Votação representa revés político para Donald Trump; texto avança para o Senado em meio a críticas à estratégia no Oriente Médio.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes trava redução de penas para condenados do 8 de Janeiro. Senador Izalci Lucas acusa "suspensão da vontade popular" e "atropelo inaceitável".
Medida legislativa reduz penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Medida beneficia ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado, alterando sentenças para crimes relacionados.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.
Decisão do Congresso, que ocorreu na véspera do feriado, diminui sanções para tentativa de golpe e atos de 2023, gerando celebração na oposição e marcando outro revés para o Palácio do Planalto.
Decisão de 30 de abril de 2026 diminui penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão de Davi Alcolumbre visa preservar rigor contra crimes como feminicídio e crime organizado, após veto presidencial e aprovação de nova legislação.
Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.
Presidente barrou dispositivos que criavam gratificações e elevavam salários de servidores da Câmara a R$ 77 mil.
Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, 14, a sessão que vai discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% […]
Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional. Durante reunião com […]
O presidente Lula critica a falta de contrapartidas para os trabalhadores na desoneração da folha de pagamento e sinaliza uma nova medida compensatória. Na última quarta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele argumentou que a medida, cuja prorrogação foi vetada pelo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente, na semana passada, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) aponta que há um movimento forte no Congresso para derrubar o veto presidencial: […]
Clima de Tensão Entre Lira e Lula: Presidente da Câmara Levanta Preocupações em Reunião O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), expressou uma série de preocupações durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lira questionou os vetos presidenciais não combinados […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República devido à viagem de Lula (PT) à África, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019, que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública, que é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Texto já havia sido aprovado […]