Etiqueta: PGR

POLÍTICA

PGR pede ao STF suspensão definitiva de lei catarinense que proíbe cotas raciais

30/01/2026

Paulo Gonet argumenta que a lei estadual, já suspensa liminarmente, contraria decisões anteriores do Supremo sobre a constitucionalidade das cotas.

POLÍTICA

PGR pede ao STF para excluir receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

27/01/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido e solicitou uma liminar para permitir o uso dos valores já em 2025, por meio da abertura de créditos adicionais. A […]

POLÍTICA

PGR se manifesta contra soltura de Filipe Martins, preso por trama golpista

24/01/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou neste sábado, 24, contra a soltura de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há “fatos novos” que alterem o fato que Martins descumpriu medidas cautelares ao acessar a rede […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre soltar Filipe Martins

22/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de até 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita a reconsideração da prisão dele. “Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação […]

POLÍTICA

Peritos da PF criticam decisão do ministro Dias Toffoli em encaminhar provas à PGR

15/01/2026

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os bens e materiais apreendidos no âmbito da Operação Compliance Zero fiquem sob custódia do órgão. Anteriormente, o magistrado havia determinado que as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) fossem lacradas e armazenadas […]

POLÍTICA

Moraes autoriza hacker Walter Delgatti a progredir ao regime semiaberto

12/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a progredir do regime fechado para o regime semiaberto no cumprimento de sua pena. A decisão foi assinada na última sexta-feira (9). Delgatti cumpre pena de oito anos e três meses de prisão pela invasão, em 2023, dos sistemas […]

POLÍTICA

Defesa pede que Moraes intime PGR sobre prisão preventiva de Filipe Martins

08/01/2026

POLÍTICA

Walter Delgatti, o hacker da ‘Vaza Jato’ é transferido de Tremembé

07/01/2026

O hacker Walter Delgatti Neto deixou o “presídio dos famosos”, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado junto da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele estava preso há quase três anos, e se encontrava em fevereiro na Penitenciária II “Dr José […]

POLÍTICA

Michelle diz que vida de Bolsonaro esta nas ‘mãos da PGR’  

06/01/2026

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse que a vida e a saúde de Jair Bolsonaro está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar a transferência de Bolsonaro ao hospital. Michelle fez durar críticas à Moraes e disse que seu marido está sendo negligenciado. “Estamos […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visita de enteada a Bolsonaro no hospital e nega pedido para cunhados

26/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (26) que a enteada de Jair Bolsonaro, Leticia Marianna Firmo da Silva, visite o ex-presidente no hospital. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal nº 169. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia de […]

POLÍTICA

Decisões monocráticas somam mais de 80% dos atos do STF em 2025

21/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com a confirmação de que a ampla maioria de suas deliberações foi tomada individualmente pelos magistrados. Segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, 80,5% das decisões proferidas ao longo do ano foram monocráticas. O balanço indica que o […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido dos réus para incluir Fux em julgamento do núcleo 2

09/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux fosse chamado a participar do julgamento do caso, que começou na manhã desta terça. O pedido foi feito pelas defesas do réu Filipe […]

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de 5 coronéis da antiga cúpula da PM-DF

28/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]

POLÍTICA

PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno

28/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]

POLÍTICA

Moraes cobra explicações de Bolsonaro e intima Nikolas Ferreira por celular em visita

26/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações formais sobre o descumprimento de regras judiciais durante uma visita recebida do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em sua residência. O despacho ocorre no âmbito da Ação Penal 2.668. Segundo o documento, […]

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de 9 réus e pela primeira absolvição de um general

18/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu voto, o ministro também defendeu a absolvição de um general por falta de provas, sendo esta a primeira vez que um réu […]

POLÍTICA

Qual o futuro de Bolsonaro após ter recursos rejeitados?

16/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, esgotam-se as opções legais para Bolsonaro evitar a prisão. A condenação, anunciada em setembro pela […]

POLÍTICA

Senado aprova recondução de Gonet para mais 2 anos à frente da PGR

12/11/2025

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favor e 11 contra. A aprovação, dá a ele mais dois anos de mandato. Gonet, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova recondução de Gonet à PGR

12/11/2025

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos a favor e 10 contra, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, o nome de Gonet segue para votação no plenário do Senado, e para que a indicação seja aprovada, é preciso conseguir 41 […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

11/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e […]

POLÍTICA

Comissão de Direitos Humanos pede à PGR prisão de Cláudio Castro após operação no RJ

30/10/2025

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, nesta quarta-feira (30), um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação criminal e decretada a prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e menciona […]

