÍTICA

Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira

03/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal manteve as restrições impostas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague uma multa de R$ 405 mil. O magistrado também manteve as restrições impostas ao parlamentar, como […]

POLÍTICA

‘Não podemos deixar que o processo eleitoral descambe em anomalias graves’, diz Pacheco após reunião com Fux

03/05/2022

Senador citou as falas sobre intervenção militar, volta de atos institucionais, frustração de eleições e pedidos por fechamento do STF como comportamentos que precisam ser ‘contidos e rebatidos’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 3, o diálogo permanente entre os Três Poderes para evitar que as eleições “descambem em anomalias graves”. […]

POLÍTICA

PGR volta a pedir ao STF que Daniel Silveira seja obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica

03/05/2022

No despacho, a vice-procuradora-geral da República evitou opinar sobre o indulto concedido por Bolsonaro ao parlamentar A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja obrigado a utilizar a tornozeleira eletrônica. O parecer é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa se reúne com Bolsonaro antes de encontro com Fux

03/05/2022

Segundo a pasta, o ex-comandante do Exército e o presidente trataram de ‘assuntos de interesse da Defesa Nacional’; conversa acontece em meio à tensão entre Executivo e Judiciário O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, se reuniu com Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta terça-feira, 3, antes do […]

POLÍTICA

Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

03/05/2022

Reunião acontece na esteira do caso Daniel Silveira e das novas críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE; magistrado também se encontrará nesta quarta-feira com o ministro da Defesa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende reforma do Judiciário para acabar com ‘ativismo’

03/05/2022

Proposta do deputado federal é aprimorar partes da Constituição para reduzir ‘arbitrariedades’ e amenizar a crise entre os poderes O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) defende que o Congresso Nacional avance com uma ampla reforma do Judiciário, considerado o “grande causador das instabilidades políticas” no Brasil. A proposta é aprimorar partes […]

POLÍTICA

Aldo Rebelo afirma que censura em redes sociais é ‘talvez mais perigoso’ que fake news

03/05/2022

Ex-ministro de Lula criticou os abusos de prerrogativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas disse que impeachment ‘não é solução’ O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PDT), considera que um possível impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal não é uma alternativa para frear a tensão no país. Segundo ele, o processo no Senado […]

POLÍTICA

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violação de uso da tornozeleira eletrônica de Silveira

02/05/2022

Extensão do prazo atende a pedido da Polícia Federal; foram identificadas 20 ocorrências por ‘fim de bateria’ e 2 ocorrências por violação de ‘área de inclusão’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura o crime de desobediência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à determinação judicial […]

POLÍTICA

Advogado de Daniel Silveira pede que Moraes ‘apague’ o nome do deputado da mente

02/05/2022

Defesa solicita o desbloqueio das redes sociais do deputado, além da devolução dos aparelhos celulares; ofício afirma que o STF deve ‘aceitar a realidade’, já que ‘nadou, nadou e morreu na praia’ O advogado de Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo César Rodrigues de Faria, pediu no domingo, 1º, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Barroso: ‘Nunca fui a Cuba, não sou dado a orgias e não tenho contato com José Dirceu’

02/05/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal comentou sobre notícias a seu respeito que circulam na internet e alegou que mentiras são um risco à democracia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (02) em uma palestra realizada pela FGV de São Paulo sobre notícias que circulam na internet a seu […]

POLÍTICA

Mourão diz que pedidos de fechamento do STF em protestos são ‘liberdade de expressão’

02/05/2022

Para o vice-presidente, as reivindicações por intervenção militar e ataques ao Supremo são ‘normais’, mas enfatizou que ‘imensa maioria’ da população ‘não quer’ O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicamos) disse nesta segunda-feira, 2, que os pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e da volta da ditadura militar nos protestos pró-Bolsonaro são “liberdade de expressão”. […]

POLÍTICA

Terceira via se tornou ‘inviável’ após ‘saída patética’ de Moro, afirma deputado

02/05/2022

Deputado Capitão Alberto Neto vê esquerda ‘mais enfraquecida’ enquanto Bolsonaro mantém popularidade Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno da eleição presidencial, que acontece em 2 de outubro, partidos de centro enfrentam dificuldades para consolidação de um único nome que represente a chamada terceira via. Com o recuo do União Brasil e a […]

POLÍTICA

Daniel Silveira nega descumprimento de medida judicial e diz que imposição de tornozeleira ‘foi ilegal’

02/05/2022

Acusado de ter realizado atos antidemocráticos, deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e 9 meses de prisão em regime fechado O deputado federal Daniel Silveira disse que, juridicamente, a tornozeleira eletrônica nunca deveria ter sido aplicada. O equipamento foi colocado em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Em discurso por vídeo, Bolsonaro diz que deve ‘lealdade’ aos apoiadores

01/05/2022

Presidente fez uma breve manifestação aos aliados que participam de ato pró-governo na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, 1º Em um rápido discurso por vídeo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve “lealdade” aos seus apoiadores, que se concentram, na tarde deste domingo, 1º, na Avenida Paulista. A transmissão da fala do mandatário […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira

