Votação representa revés político para Donald Trump; texto avança para o Senado em meio a críticas à estratégia no Oriente Médio.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".
Medida legislativa reduz penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Medida beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, alterando sentenças para crimes relacionados.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.
Decisão do Congresso, que ocorreu na véspera do feriado, diminui sanções para tentativa de golpe e atos de 2023, gerando celebração na oposição e marcando outro revés para o Palácio do Planalto.
Decisão de 30 de abril de 2026 diminui penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão de Davi Alcolumbre visa preservar rigor contra crimes como feminicídio e crime organizado, após veto presidencial e aprovação de nova legislação.
Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.
Presidente barrou dispositivos que criavam gratificações e elevavam salários de servidores da Câmara a R$ 77 mil.