Etiqueta: PGR

POLÍTICA

Daniel Vorcaro, do Banco Master, Deixa Hospital e Negocia Delação Bilionária

23/04/2026

Banqueiro, preso na Operação Compliance Zero, retornou à custódia da PF após exames e avança em acordo de colaboração premiada para garantir liberdade.

POLÍTICA

STF Pede Parecer da PGR Sobre Cirurgia de Ombro de Bolsonaro

23/04/2026

Defesa do ex-presidente busca autorização para procedimento urgente após dores persistentes e lesão grave.

POLÍTICA

Senador Vieira Reage a Gilmar Mendes: “Não me sinto intimidado”

23/04/2026

Parlamentar do MDB-SE mantém postura firme após ministro do STF pedir investigação por suposto abuso de poder.

POLÍTICA

Senador Alessandro Vieira Responde a Gilmar Mendes Após Acusação de Abuso de Autoridade

16/04/2026

Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede investigação de senador Alessandro Vieira à PGR

15/04/2026

Ministro do STF alega "desvio de finalidade" por parte do senador na CPI do Crime Organizado.

POLÍTICA

STJ APROVA PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA MINISTRO BUZZI AFASTADO POR ASSÉDIO

14/04/2026

Decisão unânime do STJ mantém o afastamento cautelar do ministro e STF abre investigação por acusações de assédio e importunação sexual.

POLÍTICA

STF Determina Investigação Contra Ministro Afastado do STJ por Assédio

14/04/2026

Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.

POLÍTICA

CPI do Crime Organizado: Relatório final pede indiciamento de ministros do STF e PGR

14/04/2026

Documento da CPI acusa Toffoli, Moraes, Mendes e Gonet de crimes de responsabilidade e será votado hoje.

POLÍTICA

STF julgará ação do PT sobre delação premiada; entenda os limites

08/04/2026

Moraes libera para plenário ação que questiona critérios de acordos de colaboração premiada.

POLÍTICA

PGR defende eleições diretas para governador do Rio no STF

07/04/2026

Parecer favorável às eleições diretas foi enviado ao STF, que julga o caso amanhã. Decisão impacta futuro do governo fluminense.

POLÍTICA

Silvio Almeida se declara inocente e critica demissão após denúncia de importunação

01/04/2026

Ex-ministro dos Direitos Humanos nega acusações e alega racismo na forma como foi afastado do cargo por Lula.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro nega violação de medidas cautelares após fala de Eduardo nos EUA

31/03/2026

Advogados respondem a Moraes e negam descumprimento das regras da prisão domiciliar temporária do ex-presidente.

POLÍTICA

Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes: Decisão de Dino Agita o STF

31/03/2026

Ministro do STF determina manifestação em processo que questiona punição branda a magistrados.

POLÍTICA

Parlamentares acionam PGR contra Gilmar Mendes após críticas à CPMI do INSS

29/03/2026

Deputados e senadores acusam ministro do STF de calúnia e difamação por declarações sobre vazamento de dados.

POLÍTICA

Bolsonaro Deixa UTI, Mas Segue Internado em Brasília

26/03/2026

Ex-presidente apresenta melhora no quadro de pneumonia bilateral; PGR defende prisão domiciliar.

POLÍTICA

Bolsonaro Deixa UTI, Mas Permanece Internado em Brasília

26/03/2026

Ex-presidente segue tratamento contra pneumonia bilateral. PGR defende prisão domiciliar. Situação de saúde é monitorada.

POLÍTICA

PGR Opina Favoravelmente à Prisão Domiciliar de Bolsonaro; Flávio Bolsonaro Comemora

23/03/2026

Após internação, Procuradoria-Geral da República defende regime domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Bolsonaro deve receber alta da UTI, aponta boletim médico

23/03/2026

Ex-presidente está estável e com evolução favorável no tratamento contra pneumonia bilateral.

POLÍTICA

PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

23/03/2026

Recomendação ocorre após internação por broncopneumonia; decisão final é do STF.

POLÍTICA

Bolsonaro segue internado na UTI com pneumonia, mas estável, diz boletim

22/03/2026

Ex-presidente, preso desde 2025, permanece em tratamento intensivo em Brasília, sem previsão de alta.

POLÍTICA

PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

21/03/2026

Denúncia formal ao STF acusa o ex-ministro de Direitos Humanos; caso segue sob relatoria de André Mendonça.

POLÍTICA

STF Determina Prisão de Contador Suspeito de Acessar Dados Sigilosos de Parentes de Ministros

21/03/2026

Decisão de Alexandre de Moraes atende a pedido da PF e PGR em investigação sobre vazamento de dados fiscais.

POLÍTICA

Bolsonaro segue internado em Brasília com quadro estável; Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar

21/03/2026

Ex-presidente mantém evolução clínica favorável, mas segue em tratamento intensivo. Defesa busca prisão domiciliar.

POLÍTICA

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

20/03/2026

Ex-presidente está internado e defesa alega falta de acompanhamento adequado na prisão.

POLÍTICA

Moraes Determina Manifestação da PGR Sobre Dados de Celular de Wassef no Caso das Joias

19/03/2026

Ministro do STF quer esclarecimentos sobre material apreendido no caso das joias desviadas, envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

POLÍTICA

PGR denuncia Rodrigo Bacellar e TH Joias por obstrução de Justiça e vazamento de informações ao Comando Vermelho

17/03/2026

Presidente afastado da Alerj, ex-deputado e desembargador federal são acusados de envolvimento em esquema que beneficiava a facção criminosa.