01/05/2022

Advogado do parlamentar afirma que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, processo contra o parlamentar perdeu o objeto A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o arquivamento da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques […]

POLÍTICA

Bolsonaro convoca aliados e apoiadores para atos no 1º de maio: ‘Dia de união do nosso povo’

30/04/2022

Neste sábado, 30, em Uberaba (MG), presidente afirmou que manifestações servirão para mostrar que o país ‘quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição’ Em evento oficial neste sábado, 30, em Uberaba, em Minas Gerais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou aliados e apoiadores a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º, […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira se manifesta sobre tornozeleira e diz que deputado é ‘perseguido político’

30/04/2022

Advogados foram intimados pelo Supremo Tribunal Federal a responder sobre a falta de uso do equipamento pelo parlamentar Os advogados do deputado federal Daniel Silveira havia sido intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dar explicações, em 48 horas, sobre o motivo da tornozeleira eletrônica do parlamentar estaria desligada. Porém, o prazo para resposta se encerrou […]

POLÍTICA

Moraes: ‘Aqueles que colocarem em dúvida o pleito eleitoral serão combatidos com a força da Constituição’

29/04/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral o Rio de Janeiro e afirmou que desinformação não será aceita ‘nas eleições de 2022’ O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

DESTAQUES

‘Não quero peitar o Supremo’, diz Bolsonaro sobre indulto a Daniel Silveira

29/04/2022

Presidente alegou que a Corte cometeu ‘excessos’ ao condenar um deputado federal a oito anos de prisão em regime fechado por ‘falas absurdas’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta sexta-feira, 29, e comentou sobre a sua decisão de conceder uma graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes diz que ‘liberdade de expressão não é liberdade de agressão’

29/04/2022

Fala vem na esteira da condenação do deputado federal Daniel Silveira por ataques ao STF; ministro também assegurou que o inquérito das fake news não será arquivado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não é […]

POLÍTICA

Daniel Silveira ‘pode ocupar qualquer posição na Câmara’, afirma Ricardo Barros

29/04/2022

Líder do governo disse que deputado está em ‘pleno exercício de seu mandato’ e reforçou que caso não eleva conflito com STF O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP) considera que não há motivos para “constrangimento” com a indicação de Daniel Silveira pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para cargo na Comissão […]

POLÍTICA

STF suspende três decretos da política ambiental de Bolsonaro

28/04/2022

Ações pediam que governo não pudesse limitar quem indica integrantes de órgãos de controle relativos à Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta, 28, julgamento no plenário que analisou três decretos da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três acabaram suspensos, após o presidente da corte, Luiz Fux, seguir a maioria. […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira apresenta PEC que acaba com a graça constitucional

28/04/2022

Senador alega que o dispositivo é contraditório, pois a Constituição determina que o comando da administração pública deve ser impessoal O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou nesta quinta-feira, 28, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a graça constitucional. O documento, o qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, argumenta […]

POLÍTICA

Moro diz que ‘grande erro’ do STF influenciou relatório da ONU sobre julgamento de Lula

28/04/2022

Relatório do Comitê de Direitos Humanos da organização considerou condenação do petista em 2017 como ‘injusta’ O ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) se manifestou sobre o relatório do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que considerou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como injusta. Na […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz se sentir ‘orgulhoso e feliz’ pelo indulto concedido a Silveira

28/04/2022

Presidente afirmou que deputado federal foi ‘injustiçado’ e que seu decreto serviu para mostrar que a liberdade ‘não pode continuar sendo ameaçada’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 28, que está “orgulhoso” e “feliz” por ter concedido o indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A declaração foi dada durante […]

POLÍTICA

STF classifica decreto como ‘retrocesso’ e forma maioria para derrubar fundo ambiental

27/04/2022

Medida havia sido imposta pelo presidente Jair Bolsonaro; placar está em 9 a 1, com voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O placar momentâneo está em 9 […]

POLÍTICA

Em ato de apoio a Silveira, Bolsonaro diz que recebeu informações de que Carlos seria preso por ‘fake news’

27/04/2022

Presidente afirmou que não foi fácil decidir sobre indulto concedido ao parlamentar e destacou que não pode ‘acreditar em retaliação’ do Judiciário O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira, 27, ter recebido informações de que seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), seria preso por disseminar notícias falsas. A declaração foi dada durante ato “pela […]

POLÍTICA

Deputado homenageia Silveira com quadro do decreto de indulto

27/04/2022

Coronel Tadeu (PL-SP) entregou o presente ao aliado na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) presenteou nesta quarta-feira, 27, o seu colega de Casa, Daniel Silveira (PTB-RJ), com um quadro do decreto do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar. Silveira foi condenado pelo Supremo […]

POLÍTICA

Lasier Martins critica fala de Barroso sobre Forças Armadas: ‘Colocou mais lenha na fogueira’

27/04/2022

Senador apresentou requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal explique as declarações sobre o uso político do Exército, da Marinha e da Aeronáutica O senador Lasier Martins (Podemos) apresentou nesta terça-feira, 26, um requerimento para que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), preste esclarecimentos sobre as declarações de que […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira defendem que Legislativo tenha última palavra sobre cassação de Daniel Silveira