POLÍTICA

Moraes pede ajuda dos EUA para intimar Paulo Figueiredo no processo do golpe

23/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitou nesta quarta-feira (22) o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, para que possam ajudar a notificar Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de envolvimento em crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. O jornalista e influenciador […]

POLÍTICA

Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação no processo da trama golpista

16/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira (16), o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso. A decisão foi […]

POLÍTICA

Após ofensiva do PL, líder do PT aciona PGR para apurar conduta de Michelle no governo Bolsonaro

15/10/2025

POLÍTICA

Gonet rejeita pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro feito por Lindbergh

14/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação estava relacionada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em uma suposta articulação com autoridades […]

POLÍTICA

Defesas de réus do núcleo 4 isolam acusações da PGR e buscam minimizar a denúncia

14/10/2025

As defesas dos réus do núcleo de desinformação (núcleo 4) do plano de golpe buscam minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista. Os advogados apresentam nesta terça-feira (14) os argumentos finais no processo. O primeiro dia de julgamento foi reservado às sustentações orais da acusação e das […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

14/10/2025

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra […]

POLÍTICA

PGR se posiciona contra a soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília

07/10/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão do procurador-geral Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Wellington Macedo de Souza, um dos acusados de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, em 2022. A manifestação foi enviada na segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

STJ envia à PGR ação do Rumble contra Alexandre de Moraes

03/10/2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação movida pela plataforma americana Rumble e pela Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na última segunda-feira, 29, mesmo dia em que Moraes assumiu a vice-presidência do Supremo. […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

29/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena no regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime […]

POLÍTICA

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência em unidade prisional após sessões de fisioterapia

25/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (24) que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia. “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a […]

POLÍTICA

PGR diz que réus do ‘núcleo de gerência’ foram responsáveis pelas ‘principais iniciativas’ da trama golpista

23/09/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de todos os seis réus do núcleo de “gerência” do plano de golpe. Neste grupo, estão seis acusados que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, segundo a PGR, foram “responsáveis por gerenciar as principais iniciativas” da trama golpista. […]

POLÍTICA

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

22/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo chamam denúncia da PGR de ‘fajuta’ e defendem atuação nos Estados Unidos

22/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho reagiram nesta segunda-feira (22) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por prática continuada do crime de coação no curso de processo judicial. A acusação aponta que ambos teriam pressionado ministros do STF e buscado intervir […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão de ‘kids pretos’ e agente da PF pela trama golpista

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de três militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. Eles respondem a ação penal que está no período de alegações finais e ainda não tem data marcada para julgamento. As decisões, tomadas na terça e quarta-feira, 16 […]

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: ‘Parabéns’

12/09/2025

Um dia depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) voltou suas críticas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, delator no caso . Na manhã desta sexta-feira (12), Carlos publicou em tom de ironia: “Parabéns pelo que fez […]

POLÍTICA

Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo de ‘gerência’ do suposto golpe enviarem alegações finais

05/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo dois – “gerência” – da trama golpista para apresentarem seus últimos argumentos no processo. A PGR terá 15 dias para enviar as alegações finais ao STF. Depois disso, começa a contar […]

POLÍTICA

AO VIVO: Bolsonaro começa a ser julgado no STF pela suposta trama golpista; confira

02/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama […]

POLÍTICA

Saiba que horas começa e onde assitir ao julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira

01/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados mais próximos tem início nesta terça-feira, 2. Os oito integram o “núcleo crucial” e respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça e terá oito sessões

01/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos […]

POLÍTICA

Confira os pontos-chave da suposta trama golpista atribuída a Jair Bolsonaro e outros réus

01/09/2025

Desinformação, reuniões conspiracionistas com militares, um plano para matar autoridades… A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter liderado uma organização criminosa armada para se manter no poder, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022. Confira as etapas-chave da suposta trama golpista […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro

30/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Penal do Distrito Federal intensifique a vigilância na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, tomada neste sábado (30), exige monitoramento presencial na área externa da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está monitorado por tornozeleira eletrônica. Além do monitoramento […]

DESTAQUES

PGR recomenda aumento de monitoramento sobre Bolsonaro a uma semana do julgamento do suposto golpe de Estado

26/08/2025

O pedido da Procuradoria-Geral da República veio depois que o líder do PT apontou um risco de fuga do ex-presidente. A PGR, com efeito, sugere o monitoramento em tempo real de suas medidas cautelares, que ele enfrenta por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (25) que a Polícia aumente o […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma e condena deputada a 5 anos e 3 meses de prisão

22/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da […]

POLÍTICA

STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR

19/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da suposta trama golpista

18/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de 2022. Os réus deste núcleo são acusados pela […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF

14/08/2025

Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]