Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.
Laudo da Polícia Federal revela como o ex-presidente passa os dias na Sala de Estado-Maior, com acompanhamento médico constante.
Documento da Polícia Federal, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes, atesta estabilidade do quadro clínico do ex-presidente e recomenda adaptações na cela.
Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.
Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!
Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.
Ex-deputada, condenada pelo STF, está presa na Itália desde 2025.
Senador condiciona apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à estratégia adotada na pré-campanha. Ele ainda declarou voto favorável a Jorge Messias para o STF.
Presidente propõe debate sobre tempo de atuação dos magistrados na Corte.
Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.
Alessandro Vieira (MDB-SE) justifica o pedido com a suspeita de recebimento de recursos ilícitos por parte do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes.
Encontro abordou possível prisão domiciliar e acesso de Valdemar Costa Neto ao ex-presidente.
Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.
Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.
Alegações de 'episódios eméticos' e 'crise de soluços acentuada' motivam novo pedido ao STF após avaliação da PF.
Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.
Ministro classificou como 'mentira absurda' alegações sobre o STF permitir julgamentos de parentes e defendeu as vedações da magistratura.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) considera medida caso o empresário não compareça ao depoimento agendado para 26 de fevereiro para prestar esclarecimentos sobre descontos considerados irregulares.
Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.
Governador do Distrito Federal minimiza encontros com Daniel Vorcaro e classifica pedidos de impeachment como parte do processo democrático.
Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.
Líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), detalha prioridades do governo Lula para o ano, incluindo a PEC do fim da jornada 6x1 e a MP do Gás do Povo.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis […]
Ministro do STF nega recursos da defesa e autoriza prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-deputado, mantendo medidas cautelares.
Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.
Presidente da Suprema Corte pede postura ponderada e harmonia entre os poderes.
Encontro visa superar resistências e agilizar sabatina do Advogado-Geral da União, indicado para a vaga de Luis Roberto Barroso.
Iniciativa, apoiada por 53 organizações, busca diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores e conta com adesão de grandes nomes da economia.
Pedido do senador Carlos Viana visa esclarecer a contratação de empréstimos e valores envolvidos.
Ao menos 24 indicações aguardam análise, incluindo nomes para o STF, CVM, CNJ, CNMP e embaixadas.
Artigo expõe escândalos bilionários e a corrosão das instituições, clamando por renovação política e justiça.
Vereador usou o X (antigo Twitter) para descrever a condição do pai e acusar o sistema de tentar 'assassinar' o ex-presidente.
A ida de Daniel Vorcaro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS segue incerta. A defesa do ex-presidente do Banco Master afirmou à Jovem Pan que avalia a possibilidade de ingressar com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento do empresário no colegiado do Congresso Nacional. E ainda […]
Governo do estado alega alta proporção de população branca e prioriza critérios socioeconômicos em programa de acesso ao ensino superior.
Paulo Gonet argumenta que a lei estadual, já suspensa liminarmente, contraria decisões anteriores do Supremo sobre a constitucionalidade das cotas.
Senador Carlos Viana anuncia os primeiros convocados para as oitivas. Vorcaro precisa de autorização do STF.
O ministro Dias Toffoli, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o magistrado justificou o sigilo do processo, afirmando que medida foi tomada “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”. O ministro ainda disse que decidirá sobre enviar ou não […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do limite de gastos do arcabouço fiscal. A medida havia sido pedida pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet e segue entendimento que já havia sido aplicado pelo Supremo no ano […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido e solicitou uma liminar para permitir o uso dos valores já em 2025, por meio da abertura de créditos adicionais. A […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma […]
A bancada do partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por suposta “interferência atípica” em procedimentos relacionados ao Banco Master. Na representação, os deputados e o senado Eduardo Girão sustentam que a conduta atribuída ao ministro extrapola os limites da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, encaminhado na última sexta-feira (23), foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da seccional paulista […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o tribunal “nem sempre se ajuda”. O magistrado analisou que a corte “fomenta, sem querer, contradições”. Desde que assumiu a presidência do Supremo, o ministro trabalha na elaboração de um regimento para juízes de todos os tribunais superiores, discussão reacendida pelo caso Master e […]
PO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, incluindo a “Papudinha”, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso. Na decisão proferida nesta sexta-feira, 23, o ministro também determinou que aqueles que insistirem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de até 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita a reconsideração da prisão dele. “Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação […]
A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aparece como representante do Banco Master em um processo que investiga o empresário Nelson Tanure por crimes contra o mercado de capitais O caso passou a tramitar no STF após a Justiça Federal em São Paulo declinar da […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da redução da pena imposta ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele cumpre prisão domiciliar desde maio do ano passado, após passar quase dois anos sob custódia em hospital, internado. No parecer enviado na segunda-feira, 19, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do […]