26/04/2022

Na quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão e determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram nesta terça-feira, 26, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 […]

POLÍTICA

Solução para caso Daniel Silveira passa pela inelegibilidade e pela validação do indulto no STF; entenda

26/04/2022

Segundo apurou a Jovem Pan, acordo que tem sido costurado também visa dar ao Legislativo a última palavra sobre a cassação do mandato parlamentar As decisões proferidas por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as declarações dos integrantes da cúpula do Congresso Nacional nesta terça-feira, 26, apontam a solução que tem sido discutida […]

POLÍTICA

‘Só quem pode tirar mandato parlamentar é o Congresso Nacional’, diz Lira sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente da Câmara dos Deputados alegou que o entendimento provém da assessoria jurídica da Casa é e esta é uma atribuição que o Congresso não vai ‘abrir mão’ O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou sobre a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou […]

POLÍTICA

Planalto minimiza crise com Judiciário e espera que STF valide indulto de Bolsonaro a Silveira

26/04/2022

Para integrantes do governo ouvidos pela Jovem Pan, perdão concedido ao parlamentar colocou ‘cada um no seu quadrado’; governistas também avaliam que recuo deve partir da Corte Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto […]

DESTAQUES

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente editou decreto concedendo indulto ao deputado um dia após o STF condená-lo a oito anos e nove meses de prisão A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na semana passada em até […]

POLÍTICA

Presidente do TSE afirma que ‘atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia’

25/04/2022

Edson Fachin alegou que a democracia é ‘inegociável’, reforçou credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e ressaltou que o voto eletrônico é ‘transparente e auditável’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou da Comissão de Transparência das Eleições do TSE nesta segunda-feira, 25, e reforçou a defesa no sistema democrático e eleitoral […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos […]

DESTAQUES

Bolsonado diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]

POLÍTICA

‘Se fosse relator, extinguiria esse processo’, diz ex-ministro do STF sobre caso Daniel Silveira

25/04/2022

Marco Aurélio Mello defende que perdão de Bolsonaro ao deputado federal não pode ser impugnado no Judiciário: ‘Ato soberano do presidente’ O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considera que a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra Daniel Silveira para minimizar o antagonismo instituído entre o Judiciário, na figura da […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

25/04/2022

Deputado federal afirma que os militares devem participar inclusive da transmissão dos votos eletrônicos: ‘A quem interessa não ter transparência nas eleições?’ O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Luis Roberto Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da […]

POLÍTICA

Defesa classifica fala de Barroso sobre ataque às eleições como ‘irresponsável’

24/04/2022

General Paulo Sérgio Oliveira publicou uma nota e alega que ministro ofendeu as Forças Armadas por sugerir possível ‘orientação’ para atacar o sistema eleitoral O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, divulgou uma nota na noite deste domingo, 24, em que classifica as afirmações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

CPI da Covid: Barroso solicita análise da PF sobre provas contra Bolsonaro

24/04/2022

Comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação do governo federal durante a pandemia teve início em 27 de abril e encerrou-se em 26 de outubro de 2021 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, encaminhou à Polícia Federal (PF) as provas que foram coletadas pela CPI da Covid contra o presidente […]

POLÍTICA

Barroso diz que Forças Armadas são usadas para ‘atacar’ processo eleitoral no Brasil

24/04/2022

Durante sua participação no fórum ‘Brazil Summit Europe’, em Berlim, ministro do STF destacou que não há notícias de fraude nas eleições desde 1996 e que militares resistem a serem objeto de ‘paixões políticas’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo, 24, que há no cenário político brasileiro intenção […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco ficaram ‘totalmente acovardados’ numa situação tão grave como a de Silveira, diz jurista

23/04/2022

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal foi ‘atitude para restabelecer a democracia’, não contra a Suprema Corte O indulto penal concedido a Daniel Silveira é preceito constitucional do presidente Jair Bolsonaro, avalia Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visão […]

DESTAQUES

Bolsonaro descarta sugestão de Temer e diz que não vai revogar decreto

22/04/2022

Ex-presidente emitiu uma nota onde aconselha o atual mandatário a revogar o decreto que cede perdão a Daniel Silveira e que “aguarde a conclusão do julgamento’ no Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 22, e sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o indulto dado ao […]

POLÍTICA

Sorteio no STF coloca Rosa Weber como relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira

22/04/2022

Rede, PDT e Cidadania afirmam que o presidente violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade; Corte também analisará se os direitos políticos do deputado devem ser mantidos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania […]

POLÍTICA

Ives Gandra diz que indulto é competência ‘absoluta’ de Bolsonaro: ‘Não se discute’

22/04/2022

Jurista explica que o Supremo Tribunal Federal não pode questionar a concessão do perdão penal O jurista Ives Gandra Martins afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto penal ao deputado federal Daniel Silveira é uma competência absoluta e não cabe questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala ao Jornal da […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Presidente afirmou que o documento baseia-se nas jurisdições do ministro Alexandre de Moraes e alegou que ato pode ser um ‘marco’ para o país O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira, 21, um decreto em que concede um ‘indulto da graça’ ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]