POLÍTICA

PGR denuncia presidente afastado da Alerj e desembargador por obstrução e vazamento de informações ligadas ao Comando Vermelho

16/03/2026

Rodrigo Bacellar, TH Joias e Macário Ramos Júdice Neto são acusados de atrapalhar investigações e favorecer facção criminosa.

POLÍTICA

Banqueiro Daniel Vorcaro Pode Estar Negociando Delação Premiada, Aponta Especialista

14/03/2026

Troca de advogados e manutenção da prisão preventiva indicam possível acordo com a Polícia Federal, diz constitucionalista.

POLÍTICA

Toffoli arquiva investigação sobre atuação da Transparência Internacional na Lava Jato

12/03/2026

Decisão do STF segue parecer da PGR, que não encontrou elementos para justificar a continuidade das apurações.

POLÍTICA

Dono do Banco Master avalia delação premiada após prisão, dizem fontes

12/03/2026

Daniel Vorcaro, preso por ordem do STF, teria iniciado conversas com PGR e PF; defesa nega acordo.

POLÍTICA

ACM Neto pede investigação no STF sobre vazamento de dados financeiros

12/03/2026

Ex-prefeito de Salvador alega manipulação de informações e busca apuração rigorosa do caso.

POLÍTICA

ACM Neto aciona STF e PGR após divulgação de supostos pagamentos de empresas

12/03/2026

Ex-prefeito de Salvador pede investigação sobre vazamento de dados e nega irregularidades em contratos.

INTERNACIONAL

STF Arquiva Inquérito Contra Elon Musk a Pedido da PGR

10/03/2026

Decisão de Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR, encerrando investigação por obstrução de Justiça contra o empresário.

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas de Bolsonaro

05/03/2026

Decisão contraria relatório da PF que indiciou o ex-presidente por desvio de presentes oficiais.

POLÍTICA

PF Afasta Eduardo Bolsonaro do Cargo de Escrivão por Ausência no Trabalho

27/02/2026

Filho do ex-presidente é alvo de processo administrativo após não retornar ao cargo na PF.

POLÍTICA

PGR critica decisão de Dino sobre revisão de ‘penduricalhos’ de servidores

25/02/2026

Paulo Gonet questiona abrangência da medida, que extrapolou o caso original de procuradores em Praia Grande (SP).

POLÍTICA

Deputado pede prisão preventiva de Lulinha à PGR com base em delação premiada

25/02/2026

Ubiratan Sanderson (PL-RS) cita suposto envolvimento do filho de Lula em esquema de desvios no INSS.

POLÍTICA

Deputado pede prisão preventiva de Lulinha à PGR com base em delação premiada

25/02/2026

Ubiratan Sanderson (PL-RS) alega risco de fuga e obstrução da Justiça com base em notícia do Metrópoles.

POLÍTICA

STF Julga Acusados de Mandar Matar Marielle Franco e Anderson Gomes

25/02/2026

Primeira Turma do STF retoma julgamento com voto do relator, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.

POLÍTICA

PGR pede condenação dos acusados de mandar matar Marielle Franco

24/02/2026

Órgão reforça provas contundentes contra os irmãos Brazão em julgamento no STF; motivação seria atuação política da vereadora.

POLÍTICA

PGR Contesta Pedido de Prisão Domiciliar para Bolsonaro e Defende Tratamento Médico na Papudinha

21/02/2026

Paulo Gonet argumenta que laudo da PF atesta condições de tratamento adequadas no atual local de detenção, enquanto aliados de Bolsonaro articulam no STF por regime domiciliar.

POLÍTICA

STF Acolhe Denúncia e Eduardo Bolsonaro se Torna Réu em Ação Penal

20/02/2026

Ex-deputado é acusado de obstrução à Justiça e coação; ministros do STF votaram pelo recebimento da denúncia da PGR.

POLÍTICA

Moraes Determina Arquivamento de Inquérito Contra Zambelli

18/02/2026

Decisão do STF atende pedido da PGR, que não encontrou provas para denúncia contra a ex-deputada.

POLÍTICA

Receita Federal confirma desvio em dados fiscais de ministros do STF

17/02/2026

Operação da PF investiga vazamento de informações sigilosas; auditoria interna apura acessos indevidos.

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra Carla Zambelli por falta de provas

14/02/2026

Procurador-geral Paulo Gonet alega que promessas da ex-deputada de influenciar instituições ficaram apenas no discurso.

POLÍTICA

PGR Defende Validade da Pejotização e Competência da Justiça Comum em Contratos

06/02/2026

Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.

POLÍTICA

Flávio Dino Arquiva Investigação Contra o Senador Chico Rodrigues, Flagrado com Dinheiro na Cueca

03/02/2026

Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.

POLÍTICA

Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet

02/02/2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF suspensão definitiva de lei catarinense que proíbe cotas raciais

30/01/2026

Paulo Gonet argumenta que a lei estadual, já suspensa liminarmente, contraria decisões anteriores do Supremo sobre a constitucionalidade das cotas.

POLÍTICA

PGR pede ao STF para excluir receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

27/01/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido e solicitou uma liminar para permitir o uso dos valores já em 2025, por meio da abertura de créditos adicionais. A […]